Poder Popular, Autor em PCB/MG https://www.poderpopularmg.org/author/poder-popular/ Poder Popular Minas Gerais Mon, 21 Sep 2020 00:14:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1 Daniel Cristiano será candidato a vereador de Ipatinga este ano https://www.poderpopularmg.org/daniel-cristiano-sera-candidato-a-vereador-de-ipatinga-este-ano/ https://www.poderpopularmg.org/daniel-cristiano-sera-candidato-a-vereador-de-ipatinga-este-ano/#comments Sun, 20 Sep 2020 12:56:46 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74902 LEONARDO GODIM

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Foto: Ana Vieira

Daniel Cristiano (PCB) concorre às eleições para Câmara Municipal de Ipatinga este ano. Após três eleições para o Executivo, tendo recebido 19.300 votos em 2018 e emplacado o segundo lugar nas eleições extraordinárias, Daniel vai ao pleito com chances reais de vitória e fala sobre quais ações irá tomar se for eleito vereador da cidade de Ipatinga.

Com seu entusiasmo característico, Daniel Cristano afirma que o eixo de sua pré-candidatura são as demandas populares de Ipatinga, em especial da juventude trabalhadora e das mulheres. Ele busca se apresentar como um amplificador das vozes que constroem Ipatinga com as próprias mãos. Para isso, articula propostas que dêem uma possibilidade para juventude criar melhores condições de vida com bandeiras de participação efetiva dos bairros, distritos e zonas rurais na definição das políticas da cidade, entre tantas.

Sua relação com a cidade é intensa, diz ele. Nasceu em Coronel Fabriciano e mora em Ipatinga desde que nasceu, há 45 anos. Desde a infância e adolescência, participou das iniciativas desportivas, como atleta de futebol de campo, bicicross e voleibol. Também foi professor, técnico e árbitro de voleibol. Atuou como conselheiro tutelar da cidade, onde diz ter se confrontado com as piores vulnerabilidades sociais e com várias contradições do sistema capitalista em Ipatinga. Foi estudante de uma universidade privada, tendo passado brevemente pelo curso de educação física, mas fez o vestibular em outra faculdade e se formou em administração. Depois, concluiu uma pós-graduação em Gestão Pública Municipal na Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

Daniel Cristiano também teve uma importante passagem pela comunicação social. Falou da importante experiência e aprendizado que teve, quando apresentou o programa “Comunidade na TV” da TV Caravelas, única TV Comunitária da Região Metropolitana do Vale do Aço, que é mantida pela Fundação Amigos do Vale do Aço de Ipatinga. Assim, se transformou em figura pública da cidade, desenvolvendo relação com o movimento sindical, esportivo, movimento cultural popular e todas expressões da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições de vida.

Durante a entrevista, Daniel enfatizou o signficado de sua participação nas eleições para vereador este ano, após anos concorrendo para prefeitura. O Partido Comunista Brasileiro em Ipatinga elaborou, nas referidas disputas – 2012, 2016 e 2018 –, planos de governo para a cidade discutindo os principais problemas existentes e como apresentar soluções que sejam do interesse dos trabalhadores. Com este mapeamento e propostas, Daniel Cristiano se propõe a levar demandas e projetos concretos ao parlamento municipal de Ipatinga.

Foto: Ana Vieira

Além de propor, afirma o papel do legislativo de fiscalizar todo uso da verba pública, em especial aquela dedicada a serviços básicos como saúde e educação, algo que afirma que não foi feito pelas últimas legislaturas, pois fizeram vista grossa para a péssima utilização do dinheiro público. Considera irresponsável por parte dos vereadores da atual legislatura a aprovação do pacote de empréstimo de R$73 milhões para o atual prefeito nas vésperas da eleição, medida que afirma ter sido eleitoreira, pois não leva em conta as demandas da cidade e amplia uma dívida que terá que ser paga pelos contribuintes. 

Muito preocupado com as mais de 175 mortes por causa da COVID-19 na cidade, Daniel diz que uma prefeitura administrada pelos comunistas, cuja chapa ficou em segundo lugar nas últimas eleições, teria lidado de forma completamente diferente com a pandemia. Diz que se medidas efetivas tivessem sido tomadas desde o início, com o uso da verba de mais de R$52 milhões que retornou para a cidade, para aplicar em capacitação, compra de equipamentos, insumos e equipamentos de proteção individual, contratação das equipes de saúde, montagem de leitos de UTI, compra dos testes e com foco nas medidas de prevenção, o número de mortes possivelmente seria menor e as famílias de Ipatinga não estariam sofrendo tanto com esse doloroso luto.

Sobre os problemas centrais de Ipatinga, Daniel vê que a juventude hoje não tem uma perspectiva nem de presente nem de futuro. Uma de suas propostas é encampar uma luta para que Ipatinga receba um campus de alguma das universidades estaduais ou federais de Minas Gerais. Por experiência própria, sabe quão difícil é para um jovem trabalhador tirar fatias cada vez maiores do seu salário para estudar e melhorar sua qualidade de vida. Afirma que na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Ipatinga, junto com os movimentos populares, sociais e sindicais, poderá buscar o diálogo com  diversas instituições, avaliando quais demandas da cidade podem ser articuladas com as demandas de ensino, extensão e pesquisa das universidades. Uma cidade com o peso de Ipatinga não pode ficar refém de instituições privadas para formação profissional dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Para além da formação profisisonal, Daniel Cristiano afirma que uma universidade seria capaz de criar um espaço de produção tecnológica, científica e cultural que se volte para os problemas da cidade e eleve as condições de vida do conjunto da população. Cita as novas tecnologias em torno de energia sustentável e captação de água que poderiam ser instaladas nas casas, em especial nas moradias populares, o que diminuiria o custo de vida para os trabalhadores de Ipatinga. 

O transporte urbano de Ipatinga é outro exemplo de um problema sério na cidade, pela sua ineficiência e alto custo, segregando a cidade mais do que aproximando-a. A passagem custa R$4,20, um valor maior que o da cidade de Juiz de Fora, por exemplo, mas com uma população menor e com um tempo de viagem ainda menor. Daniel Cristiano defende uma reformulação do transporte público de Ipatinga, visando uma proposta de transporte sem catraca, que onere os setores empresariais que mais se beneficiam com a mobilidade dos trabalhadores, e reduza os altos custos de vida da população.

São essas e outras propostas que Daniel quer levar à Câmara dos Vereadores de Ipatinga. Sem ilusões com a institucionalidade, o candidato do PCB entende que a única possibilidade dos trabalhadores e trabalhadoras conquistarem vitórias neste espaço é pelo fortalecimento de suas lutas e espaços de decisão próprios. Por isso, a plataforma do PCB para essas eleições dá grande ênfase na construção do Poder Popular. O Poder Popular em Ipatinga só poderá ser construído na medida em que os trabalhadores e trabalhadoras da cidade se tornarem formuladores e executores de suas demandas, criando uma autonomia nos locais de trabalho, estudo e moradia, diz Daniel.

Sua grande aposta é a possibilidade de que suas bandeiras sejam mais do que propostas individuais, mas reverberem as demandas mais importantes do povo trabalhador de Ipatinga e sejam verdadeiramente discutidas e encaminhadas pelos trabalhadores. Uma proposta ousada, porque ocupa este espaço institucional mas aponta para sua superação com outra lógica de exercício da democracia, onde os trabalhadores decidam diretamente pelo seu próprio futuro.

Daniel Cristiano tem ao seu lado todo o Bloco do Poder Popular do PCB, que junto à dele, lança diversas candidaturas para estas eleições. Junto com a juventude, com operários, estudantes, mães, trabalhadoras informais e toda diversidade do Bloco do Poder Popular em Ipatinga, Daniel coloca em marcha uma nova proposta de como Ipatinga deve ser, e quem deve mandar na cidade. Com ousadia, ele espera poder construir uma cidade melhor para aqueles que a constroem diariamente.

Foto: Ana Vieira

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Emanuel Bonfante, velha-guarda dos comunistas, lança pré-candidatura a vereador de BH https://www.poderpopularmg.org/emanuel-bonfante-velha-guarda-dos-comunistas-lanca-pre-candidatura-a-vereador-de-bh/ https://www.poderpopularmg.org/emanuel-bonfante-velha-guarda-dos-comunistas-lanca-pre-candidatura-a-vereador-de-bh/#respond Thu, 10 Sep 2020 13:01:13 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74875 LEONARDO GODIM

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Leonardo Godim para O Poder Popular.

Ex-aluno de Engenharia na União Soviética e dirigente sindical do SINTAPPI-BH, Bonfante une na sua história as velhas gerações de comunistas com as atuais lutas dos trabalhadores por um novo projeto de sociedade. Foto: Ana Vieira.

Com 62 anos de militância nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro, Emanuel Bonfante aceita a tarefa de ser pré-candidato a vereador de Belo Horizonte. Emanuel chega a esta eleição com uma larga experiência de vida e luta. Trabalhou como agente de trânsito de Belo Horizonte por muitos anos, se tornou dirigente sindical do SINTAPPI-MG, foi presidente do Centro Cultural Brasil-União Soviética, trabalhou nas principais obras de engenharia do país, foi Diretor de Controle Urbano da Regional Nordeste da Prefeitura de Belo Horizonte e trabalhou na Secretaria Municipal de Atividades Urbanas de Belo Horizonte. Mas a riqueza de seu caráter e firmeza ideológica ultrapassa seu currículo.

Em sua vida, Bonfante conheceu tanto a vastidão do Brasil, seu atraso e deficiências estruturais, quanto a experiência socialista da União Soviética, que levou um país repleto destes mesmos atrasos à condição de potência científica e tecnológica, com pleno emprego, moradia digna, florescimento de universidades e institutos técnicos e amplo acesso à cultura. Estudou na Universidade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, entre 1962 e 1968, formando-se Engenheiro de Minas e Energia com Mestrado em Gás e Petróleo. Formado, voltou ao Brasil no auge da ditadura militar e, lutando contra a repressão, viu familiares torturados pelo Exército e amigos próximos que nunca voltaram dos porões.

Emanuel mostrou com olhos marejados suas antigas fotos na URSS, afirmando ter vivido ali os melhores anos de sua vida. Entre os amigos e familiares do álbum estão vitimas da ditadura militar brasileira.

Bonfante, como toda velha-guarda comunista, é um símbolo da resistência obstinada de homens e mulheres que lutaram pela democracia no Brasil e foram perseguidos, humilhados, torturados ou até assassinados pelo regime militar. Com seriedade, sem poupar-nos das verdades, falou que só evitou as “entrevistas” dos gorilas pela característica de seu trabalho, que o fazia viajar constantemente. Seus camaradas, entre eles seu irmão mais velho, não tiveram a mesma sorte. Esses crimes da ditadura, alguns nunca relevados, devem permanecer na memória brasileira para que nunca mais se repita, para que nunca mais aconteça.

Seria um equívoco confundir sua experiência de vida com quaisquer conservadorismos. Casado há 36 anos, Emanuel Bonfante é um dos fundadores do Coletivo LGBT Comunista em Belo Horizonte e marcha ao lado dos jovens comunistas que buscam compreender a relação da opressão que sofre a população LGBT com as estruturas do capitalismo e sua ideologia machista e conservadora. Em um período onde sua orientação era ainda pouco aceita, mesmo entre seus camaradas, Bonfante se assumiu homossexual e uniu em sua luta a causa do socialismo e a luta contra o machismo e a LGBTfobia.

Emanuel Bonfante é, por esses e tantos outros motivos, uma peça chave da bancada dos comunistas para as eleições municipais deste ano. Viu com os próprios olhos o surgimento das políticas neoliberais no mundo e a terra arrasada que o Brasil tem se tornado com políticas anti-nacionais, anti-populares e anti-democráticas do neoliberalismo. Por isso, defende irrestritamente uma política popular de garantia do emprego e dos direitos básicos de todo ser humano, como acesso à moradia digna, alimentação, educação de qualidade e saúde pública. Sabe que esta “utopia” não é só possível como é uma necessidade imediata, um direito. É, parafraseando o cantor chileno vítima da ditadura militar de seu pais, Victor Jara, o direito de viver em paz.

Na sua casa, guarda uma coleção de cartazes de filmes antigos sobre a Segunda Guerra Mundial. Emanuel faz questão de lembrar que foram os comunistas que derrotaram o nazi-fascismo, um fato histórico que o pensamento liberal tem procurado todas formas possíveis de apagar da consciência popular.

