PARALISAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – 09/06

Movimento Por Uma Universidade Popular – MUP UFMG

No último dia 27, o governo federal anunciou mais um corte de recursos do Ministério da Educação. O valor anunciado chega a 3,2 bilhões de reais, suprimidos do orçamento da pasta. Na UFMG, essa redução representa 14,5% do orçamento, em um cenário de volta às atividades presenciais, depois de 2 anos de pandemia, e de já escassas verbas para custeio dos serviços básicos de manutenção da universidade. Soma-se a isso, a precarização das condições materiais de subsistência da população, oriunda da política neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Assim, os estudantes, cada vez mais, vêem-se impossibilitados de acessar e permanecer no ensino superior, tendo que optar pelo trabalho, caso encontrem, num contexto de redução de direitos trabalhistas e aumento da exploração da mão-de-obra.

Esses ataques à educação e à ciência brasileiras, no entanto, não iniciaram no governo fascista e neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Desde 2014, segundo estudo realizado pelo Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, a ciência brasileira já perdeu 100 bilhões de reais. Do mesmo modo, em 2015 foram cortados 9,4 bilhões de reais da educação brasileira. Esses números evidenciam que o projeto de desmonte e destruição do ensino público no Brasil vem de longa data. Da mesma maneira, assistiu-se nos últimos anos ao fortalecimento e crescimento do ensino privado no país, com a transferência dos recursos públicos para a iniciativa privada, por meio de programas como Fies e ProUni. Ao invés de priorizar a expansão maciça das vagas nas IES públicas, optou-se por criar oligopólios educacionais, com ensino de péssima qualidade e que não produzem ciência e tecnologia. Diante disso, a classe dominante desse país, aliada aos interesses imperialistas, busca constantemente destruir as universidades e minar a produção de ciência e tecnologia para a soberania da classe trabalhadora. A burguesia brasileira busca com a destruição da educação pública, manter o Brasil na condição dependente e como mero exportador de commodities.

Nesse contexto, a universidade pública vem sendo constantemente assediada e invadida pela iniciativa privada e pela lógica do capital. A inserção de “empresas júnior”, o açambarcamento de patentes e de tecnologia, por parte do capital privado, a administração de espaços internos nos campus por empresas, a terceirização de funcionários e técnicos-administrativos, são ações de privatização lentas e graduais do ensino superior público brasileiro. Na UFMG, essa privatização latente verifica-se na instalação de catracas nos prédios, na proibição dos vendedores ambulantes, na FUMP, empresa privada que cuida da assistência estudantil, e em toda a ciência e tecnologia produzida na universidade destinada ao capital privado, ao invés de servir à melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. Assim, os cortes orçamentários, bem como a PEC 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade nas IES, só vem como ponto final de um processo de avanço do capital sobre a educação e a soberania nacional.

Dessa forma, em um cenário de ano eleitoral, é necessário reafirmar que se quisermos barrar todos os retrocessos no campo educacional, bem como construir um projeto de educação ampla, gratuita, de qualidade, popular e que sirva aos interesses da classe trabalhadora, é preciso lutar contra o projeto neoliberal e fascista da burguesia brasileira, que tem como operador político da vez Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Assim, a construção de uma universidade verdadeiramente pública e popular passa por evitar a armadilha da conciliação de classes, que busca pintar com tons suaves os históricos inimigos da educação brasileira. É preciso unir forças entre estudantes, técnicos-administrativos, professores, trabalhadores terceirizados e todo o povo precarizado, ocupando as ruas e as universidades, institutos federais, escolas e entendendo que as eleições não vão acabar com o processo privatista da educação. Só a luta organizada e ininterrupta da classe trabalhadora pode parar esse processo.

Nesse sentido, o Movimento Por Uma Universidade Popular – MUP da Universidade Federal de Minas Gerais, convoca todos os estudantes, professores, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados da UFMG e da educação de Belo Horizonte a unirem-se às mobilizações que se iniciarão na próxima semana, para fazer frente à sanha privatista e neoliberal contra a educação. O MUP UFMG chama todos para estarem presentes na Assembleia da FAFICH e na Assembleia da Escola de Arquitetura e Design, a serem realizadas na terça-feira, dia 07/06/2022, às 17 horas. Da mesma forma, como parte das mobilizações, haverão atividades nos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos da universidade, ao longo do dia 09/06/2022, como parte dos preparativos para o Ato Nacional de Paralisação Contra os Cortes na Educação, que será realizado às 17 horas do mesmo dia no centro de Belo Horizonte. Que o dia 09/06 seja apenas o início de uma série de mobilizações, nacionais e massivas, para barrar os cortes e a privatização do ensino público no país.

É fundamental ressaltar, ademais, a importância da paralisação nacional do dia 09/06/2022, que possibilitará mostrar a força dos estudantes e o seu descontentamento não só com os cortes recentes na educação, mas também com o cenário de precarização constante do ensino público e das condições de vida. A paralisação, assim, constitui-se como instrumento histórico e simbólico de luta e reivindicação do movimento estudantil, instrumento através do qual foram conquistados e garantidos os direitos hoje existentes, fortemente ameaçados pelo avanço do capital. Nesse sentido, é imprescindível que todos os estudantes e trabalhadores enxerguem a paralisação do dia 09/06 como um dia de luta pela educação, não como um dia de folga, mas como instrumento político de luta, dia em que todos devem ir para as ruas e somar-se às mobilizações. A educação, mais do que nunca, necessita que todos façam coro a esta voz que diz basta. Todos às ruas no dia 09/06 e que delas não mais saiam até que a Universidade se pinte de Povo!

Por uma educação laica, 100% gratuita, de qualidade, com ensino, pesquisa e extensão amplos, crítica, popular e que sirva aos interesses da classe trabalhadora! Contra a EC 95, que congela os gastos públicos por 20 anos! Contra as fundações e empresas privadas na universidade! Contra a cobrança de mensalidade nas universidades públicas! Pelo fim do vestibular e pelo acesso universal ao ensino superior!

Todos juntos ocupando as ruas e as universidades, institutos federais e escolas, sem recuo e sem trégua! Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e todos os asseclas neoliberais deste governo!