O Partido Comunista Brasileiro, a União da Juventude Comunista, a Unidade Classista e o Movimento por uma Universidade Popular manifestam apoio à organização e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil e das portarias da UFMG – trabalhadores terceirizados da Conservo – pela garantia dos seus direitos: recebimento de salário e melhores condições de trabalho na UFMG.
Desde o dia 13 de dezembro, os trabalhadores estão em greve pelo não recebimento de salários e benefícios garantidos em contrato entre a Reitoria e a empresa terceirizada. A categoria tem se mobilizado em atos diários conduzidos pelo sindicato da Construção Civil nas portarias do campus Pampulha e nas unidades da Universidade pressionando os responsáveis pela Conservo por respostas sobre a situação da empresa e pelo imediato pagamento dos salários e benefícios atrasados.
As lutas das trabalhadoras e trabalhadores terceirizadas/os da construção civil e das portarias da UFMG é um movimento de resistência e enfrentamento da classe trabalhadora ante os recentes cortes e contingenciamentos dos repasses financeiros assumidos pelo governo neoliberal de Bolsonaro e Mourão às universidades públicas; das decisões da Reitoria da UFMG em burocratizar o pagamento dos contratos de sua força de trabalho; e ainda da empresa Conservo em surrupiar os salários e benefícios trabalhistas das categorias.
Durante os últimos anos, as universidades brasileiras sofreram diversos cortes e contingenciamentos, sendo o mais recente de montante aproximado de 1,6 bilhão de reais (R$ 1.600.000.000) do MEC. Além disso, ano a ano, o nefasto Teto de Gastos vem impondo cada vez mais limites à educação superior e aos direitos sociais da classe trabalhadora. Ambos os ataques são responsáveis pelo sucateamento da educação pública e representam, em última instância, um projeto privatizante de Universidade. Estes problemas se tornam ainda maiores quando as próprias Administrações das Universidades se subsumem às engrenagens que dão movimento ideológico e material para o capital se reproduzir nas suas estruturas.
Os desdobramentos das políticas neoliberais de precarização do trabalho e da vida, como o teto de gastos, a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária, são evidentes na realidade da Universidade. As mobilizações simultâneas dos terceirizados, exigindo seus salários, e de estudantes trabalhadores, exigindo o pagamento das bolsas após o contingenciamento de verbas do MEC, sinalizam que é momento de lutar com unidade, tendo como reivindicação central a revogação das políticas neoliberais de precarização do trabalho nos serviços públicos.
Hoje, a UFMG tem diversos contratos com empresas terceirizadas que são responsáveis pela manutenção e organização da nossa Universidade. Da limpeza à segurança; das reformas à construção; da pintura e iluminação ao paisagismo, trabalhadoras e trabalhadores são contratados sob o tacão de ferro da precarização. Elas/Eles não têm voz nos espaços de deliberação da Universidade ou reconhecimento enquanto parte da comunidade interna acadêmica. As trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados, além de direitos suprimidos, sofrem violências e abusos diários de seus empregadores, quase sempre, invisibilizados pela Universidade. Isso se evidencia na relação recente da empresa Conservo com o pessoal da construção civil e portaria. Além das denúncias de assédio moral no trabalho por supervisores também terceirizados, esta empresa não pagou salários e fugiu das negociações com o Sindicato da categoria. Ousadia maior foi a Conservo ameaçar decretar situação de falência no limite das necessidades das trabalhadoras e trabalhadores.
Defendemos uma Universidade que seja voltada verdadeiramente às necessidades da classe trabalhadora: pública, gratuita, inclusiva, de qualidade e de reconhecimento de classe; livre das terceirizações ou de quaisquer outras formas de exploração da força de trabalho das frações estudantis, de professores e de técnicos.
Mobilizar as nossas forças para a composição das lutas, neste momento, em aliança com sindicatos e organizações independentes das categorias terceirizadas, para a garantia do pagamento dos salários e benefícios confiscados dos trabalhadores e trabalhadoras da UFMG, é tarefa imediata e fundamental para avançarmos nas lutas gerais da classe trabalhadora.
Enquanto houver terceirização na UFMG, haverá organização e resistência de estudantes, técnicos administrativos e professores com a classe trabalhadora organizada contra os ataques aos seus direitos.
Pela responsabilidade direta da UFMG e da Conservo no pagamento imediato dos salários e benefícios das trabalhadoras e trabalhadores!
Pelo fim das terceirizações!
Todo o Poder à classe trabalhadora!
Unidade Classista, futuro socialista!
Por uma Universidade Popular! Pelo Poder Popular!