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QUILOMBO CAMPO GRANDE NÃO PARA DE LUTAR: PARA CONSTRUIR REFORMA AGRÁRIA POPULAR! https://www.poderpopularmg.org/quilombo-campo-grande-nao-para-de-lutar/ https://www.poderpopularmg.org/quilombo-campo-grande-nao-para-de-lutar/#respond Thu, 03 Sep 2020 13:37:55 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74849 YAN VICTOR

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Por Yan Victor *

Com os pés descalços sobre essa terra nossa

retomamos a marcha dos mortos redivivos”…

No dia 12 de agosto o Acampamento Quilombo Campo Grande foi cenário de um dos capítulos tristes da luta pela terra em Minas Gerais. A ação truculenta de despejo do Acampamento do MST –  em plena pandemia e quarentena – ocorreu em Campo do Meio (MG) e durou 56 horas, configurando-se em um ato de resistência das famílias Sem Terra, sendo uma marca de resistência aos processos de desterritorialização no século XXI. A Escola Popular Eduardo Galeano foi demolida e junto a ela o “barracão”, onde atividades da produção eram realizadas. Quatorze famílias foram despejadas.

Além disso, foi denunciado pelo MST que a área de 26 hectares a ser expropriada (como consta no processo judicial n. 6105218 78.2015.8.13.0024), que já estava desocupada, foi ampliada irregularmente para 52 hectares no último despacho da Vara Agrária. A operação policial usou de força desproporcional, indo muito além da determinada pela liminar, destruindo a casa e as lavouras de sete famílias. Segundo informações de militantes do Sul de Minas o despejo continua avançando sobre outras áreas como o Assentamento Nova Conquista; tratores seguem arrancando cercas do Acampamento Rosa Luxemburgo e também do Acampamento Irmã Dorothy (que fazem fronteira com a área já despejada), o que representa uma área de expropriação de aproximadamente 150 hectares, isto é, cinco vezes maior do que a liminar de reintegração de posse previa [1].

A ação de despejo contou com a covardia do governador Romeu Zema do partido Novo. Mais que isso, mostrou sua opção clara pelas classes dominantes, nesse caso, pela burguesia agrária mineira. Em plena crise sanitária as famílias Sem Terra foram submetidas a um processo de quebra de isolamento social. A resistência ao despejo implicou em desrespeito à distância mínima exigida pela calamidade sanitária e expôs as famílias a contatos entre elas e com a truculenta tropa de choque da Polícia Militar. Cabe destacar que antes do despejo o Assentamento Quilombo Campo Grande não registrou nenhum caso de covid, embora na área urbana de Campo do Meio, tenha-se o registro de 19 casos.

É importante registrar também que durante a pandemia, o MST vem atuando com solidariedade às classes sociais, periferias urbanas e junto àqueles que pela desigualdade de uma sociedade atravessada pelo conflito de classes estão sem ter o que comer. Foram doadas mais de 3 milhões de toneladas de alimentos em 315 pontos de distribuição no estado brasileiro [2]. 

Uma das cenas marcantes da resistência, que circulou nas redes sociais, foi quando uma das militantes disse aos policiais: “Hoje a gente tem uma produção das mais variadas. Uma produção de mais de 30 famílias produzindo orgânico. A gente exporta café, um café produzido por nós. A gente tem uma escola, tem uma pedagogia. A principal forma que o MST hoje enfrenta a pandemia é doando alimentos. A gente já doou 400 toneladas de comida, enquanto o governo coloca polícia para bater na gente, em meio a pandemia nós estamos doando o resultado da reforma agrária, que é comida saudável. Porque hoje o Brasil é o epicentro da fome. O povo brasileiro está passando fome e vocês vão despejar quem produz comida?” [3].

Não era apenas os que estavam em Campo do Meio que sofriam com o despejo, mas todos nós. Um cenário de guerra, declarado a mais de um século contra o nosso povo.

A guerra de classes: o que está por trás do despejo

O despejo no Acampamento Quilombo Campo Grande é sobretudo um processo violento que força o deslocamento e no seu sentido mais atroz a separação do ser humano de seus meios de vida. Nos países periféricos do sistema-mundo, essa vem sendo a estratégia do capital para ampliação das fronteiras agrícolas, fortalecimento da iniciativa privada e seus impérios agroalimentares, bem como acumulação ampliada de capitais. É importante notar como ressalta o relatório de Conflitos no Campo Brasil 2019, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que em 2019 tivemos 616 processos violentos que incluem a expropriação da terra e ameaças de despejo contra povos do campo, ações essas protagonizadas pelo estado e pelo poder privado” [4]. 

No Brasil, em 2019, tivemos um total de 1.833 casos de conflitos no campo (que agrega conflitos por terra, trabalho e água), o mais alto número em cinco anos. Os dados compilados mostram 32 assassinatos nesse tipo de conflito em 2019, 14% a mais que em 2018. Ainda segundo o levantamento da CPT aproximadamente 70% do total de conflitos (1833) são estritamente conflitos por terra [5].

Esses conflitos no campo afetam territórios da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, terras tradicionalmente ocupadas e terras indígenas. Em 2019 Minas Gerais foi um dos 7 estados brasileiros com maior número de famílias despejadas (435). A proposta do governo do estado, subserviente às oligarquias agrárias, segue optando pelo lucro acima da vida, chancelando a expropriação de terras no estado e fortalecimento do latifúndio por meio de uma política claramente antipopular.

No caso do Acampamento em Campo do Meio existe um interesse muito claro por trás do despejo. A fazenda Ariadnópolis (área onde fica o acampamento) pertencia à massa falida da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo, antiga administradora da Usina Ariadnópolis. A empresa quebrou no final dos anos 80 e os funcionários, sem receber salários e indenização, acabaram permanecendo na terra. Nesse contexto, desde a falência da usina o MST defendeu que a terra fosse destinada à Reforma Agrária.

A massa falida da empresa pediu a reintegração de posse em 2011, mas o processo ganhou força a partir de 2016, quando foi anexado um plano de recuperação judicial que incluía o arrendamento de parte dos 3.195 hectares da Fazenda Ariadnópolis para a Jodil Agropecuária, empresa do empresário e latifundiário João Faria da Silva. O interesse do empresário na área de despejo se dá na exata medida em que a área despejada servirá aos seus interesses econômicos de exportação de café, haja visto que ele possui vinte empresas em seu nome, incluindo armazéns, transportadoras, comercializadoras e sete fazendas de café. Ao todo, Faria detém 5.779 hectares, divididos entre o Sul de Minas Gerais e o Noroeste de São Paulo [6].

Além de latifundiário, considerado como um dos maiores produtores de café do Brasil, Faria também é dono da Campneus, maior revendedora brasileira da Pirelli. Entre seus clientes estão multinacionais como Nestlé e a holandesa Jacobs Douwe Egberts, dona das marcas Pilão, Café do Ponto, Cacique, Café Pelé e Damasco. Isso explica o boicote que vem sendo feito a essas marcas pelas redes sociais (desde 2018) por parte de alguns ativistas.

Diferente do latifundiário que tem interesses apenas econômicos em fortalecer a estrangeirização da economia, por meio da apropriação dos meios de produção e, por conseguinte, exportação de café, as famílias do acampamento cultivam a terra plantando: arroz, feijão, milho, banana, adubação verde, árvores frutíferas e nativas. Um cultivo de base agroecológica sem a dependência de adubos químicos.

O café orgânico Guaí (que significa semente boa em Guarani) é produzido no assentamento sendo alvo dos impérios alimentares representados por João Faria da Silva. Segundo informações do Brasil de Fato [7], o despejo implicaria em apropriação por parte do capital de áreas plantadas com café orgânico, beneficiando um único capitalista e não uma cooperativa de agricultores familiares camponeses. É importante lembrar, que a liminar de despejo teve apoio da justiça burguesa que impediu o MST de participar da audiência dando sentença favorável a João Faria da Silva.

De mãos dadas e punhos erguidos: pela reapropriação social da natureza

O que ocorreu em Campo do Meio tem raízes profundas com a forma como o capitalismo dependente atua no Brasil e na América Latina. A articulação entre latifúndio e burguesia urbana é a clássica solução colocada pelas classes dominantes brasileiras à questão da concentração de terras e do desenvolvimento nacional. No momento que atravessamos, é um dos estratagemas do capital se expandir em assentamentos da reforma agrária, terras tradicionalmente ocupadas e terras indígenas, mas também se valer desse contexto de pandemia para aplicar a velha receita: latifúndio, monocultura, exportação (estrangerização da economia) e morte.

Portanto, não cabem mais dúvidas quanto ao caráter destrutivo do capitalismo e daqueles que expressam os seus interesses, um interesse de classe. Tais fatos denotam que é necessário alertar que, na atual quadra histórica da luta de classes, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, incluído aqui a experiência de conciliação de classes recente, durante os governos do PT, consolidou a clássica forma de dominação burguesa “com hegemonia”[8]. Além disso, o golpe de 2016, como sugere a análise de Mauro Iasi, concretizou o fim de um ciclo histórico e por consequência de uma estratégia política [9].

Em face dessas constatações, cabe aos intelectuais, militantes e ativistas estar juntos na defesa daqueles que de mãos dadas e com punhos erguidos resistiram e resistem de forma organizada as investidas de despejos, sejam elas do estado e/ou da iniciativa privada. Um engajamento profundo em defesa da vida com uma opção clara pelas classes populares. 

Os acampamentos e assentamentos da reforma agrária são exemplos de concretude de um processo de reapropriação social da natureza. Eles sugerem respostas a duas das questões centrais da crise estrutural que vivemos, a saber: o desemprego estrutural e a crise ecológica. A expropriação é a face mais antiecológica do capital, pois ela é a separação do ser humano da natureza e a transformação de tudo em mercadoria. E isso é mais uma evidência da importância desses territórios e da manutenção de seus meios de vida.

A questão agrária está atualizada na resistência Sem Terra em Campo do Meio. A necessária reapropriação social da natureza e a defesa da vida são as lutas centrais para reviver um projeto de emancipação humana, ou seja, reviver a centelha da revolução.

Como a epígrafe que abre esse texto é o início da Missa da Terra Sem Males, termino com um trecho do compromisso final em memória de D. Pedro Casaldáliga:

Pelas cercas farpadas dos novos bandeirantes,

pela cachaça integradora,

na boca dos guerreiros,

pelo açúcar servido com cianureto

no paralelo onze,

pela prepotência da Tutela e

o sarcasmo da Emancipação…

Pela cruz inscrita na espada dos saqueadores,

pela devastadora Civilização

que se pretende cristã,

pelas catedrais assentadas no coração

dos templos índios

pelo Evangelho da Liberdade,

feito decreto de cativeiro.

Unidos na Memória

da Páscoa do Senhor

voltamos para a História

com um dever maior.

Unidos na memória

da Antiga Escravidão

juramos a Vitória

na nova servidão.

América Ameríndia,

ainda na Paixão:

um dia tua Morte

terá Ressurreição!

A Páscoa que comemos

nos nutre de porvir.

Seremos nos teus Povos

o Povo que há de vir.

Os Pobres desta Terra

queremos inventar

essa Terra-sem-males

que vem cada manhã.

Uirás sempre a procura

da Terra que vira…

Maíra, nas origens.

No fim, Marana-tha.

[“Missa da Terra Sem Males”, de D. Pedro Casaldáliga, Pedro Tierra e Martín Coplas]

 

Educador popular, pesquisador de assentamentos da reforma agrária, comunidades rurais e movimentos sociais do campo. Doutorando Unimontes. Militante do PCB. Atua no MST Regional Norte de Minas.

 

Referências:

[1] Depoimento reproduzido em mídia social. Disponível em:  https://www.facebook.com/100003072770087/videos/pcb.845322295872675/2990462227732840. Acesso em: 24 ago. 2020.

[2] Artigo Eletrônico. Campanha comemora mais de 3 mil toneladas de alimentos doados durante a pandemia. Editado por Fernanda Alcântara. Disponível em: https://mst.org.br/2020/07/31/campanha-comemora-mais-de-3-mil-toneladas-de-alimentos-doados-durante-a-pandemia/. Acesso: 01 ago. 2020.

[3] Depoimento reproduzido em mídia social. Disponível em: https://www.facebook.com/deniswilsonCEBs/videos/3751458004882222. Acesso em 27 ago. 2020.

