O Congresso Extraordinário da União Estadual dos Estudantes (UEE) acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de Setembro no modelo virtual. Entendendo a importância da entidade no Movimento Estudantil de Minas Gerais, o Movimento por uma Universidade Popular lança suas teses para o Congresso. MUP na luta pelo Poder Popular rumo à construção do Socialismo!
POR NOSSAS VIDAS!
Teses do Movimento por uma Universidade Popular rumo ao Congresso Extraordinário da UEE!
Apresentação
A União da Juventude Comunista (UJC) constrói, desde 2006, o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP). O MUP é um movimento político do campo da educação que faz frente ao projeto da educação burguesa e propõe uma alternativa popular para educação, para a universidade e para a sociedade. O projeto da Universidade Popular se opõe à lógica capitalista da educação mercantilizada e busca a construção da universidade 100% estatal, pública, gratuita, de acesso universal, com alto compromisso técnico, científico e social, que combata a dependência, o subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e que se apresente como mediação para a construção de uma sociedade emancipada, no caminho do socialismo. Uma universidade estruturada com base nos interesses da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora!
Apresentamos aqui um balanço da conjuntura nacional e estadual, e uma análise do papel do movimento estudantil frente à crise do capital que afeta diretamente e cotidianamente a vida do trabalhador e do estudante brasileiro. Nesse momento, é importante construir uma UEE combativa e absolutamente próxima dos estudantes, para que sejamos capazes de articular a nossa classe para as lutas que estão na ordem do dia. A saída da crise é pelo caminho do poder popular, da educação popular e da construção do socialismo.
Conjuntura: a crise do capital e a alternativa socialista
No estado de Minas Gerais, o Governo Zema, do Partido Novo, busca aprofundar as políticas liberais dos Governos anteriores, movimentando-se para o avanço nos processos de privatizações da CEMIG, COPASA, CODEMIG e GASMIG. Além disso, foi feito um acordo com a Vale desrespeitando a luta dos atingidos pela barragem se submetendo aos interesses da mineradora. A gestão de Zema no combate a Pandemia foi desastrosa, com a falta de políticas públicas frente ao novo vírus, o governador mineiro autorizou o desmonte do Hospital de Campanha no Expominas, não investiu em pesquisas sobre a COVID-19, seu secretário de saúde se envolveu no escândalo dos fura-filas, não avançou no andamento das obras paralisadas de vários hospitais regionais, mantém a política de sucateamento da FHEMIG e, durante a pandemia, mandou reprimir trabalhadores/as sem terra e sem teto ocupados em luta pela terra e por moradia.
No campo da educação, o atual governo de Minas cede à pressão do setor privado autorizando o retorno das aulas presenciais, mesmo no novo pico da pandemia da COVID-19. Aprofunda a política dos governos anteriores de precarização do trabalho dos docentes técnicos administrativos das Universidades Estaduais Mineiras (UEMG e UNIMONTES) e não atende às reivindicações dos/as Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino. Além de inexistir uma política habitacional e um programa de reforma agrária aprofundando as desigualdades sociais e regionais, e levando milhares de pessoas a morarem nas ruas das cidades mineiras.
Nacionalmente também avançam os projetos de privatização (correios, eletrobrás) evidenciando que o projeto ultraliberal fascista de Bolsonaro e Mourão é o mesmo de Romeu Zema. Esse é o projeto político representante dos interesses do grande capital. É o projeto que possibilita o aumento da exploração, e consequentemente da desigualdade, da fome e da miséria, com o objetivo de maximizar o lucro da burguesia. O resultado disso são as crescentes taxas de desemprego, o aumento expressivo da quantidade de trabalhadores precarizados, o avanço da fome e da miséria entre a população brasileira. As desigualdades sociais se acentuam e fica evidente o acirramento da luta de classe.
A conjuntura é de extrema precarização da vida, da saúde e da educação e a alternativa a essa realidade é a luta organizada nas ruas, exigindo o fim das políticas ultraliberais e saídas populares para a crise sanitária e econômica. Essa construção nas ruas não pode se findar em si, mas deve mobilizar trabalhadores rumo a greves gerais que sejam expressivas e capazes de colocar à ordem do dia a voz e as demandas da classe trabalhadora, que perpassam a aceleração do processo de vacinação, um lockdown que garanta a segurança sanitária de trabalhadores e auxílio emergencial digno. Além disso, não devemos perder o horizonte de luta contra a EC 95, que assola diretamente o fundo público brasileiro e é responsável pela precarização da educação e da saúde públicas. Em vários momentos da nossa história, o Movimento Estudantil teve papel central nessas mobilizações e atualmente essa tarefa nos é imposta pela conjuntura. É necessário ir para as ruas, organizar e mobilizar a juventude, os estudantes, os filhos da classe trabalhadora.