[4] ARAÚJO, Flávio Marcos Gonçalves de; JUNIOR, José Plácido da Silva; THORLBY, Marluce Cavalcanti de Melo; ALBUQUERQUE, Renata Costa Cézar de. Defender os direitos nas ruas e nos territórios: a esperança habita em nós. In: CPT, 2020. Conflitos no campo: Brasil 2019. Centro de documentação Dom Tomás Balduino. Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos. Goiânia: CPT Nacional, 2020. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14195-conflitos-no-campo-brasil-2019-web>. Acesso em: 29 jun.2020.

[5] CPT, 2020. Conflitos no campo: Brasil 2019. Centro de documentação Dom Tomás Balduino. Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos. Goiânia: CPT Nacional, 2020. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14195-conflitos-no-campo-brasil-2019-web. Acesso em: 29 jun. 2020.

[6] Artigo Eletrônico. Maior produtor de café do Brasil avança sobre fazenda ocupada há 20 anos por famílias sem-terra.  Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2018/11/13/maior-produtor-de-cafe-do-brasil-avanca-sobre-fazenda-ocupada-ha-20-anos-por-familias-sem-terra/. Acesso em: 27 ago. 2020.

[7] Artigo Eletrônico. Quem cobiça o café Guaií, do MST. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/21/quem-cobica-o-cafe-guaii-do-mst. Acesso em: 27 ago. 2020.

[8] IASI, Mauro. O PT e a Revolução Burguesa no Brasil. In: Política, Estado e ideologia na trama conjuntural. São Paulo: ICP, 2017. pp.279-313.

[9] IASI, Mauro. Cinco teses sobre a formação social brasileira (notas de estudo guiadas pelo pessimismo da razão e uma conclusão animada pelo otimismo da prática). Serviço Social & Sociedade, n. 136, p. 417-438, 2019.

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PCB IPATINGA REALIZA CONVENÇÃO E DEFINE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS https://www.poderpopularmg.org/pcb-ipatinga-realiza-convencao/ https://www.poderpopularmg.org/pcb-ipatinga-realiza-convencao/#respond Thu, 03 Sep 2020 13:24:36 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74840 O diretório municipal de Ipatinga do PCB (Partido Comunista Brasileiro) homologou a chapa majoritária denominada “POR UMA IPATINGA CAMARADA” que […]

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O diretório municipal de Ipatinga do PCB (Partido Comunista Brasileiro) homologou a chapa majoritária denominada “POR UMA IPATINGA CAMARADA” que vai disputar as Eleições Municipais de 15 de novembro de 2020. Por aprovação unânime, o PCB definiu os nomes que concorrerão como candidato a prefeito – Diego Arthur Matos – vice: Bruno Henrique Anastácio.

Na Convenção através de uma plataforma virtual, que ocorreu nessa terça-feira, dia 2/9/20, às 19h10min, foram definidos também, os nomes dos 18 candidatos aos cargos de vereadoras e vereadores que compõem chapa proporcional, com a confirmação dos respectivos números de urna. 

As mulheres do PCB são a maioria na representação da chapa do partido para a câmara municipal de Ipatinga, sendo 10 mulheres e 8 homens. Outro fato histórico é, além de ter uma representação das Juventudes muito marcante na Chapa Proporcional, a Chapa Majoritária de Prefeito e vice será representada por dois militantes da União da Juventude Comunista (UJC) e que são organizadores da Intervenção Poética Popular Revolucionária (IPPR). São eles respectivamente: Diego Arthur (Artista, Desenhista, Tatuador, Comerciante e morador do Bairro Iguaçu) e Bruno Anastácio (Ex-trabalhador da rural, padeiro de profissão e morador do Bairro Ideal).

O Camarada Daniel Cristiano é pré-candidato a vereador pelo PCB em Ipatinga nestas eleições. Daniel Cristiano conta com três experiências de disputa como prefeito de Ipatinga (em 2012, 2016 e na eleição extemporânea de 2018, quando alcançou o segundo lugar para Prefeito de Ipatinga, MG, com quase 20 mil votos). Como Secretário Político do PCB de Ipatinga, Daniel Cristiano está bastante motivado para a disputa eleitoral, pois o PCB Ipatinga cresceu e se organizou muito bem para a eleição de 2020. Afinal, são mais de 11 anos do PCB em Ipatinga, salienta Daniel Cristiano.

Agora o PCB Ipatinga, fará a transmissão da ata da convenção para a justiça eleitoral e, de acordo com a previsão do partido, as inscrições das candidaturas iniciarão no próximo dia 04 de setembro de 2020. 

Ousar Lutar… Ousar Vencer!!!

Viva a UJC… Viva o PCB!!!

Bloco do Poder Popular de Ipatinga, 02 de setembro de 2020.

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CONTRA A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA DE ZEMA EM MG https://www.poderpopularmg.org/contra-a-contrarreforma-da-previdencia-de-zema-em-mg/ https://www.poderpopularmg.org/contra-a-contrarreforma-da-previdencia-de-zema-em-mg/#respond Wed, 02 Sep 2020 14:20:32 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74829 O governador Romeu Zema, na continuidade dos seus ataques a vida da classe trabalhadora em Minas Gerais, apresentou no dia […]

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O governador Romeu Zema, na continuidade dos seus ataques a vida da classe trabalhadora em Minas Gerais, apresentou no dia 19 de junho de 2020 a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 55/2020) e o Projeto de Lei Complementar (PLC 46/2020).       

A proposta e o projeto pretendem diminuir os salários a partir do aumento das alíquotas (maiores do que previstos na Reforma da Previdência da União), alterar regras da aposentadoria e pensão por morte e proibir adicionais e férias-prêmio. Também pretende fragmentar o IPSEMG e extinguir o direito à assistência social numa clara tática de fatiar para privatizar. Ainda, vai aumentar 5 anos de trabalho para os homens e 7 anos para as mulheres e atacar os sindicatos ao propor o fim da licença remunerada para o exercício de mandato sindical.

A misoginia das propostas é escancarada. Para adquirir o direito de se aposentar com 100% da média de todas as suas contribuições, as mulheres servidoras de MG teriam que contribuir por 40 anos, 10 a mais do que a regra atual (para os homens o acréscimo no tempo de contribuição será de 5 anos). No caso das professoras, as regras de cálculo são ainda mais perversas: para se aposentar com 100% da média de todos os salários de contribuição, ela precisará contribuir por 40 anos, o que configura mais 15 anos de contribuição em relação à regra atual. 

 O Fórum Mineiro de Lutas por direitos e liberdades democráticas rechaça as propostas de Contrarreforma da Previdência e da PEC 55, que em meio à uma crise sanitária mostram mais uma covardia de Zema. Reforçamos o apoio a luta das servidoras e servidores do estado de Minas contra mais esse  ataque da agenda neoliberal do Partido Novo de Romeu Zema que aplica em Minas Gerais o mesmo receituário do Governo Bolsonaro/Mourão e do ministro Paulo Guedes.

Quem ataca o servidor público, ataca o serviço público e a vida da classe trabalhadora! Zema Covarde!    

Contra a reforma misógina da previdência!

Fora Zema!

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Um pré-candidato operário para prefeitura de Betim https://www.poderpopularmg.org/candidato-operario-negro-prefeitura-betim/ https://www.poderpopularmg.org/candidato-operario-negro-prefeitura-betim/#respond Wed, 02 Sep 2020 13:42:31 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74821 LEONARDO GODIM

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Aos 70 anos, Jose Augusto Bernardes é pré-candidato a prefeito de Betim pelo PCB. Foto: Ana Vieira.

Por Leonardo Godim para O Poder Popular MG.

O frio que se abateu sobre a cidade desde o final de semana ia dando trégua numa tarde de sol forte. Eu ainda estava digerindo a forte impressão que tive das plantas da Fiat e da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, na estrada de Betim, quando chegamos no nosso destino e fomos recebidos por José Augusto Bernardes, o camarada Zulu. Sua figura simples em poucas horas de conversa se converteu em uma impressão ainda mais forte do que aquela da estrada. Sua história era um testemunho daquela terra e notei que sua grandiosidade ultrapassava qualquer refinaria, qualquer fábrica. Pois ele era testemunho da classe que tornou aquelas grandes construções possíveis.

José foi operário durante quase toda sua vida. Fundou o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim em 1979, em plena ditadura militar, e viu a fase ascendente das lutas populares no Brasil. Fundou e dirigiu associações de moradores em Betim por muitos anos, como a da região do PTB. Foi também militante ativo do movimento negro da região e contava contente de sua trajetória de luta contra o racismo. “Onde erramos? É essa a pergunta que me pego tantas vezes tentando responder…”, nos confidenciou. Às vezes, a vida de alguns indivíduos pode ser uma síntese de um capítulo da história de toda uma classe. Era o caso de Zulu, em cuja perplexidade se resumiam embates e desafios que, pude compreender, minha geração terá de elaborar melhores respostas do que aquelas que guiaram as gerações anteriores.

Zulu na fachada do espaço cultural fundado por ele no bairro Niterói, Betim. Foto: Ana Vieira.

Nosso ponto de encontro foi um espaço cultural fundado e mantido por Zulu no bairro Niterói. Instrumentos musicais pintados na parede davam um ar carnavalesco para aquele espaço cultural em um bairro simples da industrial Betim. Além de sediar eventos, o espaço era uma escola de música, com direito a um piano, órgão, percussões, violão e cavaquinho – ao que pude ver em minha curta visita. Curioso com o evidente amor pela música presente naquele espaço, descobri outra face do operário Zulu.

Zulu é músico. Músico profissional, contou sobre o que era ser compositor na época da ditadura e mostrou seus arquivos, com letras e cifras carimbadas pelo Departamento de Censura de Diversões Públicas. Buscou uma música sua que fora censurada,  mas não a achou em meio a seu vasto arquivo. Contou que chegou perto de abandonar a vida de operário para dedicar-se à música, mas viu que muitos grandes músicos de nossa história não receberam durante a vida o reconhecimento necessário para garantir as contas da casa. Imaginou que se acontecia com seus ídolos, com ele não seria diferente. E assim o Zulu músico continou operário, e lutando. Mas o amor pela música nunca minguou.

Zulu ainda possui os registros de músicas carimbadas pela censura, a capa de um disco de vinil seu e cartazes de apresentações. Foto: Ana Vieira.

Suas histórias quase sempre terminavam com a mesma nota de rodapé. “Você vê como o povo trabalhador desse país sofre?” Este fato estava marcado na sua existência. Mas seu reconhecimento disso não parecia o fazer temer. Pelo contrário. O fazia defender – e repetiu isso muitas vezes no nosso curto tempo lá – que os comunistas tinham o dever de lutar com o povo trabalhador. Afirmava com autoridade que era entre os mais oprimidos da sociedade que nasceria o novo. Estava convencido que aqueles homens e mulheres simples com quem compartilha o sofrimento da barbárie capitalista não tinham nada a perder além de suas correntes.

Aos 70 anos, José Augusto Bernardes, Zulu, é pré-candidato a prefeito da cidade de Betim. Disse energeticamente, enquanto tirávamos as fotos para a pré-campanha, que os comunistas tinham o dever de não abaixar a cabeça. Enquanto a fotógrafa pedia que ele sorrisse e deixasse de conversar, Zulu declarava seu comprometimento com os trabalhadores nessa eleição. Falou sobre as compras de voto, tão comuns em Betim, e disse que nosso trabalho era mostrar aos trabalhadores que existia uma alternativa ao jogo sujo da política brasileira. Entre seus causos e piadas, ele demonstrava uma seriedade tremenda. Pois sabe quais são os interesses dos trabalhadores, e sabe quão poderosos são seus inimigos. Maldizia os que traem os trabalhadores como quem, provavelmente, já viu isso se repetir inúmeras vezes. E do alto de sua sabedoria, anunciava: venceremos!

Em uma das paredes do espaço cultura, uma bandeira da África foi pintada, com as várias nacionalides africanas e a divisão do continente pelos países imperialistas. Para Zulu, a memória é uma grande arma dos oprimidos, e faz questão de estimular isso em seu trabalho de base. Foto: Ana Vieira.

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Entrevista com o filósofo e escritor Yuri Martins-Fontes (parte II): MARXISMO, AMÉRICA LATINA E LITERATURA https://www.poderpopularmg.org/entrevista-com-o-filosofo-e-escritor-yuri-martins-fontes-parte-ii-marxismo-america-latina-e-literatura/ https://www.poderpopularmg.org/entrevista-com-o-filosofo-e-escritor-yuri-martins-fontes-parte-ii-marxismo-america-latina-e-literatura/#respond Sun, 30 Aug 2020 12:33:52 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74817 YAN VICTOR

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por Yan Victor 

[Entrevista realizada por telefone e por escrito; julho/agosto de 2020]

Na coluna desse mês damos sequência à segunda parte da entrevista com Yuri Martins-Fontes. Na primeira parte Uma conversa com o filósofo e escritor Yuri Martins-Fontes: Marxismo, Crise e Pandemia (parte I), o filósofo e escritor fez uma análise da conjuntura brasileira fazendo um balanço crítico da derrocada da estratégia democrático-popular e os desafios da esquerda nessa trama conjuntural. Nos brindou também com alguns comentários sobre a teoria marxista do valor, trazendo exemplos concretos de sua atualidade na realidade brasileira, sobretudo quando se intensifica sua face mais atroz, a saber: a intensificação da superexploração da força de trabalho, aumento do desemprego estrutural e dilapidação dos recursos naturais, esses ampliados com os desdobramentos da pandemia da covid-19.

Na esteira dessa primeira edição, agora Yuri nos apresenta uma leitura sobre Nossa América. Em um primeiro momento, o filósofo comenta sobre aqueles que identifica como sendo dois dos pensadores mais profundos e originais do período de formação do marxismo na América Latina: Caio Prado Júnior e José Carlos Mariátegui. Yuri nos fala sobre a pertinência de Caio Prado e Mariátegui na superação de uma concepção etapista e eurocêntrica, que importava modelos estrangeiros e analisava os processos de transformações sociais na América Latina como equação automática. O leitor encontrará a singularidade de Caio Prado e Mariátegui a esse respeito. 

Em um segundo momento, temos produções mais recentes apresentadas em primeira mão ao Portal Poder Popular – MG. Transcrevemos a fala de Yuri sobre seu “Relatório Final de Pós-Doutorado”, finalizado em 2017 na Universidade de São Paulo, sobre o tema: Marxismo e Saberes Originários: das afinidades entre os outros saberes e a concepção histórico-dialética. Aí temos um breve depoimento sobre as afinidades do pensamento, outrora chamado por Lévi-Strauss de pensamento selvagem, com a perspectiva histórica e ecológica de matriz marxista. Aporte esse que chega em boa hora, momento crítico em que lideranças indígenas, como Davi Kopenawa, denunciam o caráter destrutivo da civilização capitalista e profetizam a proximidade de seu fim (o que ficou conhecido como “a queda do céu”). 

A entrevista ganha um caráter etnográfico, ou mesmo biográfico, quando Yuri conta sobre suas viagens pela América. Escritor apaixonado pela “Pátria Grande”, claramente influenciado pelo romantismo socialista de Mariátegui, Yuri fala sobre suas viagens e suas experiências com os Zapatistas no México e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC-EP. 

Essas viagens somadas a outras andanças que vão de São Paulo até o México, por terra e água, entre 2001 e 2002; e que depois continuam entre o Cone Sul e o Brasil do rio São Francisco e litoral; e que chegam a uma grande travessia feita de 2006 a 2007 desde a Europa até a Ásia, passando pelo Chifre da África, possui aspectos centrais na trajetória de vida do militante. Sob a verve crítica do escritor, essas viagens serviram de base histórica para contos, relatos e crônicas de viagens em um livro de três volumes de cunho literário, cuja publicação está próxima.

Por fim, finalizamos a entrevista com uma pergunta sobre o horizonte Latino Americano. Lá o leitor encontrará algo similar ao que foi dito outrora por Marx, já no fim de sua vida (entrevista de Marx cedida ao jornalista John Swinton, em agosto de 1880). O jornalista perguntara: Qual a lei última do ser? E Marx respondera: A Luta! Há mais de um século desta resposta, embora o horizonte de futuro latino-americano não seja muito animador: “seguiremos de cabeça alta” nos diz o entrevistado. E seguir aqui significa Lutar!

MARXISMO e AMÉRICA LATINA

1. Em 2018 a editora Alameda, com apoio da FAPESP, publicou seu livro Marx na América: a práxis de Caio Prado e Mariátegui, que é resultado de tese de doutorado na Universidade de São Paulo. Qual a pertinência desses dois autores para o marxismo latino-americano? O que eles têm de mais atual, que possa nos auxiliar a pensar o que estamos vivendo no Brasil e na América Latina de hoje?

Sim, Yan, o livro é fruto desta tese, em que tive a oportunidade de ser orientado por dois professores que são grandes  conhecedores dos temas do marxismo na América. O Lincoln Secco, professor de História na FFLCH, autor de várias obras sobre Caio Prado. E o Michael Löwy, professor brasileiro radicado na França que embora não seja especificamente um estudioso do Mariátegui, tem alguns interessantes artigos a seu respeito, e me recebeu para um estágio doutoral junto ao Centre National de la Recherche Scietifique; este contato permitiu que juntos desenvolvêssemos um interessante debate, através de um seminário semanal supervisionado por ele, sobre marxismo latino-americano, incluindo outros pesquisadores brasileiros que também estavam em Paris à época. Foi uma oportunidade para que todos aprendêssemos muito sobre este autor peruano genial e ainda pouco conhecido entre nós. A pesquisa foi favorecida também pelo fato de Paris ser uma enorme biblioteca, onde se encontram livros raros e inumeráveis pesquisas – e mesmo documentos históricos adquiridos ou roubados pelo colonialismo francês – material de pesquisa sobre tudo que se possa imaginar, inclusive sobre o marxismo latino-americano, pesquisas produzidas no mundo todo, a que pude ter acesso. 

Ao final, a pesquisa doutoral foi recomendada à publicação pela banca, e obteve apoio da Fapesp, sendo publicada em 2017 em primeira impressão, e em 2018 em edição definitiva.

Sobre o Caio Prado e o Mariátegui, eles figuram entre os grandes pilares do marxismo na América, dois pensadores que estão entre os primeiros que pensaram – desde uma ótica propriamente americana – o ferramental materialista-histórico iniciado por Marx e Engels. 

Os dois marxistas, como poucos outros do início do século XX, foram pioneiros em aplicar o marxismo de maneira autêntica a nossa realidade histórica – tão distinta da europeia –, evitando copiar soluções estrangeiras que não cabiam em nosso contexto. 

Por exemplo, não tivemos na América o feudalismo, como bem nota Caio Prado (em “A Revolução Brasileira”, de 1966, dentre outras obras), mas sim o escravismo, e portanto nossa “evolução” não foi nem poderia ser semelhante à da Europa. 

Uma ideia central na obra de Caio, mas também presente em Mariátegui, é a de que nossas sociedades americanas estavam incluídas desde sempre, subalternamente é claro, no movimento da consolidação do capitalismo europeu – mesmo antes de sermos propriamente capitalistas. 

Já o pensador peruano considera que, se um dia uma revolução democrática-liberal pôde ter sido necessária entre nós, as elites daqui não foram capazes de realizá-la. Nossas elites nunca foram “nacionalistas”, como as da Europa, ou mesmo da Ásia – povos consolidados há séculos, em que as classes dominantes se identificavam culturalmente com o povo. 

Em seu clássico “Sete ensaios de interpretação da realidade peruana” (1928), Mariátegui mostra, mediante diversas passagens históricas como nossas classes dominantes eram – e são – xucras, iletradas, fúteis, identificadas sempre com o que é de fora, com o europeu, com a língua de fora, com a cultura de fora; pensam que são brancos, querem ser loiros, não se enxergam como mestiços, muito menos se veem ao lado de seu povo. Caio Prado diz algo bem parecido sobre as elites brasileiras: ignorantes, sem projeto de país, sem identificação com a nação.

Mariátegui põe também sua atenção no aspecto “socialista agrário” da cultura indígena andina, que jamais aceitou nem assimilou os vícios “individualistas”, as imposições da cultura ocidental. Ele acredita que aí está o germe de nossa Revolução Americana: a tradição comunal.

Neste trabalho, dou atenção a um ponto crucial, uma concepção que converge no pensamento de ambos e os aproxima de outros dos grandes pensadores do marxismo universal, Gramsci e Lênin: nossas revoluções foram feitas “pelo alto” – foram movimentos liderados por cima, por facções menos medíocres da burguesia que perceberam que sem mínimas reformas, sem que se cedesse um pouco às classes populares, não se poderia avançar a independência política e o capitalismo. Assim, certas frações das elites, ao permitirem e mesmo dirigirem as mudanças que urgiam, apaziguaram momentaneamente as revoltas da população. 

Algo semelhante ao que fez – novamente – no Brasil parte do empresariado “progressista”, ao apoiar o projeto de reformas urgentes do desenvolvimentismo social petista, quando viam que já não podiam mais, por vias eleitorais, resistir à ascensão democrática de Lula: primeiramente se aliaram, depois impuseram mediante táticas das mais sujas, suas pautas. 

E disso tratam nossos dois autores: com tantas diferenças entre América e Europa, a consequência é que tampouco nossos passos revolucionários teriam de ser os mesmos que os dos europeus. Se lá fora eles passaram pelo capitalismo através de revoluções liberais, no nosso caso a situação era toda outra: e portanto eles se colocam contra as “alianças” com a burguesia supostamente “nacional”. Não existe “burguesia nacional”. Embora ambos defendam alianças pontuais de urgência – para amparar os mais vulneráveis –, o projeto político de país, dizem, não pode nunca se subordinar às classes dominantes. 

Lamentavelmente, o PT descobriu tarde demais que obter o governo não é deter o poder. Caio Prado mostra com números que a consolidação do capitalismo no Brasil – periferia do sistema – chegou mesmo a “piorar” a condição de certos dos trabalhadores, anteriormente meeiros, agora boias-frias famintos. 

Mariátegui mostra que o capitalismo quase destroçou as comunidades democráticas e autossustentáveis andinas, que só não se perderam porque mantiveram sua unidade, sua fé racional – agora em um novo mito: o da liberdade, o da revolução que reergueria seu povo e cultura.

2- Yuri, em termos de projeto político, você diria que as obras de Caio Prado e Mariátegui se aproximam de uma democracia radical com meta socialista? Ou compreendiam que em Nuestra América existia a possibilidade de transição a uma sociedade para além do capitalismo de bases coloniais? 

Como marxistas, ambos têm por meta a implementação de uma sociedade socialista. Porém não são ingênuos, e sabem que não basta gritar pelo socialismo para se conseguir levar a cabo uma efetiva revolução. Mariátegui entende que a oportunidade que a burguesia peruana teve outrora de realizar certas tarefas democráticas se perdeu, e que cabe agora aos socialistas levarem adiante tais tarefas, e aprofundá-las rumo ao socialismo. Caio Prado entende que é inócuo tentar definir profeticamente a forma como se dará uma revolução, de modo que a tarefa socialista é realizá-la paulatinamente mediante tarefas básicas, estando-se sempre atento às oportunidades de avançar o processo — ele cita a Revolução Cubana como exemplo de uma revolução que não se nomeou “socialista”, mas que se tornou socialista do seu percurso.

Para ambos, a tarefa do revolucionário consiste em mirar o socialismo, rumar no sentido de suas pautas, observar com atenção suas oportunidades de avanço revolucionário, realizando no dia a dia tarefas de urgência que possibilitem paulatinamente melhorar a situação miserável da maioria da classe trabalhadora do campo e da cidade, de modo a aumentar a conscientização popular acerca de seu problema. 

Como diz o Caio Prado (em entrevista a revista da Filosofia-USP), quando tivermos algumas dezenas de milhares homens dispostos a pegar em armas, a tarefa comunista será ajudar a armá-los; antes disso, precisamos lutar por condições para que sobrevivam, tenham direitos mínimos, e obtenham maior noção acerca da exploração que sofrem. Em suma, é preciso construir a situação revolucionária, não apenas falar dela.    

3. Um dos elementos presentes na obra de Mariátegui é a questão indígena. Em 2017 você terminou seu trabalho de pós-doutoramento sobre marxismo e saberes originários. Atualmente algumas lideranças indígenas (estou pensando em Davi Kopenawa e Ailton Krenak) vêm ganhando espaço em análises sobre a conjuntura, produzindo livros que criticam duramente a civilização moderna, capitalista e ocidental. Quais os caminhos e desafios para trabalhar com a questão indígena em países periféricos como o Brasil a partir do referencial marxista?

A crise estrutural do capitalismo de que falávamos, é uma crise também da própria civilização moderna, que, como expõe o historiador Koselleck, nasceu cheia de promessas de liberdade e desenvolvimento social jamais realizadas. Pelo contrário, vivemos numa sociedade cada vez mais destrutiva, controladora. 