É importante ressaltar que a precarização do trabalho, da saúde e da educação são projetos políticos burgueses, encabeçados por Bolsonaro e sustentados por todos seus aliados. O caráter ultraliberal e fascista do governo nacional reflete também em Zema, que é um representante da classe exploradora em Minas Gerais e perpetua projetos de privatização e desmonte dos serviços públicos. A negligência com a pandemia foi e permanece sendo intencional, rumo a um genocídio que expressa a máxima da política burguesa: lucro acima da vida. Os estragos produzidos pela atual crise econômica e sanitária na vida da classe trabalhadora são resultados particulares do funcionamento do sistema de exploração capitalista, que liquida a vida do povo trabalhador e dos estudantes para garantir o avanço e maximização dos lucros.
A saída é a alternativa socialista, com a organização e radicalização dos trabalhadores e estudantes rumo à construção do poder popular!
Bandeiras de luta:
– Fora Bolsonaro, Paulo Guedes, Mourão e todos os seus aliados!
– Ocupar as ruas! Impeachment Já!
– Fora Romeu Zema!
– Por emprego, vacina no braço e comida no prato!
– Pelo auxílio emergencial digno!
– Em defesa dos direitos sociais e das liberdades democráticas!
– Defesa das empresas públicas e reestatização de todas as empresas estratégicas!
– Revogação imediata da PEC do teto dos gastos!
– Revogação imediata das contra reformas trabalhistas e previdenciárias!
– Pela construção da greve geral!
– Pelo poder popular e pelo socialismo!
A Conjuntura da Educação e a alternativa da Universidade Popular
A crise geral que atravessa o país nesse momento impacta também diretamente na vida dentro das universidades; devido o espaço universitário não ser descolado da ideologia dominante. O Ensino Remoto hoje se consolida como um projeto político de digitalização e hibridização do ensino, que é mais um passo em direção à precarização da educação superior. Além de ser um modelo que serve exclusivamente aos interesses do capital de sucatear para privatizar, o Ensino Remoto é naturalmente inacessível para muitos e no corrente contexto representa a exclusão de milhares de estudantes dos cronogramas universitários. Segundo dados organizados pelo “TIC Domicílios 2019”, redigido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), cerca de 30% dos lares não possuem acesso à internet.
Esse modelo também é uma forma de delegar as responsabilidades institucionais das universidades para a individualidade de cada um dos estudantes e trabalhadores. Assim, são crescentes os níveis de adoecimento físico e psicológico dentro do ambiente universitário frente à extrema sobrecarrega e falta de assistência. Entre as demissões de trabalhadores terceirizados, bem como nas duplas e triplas jornadas de professores e técnicos, emergem as marcas da precarização das condições de trabalho. Com o ERE e o projeto político que ele representa e traz à materialidade, a universidade perde seu papel social para dar lugar a um ensino puramente técnico e deslocado da realidade.
Esse deslocamento também se reflete na fragilização – ou completa supressão – da extensão universitária. Este pilar, que deveria representar a integração entre comunidade universitária e demais segmentos para além da transmissão mecanizada de conhecimento, foi propositadamente negligenciado no modelo remoto, ampliando o caminho para uma extensão “artificializada”, direcionada para interesses mercadológicos, como já se via materializado nas empresas juniores e demais iniciativas que promovem o empreendedorismo.
Esse formato privatista, antes mesmo da pandemia da COVID-19, já era constantemente presente nas universidades públicas e principalmente nas privadas, por meio dos cursos semipresenciais e EAD. Ele é só mais uma das formas da precarização e privatização da educação, que historicamente tem assolado as universidades federais e estaduais com desinvestimento e abertura interna para a participação do capital privado. O ensino híbrido insere-se também nesse contexto, e vem como uma proposta não só excepcional frente à pandemia, mas como outro método que anda no sentido da precarização da educação. É de interesse do capital e das grandes empresas a manutenção e permanência do ensino híbrido, em detrimento dos interesses dos estudantes e trabalhadores da educação.
Com o Governo Bolsonaro-Mourão, os cortes nas políticas de assistência e permanência estudantil aprofundam ainda mais as problemáticas já mencionadas. Esses recursos são responsáveis pela manutenção dos estudos e também da vida da parcela mais pauperizada dos estudantes universitários. A assistência estudantil é responsável pela permanência de diversos estudantes nas universidades, garantindo a moradia e a alimentação. Assim, o corte nessas políticas contribui para o aumento da evasão e agravam ainda mais as já latentes desigualdades sociais no país. O Movimento Estudantil deve se comprometer com a luta pela priorização das políticas de assistência frente aos cortes realizados pelas reitorias!