“A natureza está ameaçada”, diz a grande mídia pseudo-ambiental, supostamente preocupada. Mas o que isso quer dizer, senão que o homem, ou a grande maioria da espécie, está ameaçada por um sistema que em nome de benefícios de poucas megacorporações, de mafiosos-abutres, agride, desregula o equilíbrio do metabolismo entre o homem e a natureza?

Diante disso, as sociedades originárias, com seus modelos de produção sustentável, com sua prática democrática cotidiana, têm muito a nos ensinar. E já estão ensinando. Veja-se a produção de alimentos saudáveis, sem venenos, sem câncer. Ou o refluxo que vem ocorrendo nas últimas décadas da urbe para o campo, com vistas a uma vida mais saudável. Não é um retorno ao rural profundo; é um rural que se usa sim de alguma tecnologia, mas sem uma extrema dependência dela. 

Com suas práticas saudáveis, sustentáveis, limpas, democráticas, o discurso ambientalista tem conseguido obter vitórias. Esses movimentos ligados à terra são o que o Joan Alier chama de “ecologistas populares”, são sociedades que são ambientalistas não só por decisão ética e racional, mas porque deste modo estão a defender suas próprias vidas, os territórios em que vivem, os recursos naturais de que vivem, seus filhos, a espécie. 

Quanto a este pós-doutorado que você mencionou, Yan, tive a supervisão do professor Paulo Arantes, estudei a convergência entre os saberes indígenas e o marxismo. No percurso, tentei traçar o histórico de como o dito “Ocidente” calou e pilhou os saberes originários, que em muitos aspectos era superior ao conhecimento europeu à época. Por exemplo, tem um tal Claude d’Abbeville, francês que chegou na América em 1500 e pouco, mais precisamente no litoral sudeste do que hoje é o Brasil; e ele em cartas zomba dos tupis por eles “acreditarem que a lua influenciaria as marés” – algo hoje óbvio mas que entre os ocidentais só será comprovado mais de meio século depois, por Newton. 

Isso mostra muito! Mostra a extrema falta de alteridade ocidental. Mas mostra também a grande ignorância dos europeus não só quanto à astronomia, mas à agronomia, aos alimentos! Não à toa, Josué de Castro, em sua clássica obra “Geopolítica da fome”, afirma que a Europa foi o continente que mais sofreu com a fome ao longo da história. 

Contudo, aconteceu que esta Europa – que era periférica no século XV, num mundo cujo centro estava entre a Pérsia e a Índia – esta Europa estagnada, até mesmo por estar alienada do crescente comércio global que emergia se aventurou ao mar: ou melhor, o mais periférico país europeu, o mais excluído, o mais sem saída, se lançou ao mar, e cruzou o mítico cabo do Bojador, enfrentou a morte, a dor, como diz Pessoa, e alcançou a América, usando-se para tanto da bússola dos chineses, da matemática dos egípcios, das armas de aço que tinham conhecido através dos povos da Ásia Menor, no milenar comércio afroeurasiático. 

Já os povos americanos, em seu continente isolado, se desenvolveram enormemente em agronomia, astronomia, nutrição, medicina, psicologia, e mesmo política, mas não tinham o aço, não puderam ter tantos contatos com tantos povos quanto os europeus. 

A partir daí, da invasão da América, é que a Europa começa a se tornar o centro do mundo: após pilhar as riquezas indígenas, e mais que isso, após aprender e roubar seus saberes, seus conhecimentos preciosos. E daí que os europeus obtêm recursos para investir em suas revoluções Científica e Industrial! 

Foi a batata dos que consideravam ignorantes adoradores do sol, que matou a fome histórica dos “doutos” cristãos adoradores do deus-correto – me refiro a este todo-poderoso que fez a mulher de um osso do homem pra depois aterrorizar Sodoma entre uns e outros milagres. 

Foram as riquezas roubadas da América que permitiram aos europeus, alguns séculos depois, superarem seus concorrentes chineses, indianos, e se tornarem o centro do novo mundo moderno… 

E isto dura até a Segunda Guerra, quando cedem o posto pros EUA, passando a ser apenas sócios menores. Mas isso começa a mudar. A China e a Rússia ascendem, os EUA declinam. 

E o Brasil que estava junto aos emergentes BRICS, crescendo, está agora lançado por uma elite mesquinha nesta miséria inominável…  

LITERATURA e AMÉRICA LATINA

4. Yuri, recentemente você vem se ocupando de um trabalho literário que tem como mote uma grande viagem sua pela América Latina, na qual você esteve em países como Venezuela, México, Colômbia, Perú, além da América Central. Poderia nos dizer o que podemos esperar desta narrativa? O leitor encontrará algo sobre sua estadia com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP), ou sobre sua visita aos Zapatistas?

Sim, Yan, trata-se de uma narrativa baseada em algumas grandes viagens solo que realizei ao longo de meus trinta anos, na primeira década deste século, quase sempre por meio de transportes públicos locais, ônibus, barcos, trens, além de caronas. Entre idas e vindas, foram uns cinco anos de estradas, rios, mares. Dentre várias viagens menores, há duas expedições de cerca de um ano cada pela nossa América, uma de São Paulo ao deserto do Norte do México, outra pelo Cone Sul e o Sertão brasileiro; e por fim a maior viagem, de um ano e meio, em que atravessei o imenso continente conjugado da Afroeurásia, caminhando de Lisboa até Nova Delhi, percorrendo por terra e água toda a Europa latina e eslava, cruzando o Bósforo e o Oriente Médio, a Síria antes da destruição, entrando na África pelo Egito, subindo o Nilo rumo ao Sudão, Etiópia, e atravessando o Mar Vermelho num barco de gado rumo ao Iêmem, antes de chegar ao Mar da Arábia e por fim à Índia…

À volta, em 2007, trouxe comigo dezenas de milhares de fotografias e algumas dezenas de cadernos manuscritos, além de alguns idiomas. Realizei algumas exposições fotojornalísticas e em museus, e publiquei artigos, crônicas políticas, reportagens, mas por motivos materiais e políticos, tive de adiar a escrita desta grande narrativa como um todo, o que envolveria um tempo enorme. Retomei assim minha militância junto ao movimento de cursinhos populares, e comecei a dar aulas em faculdades e a trabalhar como tradutor, além de retomar atividades como revisor e jornalista de redação.

De início eu pensava formatar estas histórias enquanto crônicas de viagem, mas depois, envolvendo-me mais com a poesia, a prosa literária, me permiti certa liberdade autoral.  Descrevo um pouco desta aventura em minha página pessoal Travessias.

Dada a dimensão um tanto épica dessas viagens, resolvi dividi a narrativa em três volumes: um primeiro sobre a América de Sul a Norte; um segundo sobre o Cone Sul e o Brasil do rio São Francisco e litoral; e a terceira é esta grande travessia feita de 2006 a 2007 desde a Europa até a Ásia, passando pelo Chifre da África. 

O primeiro livro é sobre esta viagem que você mencionou, de São Paulo até o México, por terra e água, entre 2001 e 2002. Deve estar pronto daqui a alguns meses, oxalá. Estou revisando pela enésima vez… É neste livro inicial em que conto dessa estadia junto às FARC-Exército do Povo, em que passei cerca de um mês com os guerrilheiros, tendo vivido no acampamento de selva comandado pelo grande líder fariano e responsável pelas relações exteriores da guerrilha, o comandante Raúl Reyes, nas montanhas da alta floresta amazônica. 

Lá fui muito bem recebido e pude entrevistar este famoso comandante, que uns anos depois foi morto em um ataque traiçoeiro orquestrado pelos EUA no território do Equador, invasão que quase causou uma guerra com a Colômbia. 

Além dele entrevistei também guerrilheiros comuns, conhecendo detalhes das histórias desses homens e mulheres que entregaram suas vidas por uma causa, muitos por idealismo, outros por necessidade, num país mais desgraçado e desigual que o Brasil. Um deles me disse: “Não tive estudo, não pude conhecer bem o que é o comunismo, mas sei que na miséria extrema em que eu e minha família vivíamos, não era mais possível deixar de tentar fazer algo”. 

Estive também com povos indígenas na Amazônia, em acampamento do MST, e travei contato com membros dos Zapatistas, no estado de Chiapas, no México, além de ter podido visitar Cuba ainda com o lendário comandante-em-chefe Fidel Castro vivo, a quem infelizmente não falei nem fotografei, apesar de ao menos ter podido sorrir ao ver a ponta de sua imensa barba branca dentro de um carro, num dia em que ele foi à televisão estatal falar à nação, após um dos tantos atentados dos mercenários de Miami em Havana, quando destruíram a embaixada mexicana. 

5. Sobre seus escritos de maneira geral, na filosofia, na literatura, você poderia nos contar algo sobre os grandes autores, pensadores, escritores, que lhe influenciaram, recomendar alguns que você considera fundamentais à formação contemporânea de um jovem intelectual ou artista crítico?  

Considero essencial a qualquer um, se desenvolver em todas as potencialidades humanas, o intelecto, os sentimentos, o corpo, a imaginação. Creio que essa busca pelo equilíbrio favorece qualquer atividade a que nos dediquemos. Creio que um intelectual, um escritor, um militante não podem ser pessoas bitoladas, fechadas às novas experiências, às ricas possibilidades que a existência real e única pode possibilitar. Infelizmente ainda há muito conservadorismo social, muito moralismo raso, na chamada “esquerda” política. 

Bem, sobre aqueles que me influenciaram – digo influência no sentido não de devoção, mas de abertura de horizontes para que eu pudesse melhor elaborar minhas próprias concepções –, enquanto pensadores teóricos, acho a genialidade do Marx sublime: ele mistura na sua escrita erudição e rigor, com ironia, literariedade. Mas também acho o Engels grandioso, um parceiro que além de complementar as ideias do amigo, trouxe contribuições preciosas à filosofia dialética da práxis. E o arguto Lênin, mestre da estratégia, da visão política prática: a arte de saber se comunicar com o povo, que tantos teóricos ensimesmados, socialistas acadêmicos entrincheiradosno conforto asséptico das universidades, passa longe. 

Fora do campo do socialismo, gosto de certas ideias do Nietzsche (aliás, Mariátegui foi um dos primeiros marxistas a analisar a importância de seu pensamento), que apesar de ter um lado bem conservador, é um crítico mordaz da superficialidade, da artificialidade da vida burguesa pobre de espírito, amoral, torpe… Como bem nota o Antonio Candido, ele precisa ser mais lido pelos socialistas. 

Na América, além do Mariátegui e do Caio Prado, cito os cubanos José Martí e o Julio Mella, o argentino Aníbal Ponce, o caribenho Frantz Fanon, o Werneck Sodré, mais recentemente o Florestan Fernandes. São tantos – mereceriam uma outra conversa. 

Na irmã África, com questões bastante próximas às nossas, é preciso conhecer o revolucionário lusófono Amílcar Cabral, o ganense Kwame Nkrumah…    

Na literatura moderna, recomendo o altamente sarcástico crítico da modernidade Heinrich Heine, que tanto Marx como Nietzsche consideravam dentre seus escritores prediletos. O Dostoiévski, que com sua profunda sensibilidade antecipou a psicanálise; o Jack London, um aventureiro que chegou a mendigar, ser pirata, e foi um dos primeiros divulgadores socialistas estadunidenses, escritor de narrativa ágil. Dos de fora, cito ainda a Anais Nin, o Hemingway. 

Já dentre os nossos, aprecio demais Machado, Lima Barreto, Graciliano, o colombiano García Márquez, o paraguaio Roa Bastos, os formidáveis Guimarães e Clarice Lispector, e por que não o também “nosso” Saramago… Todos eles também filósofos, sob a rubrica da literatura. 

Na poesia, nosso povo, nossa língua, menciono Bandeira, Drummond, Pessoa, Mário de Andrade, Vinícius, Cecília Meireles, Florbela Espanca, Ernesto Cardenal, Manoel de Barros, Leminski. Mas também Brecht, Maiakovski…

6. O horizonte de futuro latino-americano não parece muito animador. Você teria alguma avaliação sobre os desafios e perspectivas para nossa América?

A situação está ruim mesmo. Mas não devemos perder a fé nas possibilidades de transformação: digo, a “fé racional”. O mito revolucionário, a esperança na emancipação humana, a utopia real de que nos fala Mariátegui, é um componente imprescindível da luta de um comunista; ao lado da importância de se conhecer a fundo as contradições da realidade. 

Daí a centralidade da categoria da “práxis” no materialismo-histórico: a ideia de que é imprescindível não só refletirmos dialeticamente sobre os conflitos da sociedade, mas efetivamente transformarmos essa sociedade. Ou seja: é preciso tornar “realidade prática” a nossa “teoria”; teoria esta que, por sua vez, foi fundada na prática, no “real”, e portanto, conforme modifiquemos esse real, ela deverá ser novamente teorizada, refinada, sempre.

Por sua própria crise estrutural, de que conversávamos, o capitalismo tende a terminar. Mas não sabemos quando; há que se pressionar, que se apressar este “fim”, e em um sentido socialista. 

Pois veja que tampouco sabemos se o que virá depois (o “pós-capitalismo”) será enfim o socialismo, uma forma mais democrática e solidária e racional de se produzir e gerir a sociedade, ou se será um regime ainda mais autoritário, mais iníquo que o atual, uma espécie de império de meia-dúzia de monopólios associados. Somente a luta dirá o novo “sentido da história” (conforme o conceito caiopradiano).

Ainda que a informática, a internete, sejam bem pouco democráticas e sirvam para as corporações arrebanharem os ingênuos e promoverem a irracionalidade, os povos estão cada vez mais “vacinados”. Já não é tão fácil promover barbaridades como antes. Veja-se estes policiais energúmenos que matam a torto e a direito pelas quebradas: só que hoje eles são filmados pela vizinhança… E aí o bicho pega.

Temos de nos organizar, de nos associarmos a uma causa que sejamos afins, e militarmos por ela, com perseverança, paciência, sem nos iludirmos ou abatermos com vitórias ou derrotas parciais, momentâneas. A história nos dará a vitória – se a espécie sobreviver. Ou senão, pelo menos há a trégua do fim-comum. Mas antes disso seguiremos de cabeça alta e resistindo ao desastre capitalista.

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Bloco do Poder Popular PCB Ipatinga 2020 https://www.poderpopularmg.org/bloco-do-poder-popular-pcb-ipatinga-2020/ https://www.poderpopularmg.org/bloco-do-poder-popular-pcb-ipatinga-2020/#respond Sun, 30 Aug 2020 12:27:05 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74811 O PCB Ipatinga construiu junto com militantes e apoiadores, em rodas de conversas virtuais, o Plano de Governo do Bloco do […]

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O PCB Ipatinga construiu junto com militantes e apoiadores, em rodas de conversas virtuais, o Plano de Governo do Bloco do Poder Popular para a Prefeitura de Ipatinga 2020 e apresentará uma chapa para a disputa ao executivo e ao legislativo municipal. 

As atividades ocorreram em 3 rodas de conversa, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em que foram discutidos os seguintes temas: Educação, Trabalho, Cultura, Esporte, Lazer, Juventude – e o que ela quer construir – , Meio Ambiente, Zona Rural, Desenvolvimento, Turismo, Acessibilidade, Mobilidade Rural e Urbana, Assistência Social, Saúde, Sexualidade e a construção do Poder Popular. Foram apresentadas diversas propostas que serão sistematizadas e incluídas no plano de governo. 

Com isso, o PCB Ipatinga consolida mais uma etapa para a disputa eleitoral, reafirmando a necessidade da construção do Poder Popular rumo a um futuro socialista. Um projeto ousado, que apresentará uma chapa composta por 60% de mulheres às eleições proporcionais e uma chapa pura do PCB para a eleição majoritária à prefeitura de Ipatinga 2020. 

O camarada e secretário político do PCB Ipatinga, Daniel Cristiano, reforça o convite para a participação na Convenção Partidária virtual que aprovará as respectivas chapas majoritária (para prefeito e vice-prefeito) e proporcional (vereadoras e vereadores) no dia 01 de setembro às 19hs. Confirme sua presença através do telefone whatsapp 31 983683401. 

Ousar lutar, ousar vencer! 

Viva Ipatinga! Viva o PCB! 

Ipatinga, 29 de agosto de 2020.

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A educação superior pública em contexto de pandemia: várias indagações e uma única certeza. https://www.poderpopularmg.org/a-educacao-superior-publica-em-contexto-de-pandemia-varias-indagacoes-e-uma-unica-certeza/ https://www.poderpopularmg.org/a-educacao-superior-publica-em-contexto-de-pandemia-varias-indagacoes-e-uma-unica-certeza/#respond Fri, 14 Aug 2020 11:08:36 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74776 KATHIUÇA BERTOLLO

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Não há possibilidade de humanização do capitalismo nem de qualquer relação que o estruture. Assim, é preciso pautar e construir a necessidade de sua superação. Esta é a única certeza possível à classe trabalhadora.

Dentre as várias inquietações/indagações e questões que perpassam o tempo presente, aponto uma que considero central: O que deixaremos para as gerações futuras?

Colocadas essa grande inquietação/indagação e a única certeza no sentido de garantia da nossa própria existência enquanto gênero humano, é fundamental entendermos que “os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram.” (Marx, 2011, p.25)

Essa clássica afirmação remete a assumir a história como fundamento,  o que implica em pensar um ‘de onde pra onde’, remete ainda à existência da luta de classes, (MARX, ENGELS, 2008) o que implica em considerar a realidade, que neste início de século XXI é permeada pelos antagonismos cada vez mais agravados entre as classes sociais fundamentais (burguesia e proletariado) e por uma pandemia que assola o mundo inteiro.

Nesse sentido, entendemos e localizamos a pandemia de COVID-19 como mais um elemento que explicita o estado de putrefação deste sistema econômico-produtivo e de relações sociais pautado na compra e venda da força de trabalho, na exploração de trabalhadores e trabalhadoras e na propriedade privada dos meios de produção, ou seja, é mais um elemento das, e que agrava, as crises estrutural e cíclicas do capital. 

O informe especial COVID-19, n.05 da CEPAL, publicado em 15 de julho, afirma que “La economía mundial experimentará su mayor caída desde la Segunda Guerra Mundial y el producto interno bruto (PIB) per cápita disminuirá en el 90% de los países, en un proceso sincrónico sin precedentes.” (p.01) […] “En 2020, el PIB mundial se reducirá un 5,2%.” (p.01) […] “El valor de las exportaciones regionales [América Latina y el Caribe] caería cerca de un 23%, con una disminución de los precios del 11% y una contracción del volumen del 12%, debido principalmente a la agudización de la contracción de la demanda mundial.” (p. 04) […] “La producción industrial en México cayó un 29,3% interanual en abril, mientras que la actividad total de la economía en el mismo período disminuyó un 26,4% en la Argentina, un 15,1% en el Brasil, un 14,1% en Chile, un 20,1% en Colombia y un 40,5% en el Perú.” (p.09) […] “Sobre la base de estimaciones de los efectos de los procesos en curso, la CEPAL proyecta, para el conjunto de la región, una caída promedio del PIB del 9,1% en 2020, con disminuciones del 9,4% en América del Sur, el 8,4% en Centroamérica y México, y el 7,9% en el Caribe, sin incluir Guyana, cuyo fuerte crecimiento lleva el total subregional a una caída del 5,4%.” (p.09) […] “la caída de la actividad económica redundará en que, al cierre de 2020, el nivel del PIB per cápita de América Latina y el Caribe sea similar al observado en 2010” (p.10) “se espera que la tasa de desocupación regional se ubique en alrededor del 13,5% al cierre de 2020” (p.10) […] “el número de desocupados llegaría a 44,1 millones de personas, lo que representa un aumento cercano a 18 millones con respecto al nivel de 2019 (26,1 millones de desocupados).” (p.10) […] “La CEPAL proyecta que el número de personas en situación de pobreza se incrementará en 45,4 millones en 2020, con lo que el total de personas en situación de pobreza pasaría de 185,5 millones en 2019 a 230,9 millones en 2020, cifra que representa el 37,3% de la población latinoamericana. Dentro de este grupo, el número de personas en situación de pobreza extrema se incrementaría en 28,5 millones, pasando de 67,7 millones de personas en 2019 a 96,2 millones de personas en 2020, cifra que equivale al 15,5% del total de la población.” (p.10-11).

A pandemia explicitou através da contaminação, adoecimento e mortes em massa por uma doença ainda sem cura, que nesta sociabilidade nossas vidas não importam, que somos descartáveis. Isso, num contexto de ausência de um mais elevado nível de ‘consciência de classe’ apenas demonstra que a indiferença e a busca por resoluções individuais, imediatistas, fragmentadas e reformistas é o que domina os âmbitos e relações constituídas, seja as familiares ou institucionais.

Considerando este panorama, outra inquietação/indagação surge: Como seria possível pautar o ‘reconhecimento humano genérico’ como princípio ético de organização das relações e da operacionalização da educação superior pública neste contexto de pandemia? Primeiramente, é preciso reconhecer o que se põe como princípio que fundamenta hegemonicamente as questões nesse âmbito e tempo histórico, ou seja, o projeto do capital para a Educação.

A educação é uma mercadoria altamente rentável. Assim como a saúde e a previdência social. A possibilidade da oferta privada destas que são também políticas sociais públicas, isto é, que compõem o sistema de direitos e de seguridade social brasileiro garantido na CF/88 se dá nessa mesma legislação e nas Leis Orgânicas promulgadas posteriormente. Nestas legislações específicas fica explícita a possibilidade de o mercado ofertar tais âmbitos enquanto mercadoria a ser comprada por aqueles que podem pagar, quanto aos demais o Estado se encarregaria de garantir algum acesso. Situação que se põe de forma muito paradoxal, pois a previdência social é concebida e organizada a partir da lógica do seguro, ou seja, paga-se/contribui-se para posteriormente usufruir algum de seus benefícios. A saúde é de acesso universal, porém pelo não investimento e estruturação do sistema público (SUS), o que se põe é a oferta e a adesão massiva aos planos privados de saúde. A educação é, podemos dizer, parcialmente universal. Garante-se, inclusive por legislações como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) o acesso até uma faixa de ensino, após, essa garantia não é mais para todas e todos, é para aquelas e aqueles que conseguirem se inserir através de formas de acesso como o vestibular ou o ENEM-SISU e conseguirem se manter na instituição.

Estas premissas de organização das políticas sociais públicas, consequentemente do Estado brasileiro ao que se refere ao atendimento das demandas legítimas da população são fundamentadas e organizadas a partir da lógica de capitalismo dependente e subordinado às economias centrais, e pelo ideário neoliberal, que adentra o Estado brasileiro muito fortemente no mesmo período em que o país vivencia o contexto ditatorial, por meio da aceitação de relação subordinada às nações imperialistas, especialmente aos EUA, que se apresenta também no processo de democratização popular quando da promulgação da Constituição Federal, legislação que traz avanços em relação ao período anterior, mas que não rompe em absoluto com as premissas que organizavam tal contexto, e que se agrava ainda mais ao longo das décadas posteriores, 1990 com os governos Collor e FHC, 2000 com os governos petistas, 2010 com os governos petistas e a ruptura do pacto entre classes que  permitiu a chegada ao poder, culminando com a opção ultra-liberal do governo Temer e do atual governo protofascista sob o comando de Bolsonaro.

Nesse sentido, acerca da política de educação é relevante mencionar que passados 1 ano e 7 meses do (des)governo Bolsonaro, já foram quatro os ministros de educação. Todos portando e assumindo referências ideológicas que em nada se aproximam da lógica de educação enquanto direito social. Convém ressaltar ainda, que para garantir certa legitimidade na continuidade do (des)governo Bolsonaro o Ministério da Educação é cobiçado pelas diferentes forças que compõem ou que podem rachar com o governo, pois é uma pasta que movimenta um expressivo montante financeiro, sempre em disputa, como vivenciamos a poucos dias com a questão de manutenção ou não do FUNDEB. A resultante última desta correlação de forças é que recentemente assumiu o Ministério da Educação mais um perfil despreparado e equivocado para tal empreitada. Um pastor, que já manifestou publicamente posições e concepções que não o legitimam para a pasta e cargo.

Disso resulta e se agrava cada vez mais uma grande disputa no seio da educação: se colocar e assumir uma perspectiva ampla e generalista de formação humana ou se voltar para a formação ao mercado de trabalho, reduzir-se à formação de mão-de obra minimamente qualificada?

A educação terciária voltada à educação continuada, ao treinamento profissional para atender as requisições do mercado de trabalho é o que prepondera no ensino superior, seja via cursos cuja própria nomenclatura porta o termo “técnico” ou daqueles que não portam essa especificação nos próprios nomes. Essa opção se fundamenta fortemente no aligeiramento da formação, na flexibilização dos conteúdos e currículos, e na própria modalidade em que o conteúdo é repassado aos discentes.