É importante ressaltar que a precarização da educação pela digitalização do ensino e pelo corte nas políticas de assistência afetam sobretudo as parcelas mais vulneráveis dos estudantes, como os negros, a população LGBT, mulheres, indígenas e quilombolas. Essa parcela da população é dupla ou triplamente afetada pela crise econômica, uma vez que já ocupavam espaços de marginalização e precarização, que foram intensificados pelo avanço do capital. Como estudantes, são expostos também em dobro às consequências da digitalização e do corte das assistências. Por isso, é fundamental também defender a ampliação das cotas raciais e sociais e a implementação de cotas para trans e travestis.
O governo Bolsonaro-Mourão e o governo de Romeu Zema, ambos a serviço da burguesia, também são diretamente responsáveis pelos ataques à autonomia universitária a nível nacional e estadual em Minas Gerais. A autonomia universitária se configura na possibilidade de controle financeiro, administrativo, patrimonial e didático-científico da universidade por suas próprias instâncias, constituídas por estudantes, professores e técnicos que trabalham nessas instituições. Nesse sentido, os cortes severos no fundo público de educação superior, que são históricos em nosso país e se intensificam com a Emenda Constitucional 95, ferem as possibilidades de autonomia financeira para todos os âmbitos de nossa educação.
Nesse passo, o Governo Federal tem, desde o início do mandato em 2019, imposto reitorias interventoras às universidades, sem que houvesse respeito a processos eleitorais realizados internamente nas instituições para sua administração. Isso ocorreu, por uma das primeiras vezes no país, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que vem sofrendo cada vez mais as consequências das políticas privatistas, burguesas e reacionárias desse governo que se instalam diretamente na instituição por meio do interventor. Esse episódio de cortes severos de projetos de pesquisa extensão que dialogam com a classe trabalhadora, de bolsas e de assistência estudantil, a repressão severa da organização política, da arte e da expressão do corpo universitário e de tudo que diz respeito à construção da universidade por suas instâncias escancara a realidade de que a política do governo e de seus interventores é extremamente antipopular.
A indicação de reitores interventores, além da UFTM, em Minas também aconteceu na UFVJM e na UNIFEI, e nessas três universidades ficou claro o projeto desses interventores alinhados ao projeto nacional de educação, projeto de perseguição aos estudantes e aos professores e técnicos sindicalizados, apagamento da história e conquistas do Movimento estudantil, além da anti democracia interna, não respeitando os CAs, DAs e os DCEs respectivos.
Por isso, reiteramos que a luta pela autonomia universitária deve ser, necessariamente, a luta por uma universidade popular, já que tudo que a fere, mina, também, a possibilidade da universidade ser construída pela classe trabalhadora e suas filhas e filhos e voltada para seus interesses – seja forçando índices cada vez mais altos de evasão estudantil, seja dificultando a entrada nas instituições ou destruindo os projetos de pesquisa e extensão que trabalham junto à população. Assim, é papel do Movimento Estudantil lutar pela autonomia universitária e contra tudo que a ameaça, incluindo os cortes de verba para a educação superior, os reitores interventores, mas também toda a presença da iniciativa privada nas universidades, que explora a força de trabalho discente, afastando cada vez mais a universidade da classe trabalhadora, já que buscam privatizar as universidades e/ou seus setores em prol dos próprios interesses lucrativos. Por isso, nossa luta também é contra o Future-se e todas as flexibilizações para parcerias público-privadas e contra a presença da EBSERH nos Hospitais Universitários, uma vez que é uma empresa de capital privado que precariza a administração dos HUs. Devemos lutar, também, pela paridade entre discentes, técnicos e docentes nos conselhos universitários e buscar, primordialmente, a organização política desses setores e de toda a classe trabalhadora por uma rede de universidades autônomas que atendam a nossos interesses de classe. Universidade autônoma é universidade da classe trabalhadora!
Bandeiras de luta:
– Contra a digitalização e precarização do ensino!
– Pela assistência estudantil, nem um centavo a menos!
– Pela extensão popular: universidade pública voltada para a população!
– Pela ciência e tecnologia vinculadas às demandas da classe trabalhadora!
– Eleições diretas para reitor! Abaixo aos interventores!
– Pelo fim da EBSERH!
– Contra as terceirizações nas Universidades!
– Pela ampliação das cotas raciais e sociais. Pela implementação de cotas para trans e travestis!
– Pelo fim do Vestibular e do SISU! Acesso Universal ao Ensino Superior Público!
– Por uma universidade construída com, pela e para a classe trabalhadora!
– Pela Universidade Popular!
O movimento estudantil e a proposta do MUP para a UEE
A conjuntura exige mobilização e luta. O Movimento por uma Universidade Popular, MUP, criado em 2006, foi construído na necessidade de compreender a história do povo brasileiro e a importância do espaço universitário para as demandas da classe trabalhadora. Além disso, o MUP compreende que a luta do ME é correlacionada às lutas da classe como um todo, visto que o projeto de desmonte da educação forma unidade com o projeto liberal de ataques aos trabalhadores, visando ao aumento da exploração do trabalho e à consequente expansão do capital. Assim, o Movimento por uma Universidade Popular se coloca como uma força no sentido da organização e radicalização da juventude, por meio do trabalho de base e diálogo com os estudantes.
Com esse objetivo é necessário também ocupar as entidades locais, estaduais e nacionais agitando e propagandeando a linha da Universidade Popular. Organizar e mobilizar o ME nas pautas contra a precarização da educação, pelas políticas de assistência e permanência estudantil, pelo fim das políticas ultraliberais, pela construção da greve geral, contra a precarização da saúde e da vida e pelo Fora Bolsonaro, Mourão, Milton Ribeiro, Zema e todos seus aliados. Mais que anti-liberal, a luta do movimento estudantil deve ser socialista e é seu papel organizar estudantes e trabalhadores da educação superior pela construção do Poder Popular.
Nesse sentido, o MUP sustenta seus apontamentos apresentados nos últimos Congressos da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. Entendemos que no último período, infelizmente, a UEE seguiu engessada, pouco aprofundando no debate sobre um projeto estratégico de Universidade que supere os limites de uma educação funcional ao grande capital e que caminhe no sentido da construção da Universidade Popular e do socialismo. O MUP veste a camisa da UEE e a constrói cotidianamente pela base, por entender o papel central que ela pode cumprir na elevação das lutas do movimento estudantil em particular e da classe trabalhadora em geral, não apenas no estado de Minas Gerais, mas no Brasil como um todo.
Precisamos de uma UEE massificada, capilarizada, com real conexão com as bases do movimento estudantil mineiro, servindo como potencializadora e impulsionadora da elevação do nível geral do movimento estudantil em nosso estado, para que possamos, de maneira concreta e consciente, contribuir para que o movimento estudantil brasileiro corresponda à altura dos desafios impostos à juventude trabalhadora nesse momento crucial da história do nosso país. Precisamos superar o cupulismo que paira em nossa entidade e soltar as amarras que prendem a UEE a uma atitude passiva, distante do interior do estado e das grandes questões que sufocam a realidade das universidades mineiras. É fundamental uma UEE que se posicione de maneira enérgica – não apenas em palavras, mas na prática – contra toda e qualquer tentativa de destruição da Universidade pública e esvaziamento do sentido da autonomia universitária; que seja o baluarte da defesa dos interesses da juventude trabalhadora no interior das Universidades privadas; e que não dê um passo atrás na luta pela manutenção e ampliação das nossas Universidades estaduais.
Entendemos que a efetivação desses objetivos só é possível com uma mudança de postura e de orientação da entidade. A conexão cada vez mais estreita com as entidades de base e gerais do movimento estudantil em Minas Gerais ainda precisa ser construída, pois de fato ela não existe. Caminhos para isso podem ser traçados através da realização de reuniões periódicas em todas as instâncias da UEE, a colocando em movimento de fato e não apenas quando é de interesse de sua direção majoritária; a democratização e maior circulação de informações relativas à vida orgânica da UEE para todas as bases do movimento estudantil é fundamental para que se construa, na prática, a unidade necessária da ação dos e das estudantes de Minas Gerais contra as incansáveis tentativas de nossos inimigos em destruir nossos espaços de estudo e de formação; e o fortalecimento e democratização dos Fóruns da entidade, com a ampliação cada vez mais acentuada, permitindo a apreensão de elementos de todas as regiões do estado buscando potencializarmos ações comuns à realidade do movimento estudantil mineiro. Esses são apenas alguns dos caminhos que podem ser traçados para que UEE possa, finalmente, dar consequência à sua tarefa fundamental de se tornar realmente o principal polo organizacional e político dos e das estudantes de Minas Gerais.
Por uma UEE que construa ativamente as lutas contra a precarização e digitalização do ensino, pela manutenção e ampliação da assistência universitária, contra a educação mercantilizada e pela educação popular. Por uma UEE que lute contra as privatizações, pelo auxílio emergencial digno, por emprego, comida no prato e vacina no braço, pelo Fora Bolsonaro, Paulo Guedes, Mourão e todos os seus aliados! Pela radicalização dos estudantes e trabalhadores, pela construção do poder popular rumo ao socialismo!