Nesse sentido o Ead cumpre um papel emblemático: o de garantir certificação em larga escala, formar minimamente grande parcela da população, consequentemente, contribui para o aumento da concorrência entre a própria classe trabalhadora quando da busca por inserção no mercado de trabalho e para o rebaixamento salarial. Queremos dizer que ofertar um mínimo acesso à educação de forma flexibilizada e precarizada não se inscreve na defesa que fazemos do acesso à educação para formação das novas gerações de profissionais, pelo contrário, está em via oposta àquilo que defendemos para as futuras gerações.

Tal contexto de ampliação do domínio do capital sobre a educação comprova ser ingênuo considerar esta modalidade de ensino, a partir da sua generalização prioritariamente pela via do mercado, como uma alternativa exitosa de acesso à educação e à formação pela classe trabalhadora. É facilmente desmontada qualquer referência estruturalmente positiva a essa forma superficial e parcial de entendimento e operacionalização de modalidade de ensino quando olhamos para os índices altamente lucrativos dos grandes conglomerados que a ofertam de modo massivo, quando percebidas as lacunas na formação dos discentes tais como: ausência de participação em ações extensionistas e de pesquisa, formação a partir de cartilhas – compilados de conteúdo e não através de livros, artigos científicos, de leituras diretamente nas fontes dos conteúdos, falsificação e/ou tentativas de burlar os períodos, cargas horárias e documentações de estágio, dentre outras situações recorrentes e que são denunciadas por entidades representativas das profissões, por exemplo.

Neste inóspito contexto, também consideramos ingênuo acreditar que o Ensino Remoto assumido de maneira ampla e imediatista pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas em tempos de pandemia pode ser democrático, não excludente e não seletivo. É impossível qualquer democratização de acesso e de inclusão digital sem maiores e profundas transformações das próprias instituições de ensino, isto é, sem se pautar e ampliar o financiamento da política de educação no país, sem se pautar que o ensino superior “universitário ou técnico” não pode ser reduzido apenas à perspectiva de ensino via repasse de conteúdo em disciplinas que podem ‘ser facilmente modificadas’, e em um contexto tão adverso como este da pandemia, se transformar de ‘presencial para remoto pela simples permissão institucional’, isto é, através de pactuações pelo alto, pela modificação de legislações até então vigentes e pelo restrito aspecto democrático que editais portam em seus critérios de acesso. 

Convém ressaltar que esta permissão institucional de operacionalizar e ofertar o ensino remoto em tempos de pandemia parte primeiramente do MEC, parte do governo Bolsonaro. Contém as premissas de um governo negacionista, que difunde a imbecilização como algo valoroso, anti-ciência! Como isso pode ser compreendido e aceito pelos órgãos gestores, colegiados e pela comunidade acadêmica das IES enquanto sinônimo de inclusão, de preocupação com a formação dos estudantes brasileiros, de preocupação com a categoria docente e de cumprimento aos direitos conquistados historicamente pela categoria? Repita-se: tudo isso ocorrendo em meio a uma pandemia!

É explicito que a aceitação – ingênua/romântica, bem como a posicionada/alinhada – a esta ‘alternativa do capital para a educação em tempos de pandemia’ atende a um grande interesse e objetivo dos seus expoentes (conglomerados do ensino privado, do EAD) e do (des)governo em vigência: fragmentar a categoria docente, suas bandeiras de lutas e seus direitos trabalhistas, fragmentar a construção articulada de pautas entre docentes e discentes, e em última instância, o desmonte da educação pública e o repasse deste lucrativo âmbito à iniciativa privada.

Ser contrário à implementação do Ensino Remoto, tenha ele tomado qualquer que seja dos vários ‘apelidos’ a ele dados nas diferentes IES país afora, significa defender o ensino presencial, de qualidade, aquele feito a partir da direta interação entre docente e discentes, nos espaços propício para tanto: as universidades, os institutos federais, os CEFETs, os centros de ensino, as escolas, seja nas salas de aula, nos laboratórios, nas bibliotecas, nas excursões curriculares, nas visitas institucionais, nas idas a campo, nas ações extensionistas, nos grupos de estudos, dentre outros. Significa, não aceitar, como a única alternativa possível de ser realizada e acontecer em tempos de pandemia, dar aulas em lugares improvisados dentro na própria casa da e do docente, em lugares com dinâmica privada-familiar de funcionamento, sem condições objetivas-materiais e subjetivas-profissionais. Significa não aceitar a precarização das condições de operacionalizar o trabalho docente e acima de tudo significa reconhecer que essas situações árduas se põem também, e com muita expressão, no cotidiano e vida dos e das estudantes, e que ao desconsiderá-las, se aceita a exclusão destes e destas do ensino público, direito social.

Assumir esse entendimento e posição faz cair por terra outro argumento utilizado pelos defensores dessa saída imediatista, o de que as e os docentes devem deixar de serem arcaicos e passarem a ser criativos e utilizarem tecnologia para o desenvolvimento de suas aulas. Definitivamente este é um argumento superficial e equivocado, que apenas contribui para fragmentar a categoria. Não se trata de negação da utilização de tecnologias na docência, afinal estas compõem o que entendemos e denominamos como desenvolvimento das forças produtivas pelo gênero humano e que deve ser apropriada pela ampla maioria, não apenas aos que podem comprar estas que se configuram em mercadoria nesta sociabilidade em que vivemos. 

Se trata sim, de entender o que está por trás dessa generalização via Ensino Remoto, se trata de pautar a questão das grandes corporações de tecnologia, informação e comunicação, e da apropriação de informações e de dados pessoais e institucionais, situação que está ocorrendo sem maiores questionamentos e reflexão dos órgãos gestores da IES e do próprio corpo docente e estudantil. De modo mais aprofundado isso se trata de apropriação indevida de saberes e conhecimentos que são desenvolvidos nos espaços públicos e que podem ser apropriados indevidamente pelo capital. Isso remete ainda à questão da segurança e da autonomia docente e discente quanto ao desempenho de suas funções, especialmente a de liberdade de cátedra, liberdade de pensamento, preservação do pluralismo de ideias no âmbito do ensino superior público.

Assim, não podemos desconsiderar o atual contexto de ofensiva e de desmonte dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Nas IES já há 03 regimes de previdência distintos em vigência. Isso significa que foram 03 ataques e perdas da categoria docente quanto aos direitos trabalhistas/previdenciários. Não podemos desconsiderar a condição precária dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, condição cada vez mais ampliada dentro da IES e que é requisitada para o cumprimento de atividades relevantíssimas, tais como, limpeza, segurança, alimentação, etc. Essas questões não são despretensiosas ou menos importantes, são parte do processo em pleno avanço de destruição das carreiras docentes e diante disso precisamos nos atentar ao que se está sendo denominando como “nova normalidade de trabalho pós pandemia”. 

Queremos dizer que não voltaremos àquela normalidade de trabalho antes da pandemia, que já era precária e que já vínhamos denunciando e lutando contra as incessantes e recorrentes perdas de direitos, uma vez que as condições para tanto foram sucumbidas e não haverá um amplo e qualificado processo de reorganização das condições laborais por parte dos empregadores no sentido de manter àquela normalidade nas relações de trabalho, ou seja, o que se põe no horizonte imediato é o acirramento da barbárie capitalista. O trabalho remoto/home office está se colocando como uma realidade no pós pandemia. Várias empresas já estão implantando de modo definitivo essa modalidade de trabalho, pois perceberam que ‘reduz custos’ e que está sendo ‘passivamente aceita pela classe trabalhadora’ a fim de se manter inserida no mercado de trabalho, num país em que os índices de desemprego aumentam a cada dia. 

Não podemos deixar isso acontecer e se enraizar no âmbito do ensino superior público, pois o objetivo do (des)governo também é ‘reduzir custos’, ou seja, cumprir o esperado pelo capital e retirar condições mínimas de o trabalho acontecer, de proteção ao trabalhador e à trabalhadora, garantir o superávit primário, o cumprimento da EC95, o pagamento dos juros e amortização da dívida pública, e não os direitos, demandas e interesses da classe trabalhadora. Essa perspectiva já foi anunciada pela (des)governo federal no dia 30 de julho: “Com a pandemia do novo coronavírus, segundo a pasta [Ministério da Economia], quase dois terços da força de trabalho do Executivo federal passaram a atuar em casa. O governo diz ter economizado mais de R$ 360 milhões nos últimos quatro meses, graças ao home office. […] O número é impulsionado pelo fato de instituições de ensino federais, como as universidades, estarem fechadas. […] o teletrabalho não será mais tratado como um “procedimento de exceção, feito de forma excepcional”. […] “Com o teletrabalho, poderemos ter mais produtividade e reduzir custos. A experiência do trabalho remoto forçado, por causa da pandemia do novo coronavírus, nos mostrou que isso é possível” […] De acordo com dados oficiais, houve uma economia de R$ 270 milhões entre abril e junho com despesas com diárias e passagens, além de mais R$ 93 milhões, entre março e maio de 2020, com a redução de outras despesas – adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte. […] despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho.” (MARTELLO, 2020). 

Essa ofensiva que se dará aos trabalhadores é parte do cenário de recessão mundial que já vinha se impondo e que com a pandemia se agravou. O contexto laboral da classe trabalhadora brasileira após quatro meses de reconhecimento dessa situação no país e, diga-se, de respostas pífias ou de falta de respostas às suas expressões no mercado de trabalho brasileiro por parte dos governos federal, estaduais e municipais em muito se agravou. Segundo dados da 15ª edição do boletim Emprego em Pauta do DIEESE, publicado em 21/07/2020, no país somam-se 18,5 milhões de brasileiros que não trabalharam e não procuraram ocupação, 19 milhões de pessoas foram afastadas do trabalho e 30 milhões tiveram alguma redução de renda. Já para os do andar de cima, ou seja, as classes dominantes, os índices são outros, muito favoráveis. Segundo relatório publicado pela OXFAN no dia 27 de julho, “a fortuna de 73 bilionários das duas regiões [América Latina e Caribe] aumentou US$ 48,2 bilhões entre março e meados de julho — uma alta de 17%. No seleto grupo de mais ricos, 42 estão no Brasil. De acordo com a ONG, o patrimônio dos bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões no período, para US$ 157,1 bilhões.” (MARTINS, 2020). Diante disso, qual a saída que se põe a nós trabalhadores e trabalhadoras se não a luta e organização coletiva?

Outra, das várias questões urgentes e importantes de serem pautadas e construídas coletivamente diz respeito à volta das atividades presenciais nas IES. Há diferentes posições: alguns consideram que isso não será possível tão cedo, outros consideram ser possível já no início do próximo ano ou antes. A realidade é dinâmica, a cada dia temos um cenário diferente, diga-se, mais agravado, então consideramos que não cabe maiores especulações sobre quando a volta se dará. Há vários elementos que precisam ser considerados, tais quais: a existência de vacina com eficiência comprovada, o fato de algumas IES já terem replanejado suas ações de modo remoto até o final de 2020, etc. 

O que é relevante pautar desde já, considerando que esse retorno pode se dar em médio ou a longo prazo, é a estrutura necessária para um retorno seguro, mesmo após termos uma vacina. É fundamental problematizarmos que dar e ter aulas em contêineres nunca foi algo estruturalmente adequado, que salas de aula superlotadas e com pouquíssima ventilação e sem ventiladores ou ar-condicionado nunca foi adequado, dentre outras situações que a “velha normalidade” nos obrigava a suportar e a conviver. Sem falar da falta de estruturação de laboratórios, bibliotecas, etc, no sentido de atender condignamente a comunidade acadêmica. Diante disso, mais uma indagação vem à tona: Como está sendo pautada a questão do retorno presencial às IES? Teremos condições para isso acontecer de modo seguro a todos, especialmente aos docentes, discentes e técnico-administrativos que são do grupo de risco?

Apontadas algumas das indagações e inquietações que tem saltado à mente considerando os dilemas e embates vivenciados em tempos de pandemia, sendo o principal deles a luta pela sobrevivência, resgatamos os dizeres de Florestan Fernandes (1996) quando nos diz: “Que o futuro nos traga dias melhores e a capacidade de construir a Universidade que está nos nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas necessidades. Inclusive para trazer para cá todos os talentos que podem ser aproveitados; não só os das elites, das classes dominantes, mas também das de baixo, da classe média em proletarização, dos proletários, dos trabalhadores dos campos, dos negros e de todos aqueles que são oprimidos”. 

Tal anúncio pressupõe reconhecer que os dilemas, questões e ataques não são somente sobre a educação superior pública, portanto, a saída não é individual. É preciso transitarmos da organização individual para a organização coletiva, para um projeto de sociedade que paute as demandas e interesses legítimos dos 99% da população mundial que não detém a propriedade dos meios de produção, mas apenas a sua força de trabalho para sobreviver. Reafirmamos a certeza de que a existência do gênero humano passa pela perspectiva da Emancipação Humana e isso requer fazer os enfrentamentos urgentes e imediatos do tempo presente, especialmente aos ataques e desmonte do ensino superior público em tempos de pandemia.

Observação: o processo de escrita deste texto foi finalizado após o 8º Conad Extraordinário do ANDES-SN, no qual a autora participou como delegada da seção sindical a qual é vinculada. Ao longo do evento, que teve duração de 1 dia e meio, foi anunciado o falecimento de dois colegas docentes por COVID-19. À memória deles, e de todos e todas que tiveram suas vidas ceifadas, é que dedicamos as reflexões apresentadas e a posição de lutar por dias melhores. É urgente vislumbrarmos para além da condição imediata de sobrevivência e de existir, e reafirmarmos a perspectiva de Emancipação Humana.

Quero a utopia, quero tudo e mais

Quero a felicidade nos olhos de um pai

Quero a alegria muita gente feliz

Quero que a justiça reine em meu país

Quero a liberdade, quero o vinho e o pão

Quero ser amizade, quero amor, prazer

Quero nossa cidade sempre ensolarada

Os meninos e o povo no poder, eu quero ver

São José da Costa Rica, coração civil

Me inspire no meu sonho de amor Brasil

Se o poeta é o que sonha o que vai ser real

Vou sonhar coisas boas que o homem faz

E esperar pelos frutos no quintal

Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço pra ter poder?

Viva a preguiça, viva a malícia que só a gente é que sabe ter

Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida

Eu vou viver bem melhor

Doido pra ver o meu sonho teimoso, um dia se realizar

(Música Coração Civil – Milton Nascimento e Fernando Brant)

 

Kathiuça Bertollo – Docente do curso de Serviço Social da UFOP, diretora da ADUFOP e membro do PCB-Mariana

 

Referências:

ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Jornal ADUFOP- Edição Especial Pandemia, volume I. Disponível em: <https://issuu.com/adufop/docs/jornal_adufop_-_vers_o_final_?fbclid=IwAR0Ms4pnOPbAkY22oOuqOm5KR7Fri_OqOU-Zj4rGSBJx3AIgzSb2NQ899eg>. Acesso em: 21 jul. 2020.

Centro Acadêmico Igor Mendes do curso de Serviço Social da UFOP. Nota sobre o ensino remoto e pela abrangência do edital de inclusão digital. Disponível em: <https://www.instagram.com/p/CC99LTOgrRb/> Acesso em: 23 jul. 2020.

Centro Acadêmico Igor Mendes do curso de Serviço Social da UFOP. Nota sobre o EAD diante da pandemia do COVID-19. Disponível em: <https://www.instagram.com/p/B-H0qf9AKkl/>. Acesso em: 21 jul. 2020.

Comitê nega pedido do ASSUFOP e diz que testagem em massa não é conveniente no momento. Disponível em: <http://assufop.com.br/2020/07/20/ufop-nega-pedido-do-assufop-e-diz-que-testagem-em-massa-nao-e-conveniente/?fbclid=IwAR0E8ma0B1MxnzHpLkcUUGwa2jZCdjZi7mdPRYU6aU0Fj6TpcGu6DCWW7pc> Acesso em: 20 jul. 2020.

CEPAL. Enfrentar los efectos cada vez mayores del COVID-19 para una reactivación con igualdad: nuevas proyecciones. Informe especial COVID-19, n.5. Disponível em: <  https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45782/1/S2000471_es.pdf> Acesso em: 20 jul. 2020.

DIEESE. Boletim emprego em Pauta: Primeiros impactos da pandemia no mercado de trabalho. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2020/boletimEmpregoEmPauta15.html>. Acesso em: 21 jul. 2020.

DUNKER, Cristian. Quais são os impactos psíquicos das aulas online nos alunos e professores. Disponível em <https://blogdodunker.blogosfera.uol.com.br/2020/07/24/quais-sao-os-impactos-psiquicos-das-aulas-online-nos-alunos-e-professores/>. Acesso em 28 de jul.2020.

Estudantes da UFOP receberão auxílio de R$100 para contratação de internet. Disponível em: <https://jornalvozativa.com/noticias/estudantes-da-ufop-receberao-auxilio-de-r100-para-contratacao-de-internet/

Evangelista, Olinda. A coragem da lucidez. Disponível em: <https://ufscaesquerda.com/a-coragem-da-lucidez/?fbclid=IwAR0D5wwhaJHGMHGHY52qQhJey3w0G8t2PpGNcwUJN_Rd2_-8hqtwWzkHwdQ>. Acesso em: 21 jul. 2020.

FERNANDES, Florestan. Discurso de Florestan na Maria Antônia. REVISTA USP, São Paulo (29):8-13, Março/Maio 1996.

GAÚCHA ZH. Pesquisa da UFPel não deve ter mais financiamento do Ministério da Saúde: Estudo fez um levantamento da prevalência de coronavírus no Brasil. Disponível em: < https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2020/07/pesquisa-da-ufpel-nao-deve-ter-mais-financiamento-do-ministerio-da-saude-ckcvyn11u0018013gzityf9ai.html>. Acesso em: 22 jul. 2020.

LEHER, Roberto. Universidades públicas, aulas remotas e os desafios da ameaça neofascista no Brasil. Notas para ações táticas emergenciais. Carta Maior. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/Universidades-publicas-aulas-remotas-e-os-desafios-da-ameaca-neofascista-no-Brasil/54/47699>. Acesso em: 22 jul. 2020.

MARTELLO, Alexandro. Governo fixa regras para home office e diz que economizou R$ 360 milhões até junho com sistema. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/30/governo-fixa-regras-e-diz-que-poupou-mais-de-r-360-milhoes-ate-junho-com-home-office.ghtml>. Acesso em: 31 jul. 2020.

MARTINS, Arícia. Patrimônio de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões na pandemia, diz Oxfam. Disponível em: < https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2020/07/27/patrimonio-de-bilionarios-brasileiros-cresceu-us-34-bilhoes-na-pandemia-diz-oxfam.ghtml?fbclid=IwAR0-YxfAZpRBNL0BTY4t3S9TG6wVmqkVgJ9H20zHrbBF4sUqn2UJjImA-Eo> Acesso em: 28 jul. 2020.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011. (Coleção Marx-Engels)

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 1 ed. São Paulo: São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MOVIMENTO POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR. MUP-UFOP. Nota/questionamentos acerca do edital n. 012 PRACE/UFOP/2020 (sobre o Auxílio Inclusão Digital referente ao PLE, publicado no site da PRACE/UFOP). Disponível em: < https://www.instagram.com/p/CC11kL8AISs/>. Acesso em: 21 jul. 2020.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Diversificação do sistema de educação terciária: um desafio para o Brasil. Tempo soc., São Paulo, v. 15, n. 1, p. 21-44, Abril.  2003.   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 jul.  2020.  https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000100002.

Professores trabalham mais horas com aulas a distância do que com aulas presenciais, segundo pesquisa. Disponível em: <https://www.psicoedu.com.br/2020/07/professores-trabalham-mais-horas-com-aulas-distancia-online.html?m=1>. Acesso em: 20 jul. 2020.

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN. Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta. Disponível em: < http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1284030136.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.

Testagem em massa não é indicada para equipes em trabalho presencial na UFOP. Disponível em: <https://ufop.br/noticias/coronavirus/testagem-em-massa-nao-e-indicada-para-equipes-em-trabalho-presencial-na-ufop?fbclid=IwAR1bkQIz53qHs4iY9nreOnmco_1ziuT684DqNP5iYdAc6zS2MsgLRFVB7sY>. Acesso em: 20 jul. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Testagem em massa não é indicada para equipes em trabalho presencial na UFOP. Disponível em: <https://ufop.br/noticias/coronavirus/testagem-em-massa-nao-e-indicada-para-equipes-em-trabalho-presencial-na-ufop?fbclid=IwAR3fVuMR1ZhhhXwuajdRVmKHVR3rhwsmdxboljqbsdAnxIvLykzlPhdTg2I>. Acesso em: 16 jul. 2020.

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Fortuna dos bilionários brasileiros cresce 34 bilhões de doláres desde março https://www.poderpopularmg.org/fortuna-dos-bilionarios-brasileiros/ https://www.poderpopularmg.org/fortuna-dos-bilionarios-brasileiros/#respond Thu, 13 Aug 2020 19:16:50 +0000 https://www.poderpopularmg.org/?p=74769 LEONARDO GODIM

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Valor equivale ao total dos gastos do governo federal com o auxílio emergencial até julho

Leonardo Godim para O Poder Popular.

A fortuna de 42 bilionários brasileiros aumentou US$34 bilhões entre 18 de março e 12 de julho deste ano. De US$123 bilhões, a soma das fortunas passou para US$157 bi desde o início do isolamento social no país. Estes são os números coletados pela revista Forbes e divulgados pela Oxfam Internacional em seu relatório “Quem paga a conta”, lançado este mês. 

O relatório também afirma que oito novos bilionários surgiram na América Latina, um a cada duas semanas desde o início do isolamento.

O crescimento da fortuna dos bilionários acompanha o que alguns economistas entendem como a maior crise da história do país. Segundo o IBGE, 10,3 milhões de brasileiros estão afastados do trabalho por conta do COVID-19, e 29,5 milhões de pessoas ocupadas tiveram redução nos seus rendimentos.

Os graves efeitos da crise na vida dos trabalhadores brasileiros saltam aos olhos. O auxílio emergencial de R$600 aprovado pelo Congresso Nacional hoje é distribuído para cerca de 53,9 milhões de brasileiros. Diversos estudos, como o relatório do Ibre FGV, atribuem para o auxílio emergencial o efeito de contenção dos piores efeitos da crise. 

No segundo semestre, os números relativos ao produto interno bruto surpreenderam as previsões mais pessimistas, mas ainda indicam uma queda muito grande no setor de serviços e na taxa de emprego, indicando que o fim do auxílio será um momento crítico para a economia brasileira.

É neste contexto que vem a tona o debate da reforma tributária. Qualquer trabalhador que vive a atual crise e que observa os dados acima enunciados se questionará sobre o quanto da crise tem pesado sobre seus ombros, e o quanto (não) tem pesado sobre os poucos bilionários brasileiros. Mas não é essa a preocupação dos atuais redatores do projeto de reforma tributária. Liderada por Paulo Guedes e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o projeto se limita à unificação do imposto sobre consumo e a reinauguração de uma CPMF, antiga tributação brasileira sobre transações financeiras.

Em poucas palavras, a reforma tributária proposta pelo governo e pelo Congresso Nacional se volta exclusivamente para os impostos sobre consumo e transações, que tem grande efeito sobre a classe trabalhadora. Enquanto isso, os 42 bilionários brasileiros, que aumentaram suas fortunas de US$123 bilhões para US$157 bilhões, não pagam nenhum tributo sobre suas gigantescas fortunas.

É difícil compreender a dimensão de um bilhão de dólares. Entendamos assim: em 4 meses, este punhado de homens enriqueceu o equivalente a mais do que todos os gastos do governo federal com o auxílio emergencial até agora. Até 14 de junho, o governo federal havia gasto R$95,52 bilhões na distribuição do auxílio emergencial. A previsão de gastos totais para três parcelas é de R$152,6 bilhões. Em taxa de câmbio de hoje (30/07), o valor acumulado por estes bilionários em suas fortunas é de R$175 bilhões. 

Esta realidade, como indica o relatório da Oxfam Internacional, é comum à América Latina e expõe as graves desigualdades de nosso subcontinente. O Brasil concentra, neste contexto regional, a maior parte dos bilionários que lucram enormemente com a crise e está, ao mesmo tempo, entre os mais carentes de políticas fiscais que taxem as grandes fortunas para financiamento de políticas de saúde, emprego e educação.

Enquanto esta realidade persistir, os argumentos sobre a crise fiscal continuarão a ser a mais pura demagogia. Demagogia essa que une bolsonaristas e Rede Globo num objetivo comum: escamotear a existência destes bilionários e suas fortunas intocáveis e defender um ajuste fiscal – cuja maior expressão é o teto de gastos – que desmantelam as poucas políticas sociais, como saúde e educação, que o Brasil possui.

Foto de capa: Romerito Pontes

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