O candidato do PCB ao governo do Estado de Minas Gerais, Professor Túlio Lopes, participou na última terça-feira, 28/07, da sabatina realizada no Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários de Minas Gerais (Sindafa-MG) em conjunto com 23 associações e sindicatos do funcionalismo público estadual. Túlio esteve acompanhado do candidato a vice-governador, Warlen Nunes, que também participou do evento.

A “Conversa com o Candidato” foi uma ação promovida pelas entidades para pactuar com os concorrentes ao governo a valorização dos quadros estaduais, a realização de concursos, a garantia de direitos e a consolidação das instituições públicas. A participação do Professor Túlio Lopes e de Warlen Nunes pode ser conferida na íntegra no canal da AFFEMG no YouTube.

Confira a entrevista na íntegra:

Carta-Compromisso em Defesa do Serviço Público Mineiro

Na ocasião, representantes das 24 entidades entregaram aos candidatos a Carta-Compromisso em Defesa do Serviço Público Mineiro, que reúne as principais pautas e diretrizes das categorias. Construída de forma consensual entre os sindicatos e associações, a carta sintetiza as principais reivindicações do funcionalismo público estadual.

Os candidatos do PCB, Professor Túlio Lopes e Warlen Nunes, assinaram a Carta-Compromisso na íntegra. Túlio relembrou sua trajetória à frente da Associação dos e das Docentes da UEMG (ADUEMG) e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores, com todos os pontos elencados no documento e as propostas apresentadas. 

Conheça os pilares fundamentais da Carta-Compromisso:

• Política salarial e valorização: Respeito à data-base de 1º de outubro, recomposição das perdas inflacionárias acumuladas e atualização dos planos de carreiras.
• Fortalecimento do Ipsemg: Aumento de aportes estaduais, realização de concursos públicos e expansão da rede de atendimento à saúde no interior.
• Previdência e seguridade social: Fim da contribuição de aposentados e pensionistas, além da revisão das regras estaduais de pensão por morte.
• Proteção do serviço público: Fim da terceirização em funções típicas de Estado, realização de seleções periódicas e interrupção de privatizações.
• Justiça fiscal: Transparência e revisão da política de isenções fiscais a grandes empresas, com o objetivo de assegurar o equilíbrio das contas sem penalizar o funcionalismo.

Confira na íntegra o conteúdo da Carta-Compromisso:

“Carta-Compromisso em Defesa do Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Manifestação unificada das entidades sindicais e representativas do serviço público estadual dirigida aos candidatos e candidatas ao Governo de Minas Gerais.

Ex.mo Sr. Túlio Lopes,

Com o intuito de contribuir com o debate democrático que se intensifica na atual conjuntura eleitoral, as entidades representativas dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais encaminham a presente Carta-Compromisso, construída a partir do consenso entre as mais diversas categorias do funcionalismo estadual.

O serviço público de Minas Gerais tem resistido, no decurso dos últimos anos, ao aprofundamento da desvalorização das carreiras públicas e ao sucateamento de órgãos e serviços essenciais, com a expansão irrestrita das terceirizações, inclusive para funções típicas de Estado, e crescente desequilíbrio na política fiscal, o que submeteu as políticas públicas de Minas Gerais a uma década de severas vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal, fragilizando os serviços imprescindíveis, sobretudo, às populações mais vulneráveis socioeconomicamente.

Diante do contexto, torna-se primordial estabelecer um novo pacto em defesa do Estado e dos serviços prestados à população mineira. Nesse sentido, as entidades signatárias apresentam as reivindicações conjuntas a seguir, com o intuito de robustecer as proposições necessárias frente aos desafios que a próxima administração enfrentará.

1. Política salarial e valorização das carreiras — A revisão geral anual da remuneração dos servidores constitui obrigação prevista no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Estadual nº 19.973/2011, que instituiu a política remuneratória dos servidores públicos estaduais e fixou a data-base em 1º de outubro. O descumprimento dessa obrigação produziu perdas salariais históricas e ampliou desigualdades entre as carreiras. Reivindicamos: (I) assegurar a revisão geral anual na data-base de 1º de outubro, conforme determina a norma; (II) elaborar um plano estadual de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas desde a instituição da política remuneratória estadual; (III) atualizar os planos de carreira vigentes, reduzindo distorções e promovendo maior isonomia entre as categorias; (IV) cumprir integralmente os acordos coletivos firmados entre o Estado e as entidades representativas das categorias, inclusive aqueles homologados judicialmente e ainda pendentes de implementação; (V) fortalecer a negociação coletiva por meio da instituição de Mesa Permanente de Negociação com as entidades representativas; (VI) garantir vencimento básico nunca inferior ao salário mínimo nacional.
2. Fortalecimento do IPSEMG — A preservação do IPSEMG é condição essencial para assegurar assistência à saúde aos servidores públicos estaduais. Reivindicamos: (I) ampliar os investimentos e a participação do Estado no IPSEMG; (II) realizar concurso público para recomposição dos quadros do Instituto; (III) fortalecer o Hospital Governador Israel Pinheiro e as unidades em funcionamento; (IV) criar novas unidades regionais e ampliar as unidades da rede própria; (V) expandir a rede credenciada em todo o estado, contemplando mais especialidades, exames e procedimentos; (VI) reestruturar as unidades regionais do IPSEMG para atendimento aos servidores.
3. Previdência e Seguridade Social — essenciais para garantir segurança financeira e dignidade humana após décadas de dedicação e contribuição ao serviço público. Reivindicamos: (I) revogar a contribuição previdenciária incidente sobre aposentados e pensionistas, com imediata suspensão de sua cobrança; (II) constituir grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas de aperfeiçoamento das regras previdenciárias, abrangendo, entre outros temas, a revisão das tabelas progressivas, a ampliação do teto de isenção da contribuição previdenciária, o aperfeiçoamento das regras de aposentadoria decorrente de acidente de trabalho, o reconhecimento da conversão do tempo de serviço prestado em condições de insalubridade e a revisão das regras aplicáveis à pensão por morte.
4. Defesa do serviço público e do patrimônio público — O fortalecimento da Administração Pública exige a valorização dos seus servidores e a preservação das instituições públicas que prestam serviços estratégicos. Reivindicamos: (I) interromper imediatamente a política de terceirização no serviço público e a substituição de servidores efetivos por contratos precários em atividades permanentes; (II) realizar concursos públicos para recomposição da força de trabalho; (III) fortalecer as carreiras públicas como garantia de continuidade, eficiência e impessoalidade administrativa; (IV) proteger as empresas estatais mineiras e interromper os processos de privatização em curso, considerando seus impactos sociais, econômicos e estratégicos.
5. Justiça fiscal e fortalecimento das finanças públicas — O equilíbrio fiscal não pode ser alcançado exclusivamente mediante restrições aos serviços públicos e aos direitos dos servidores, enquanto cresce o volume de benefícios fiscais concedidos sem adequada transparência na avaliação de seus resultados. Reivindicamos: (I) rever a política estadual de benefícios fiscais, com ampla transparência e avaliação periódica do cumprimento das contrapartidas, e de seus impactos econômicos e sociais, como geração de emprego, renda e desenvolvimento regional; (II) suspender imediatamente a concessão de benefícios fiscais que comprometam a arrecadação estadual ou perpetuem as restrições decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com prejuízo à qualidade dos serviços públicos; (III) construir um modelo de equilíbrio fiscal que distribua de forma justa os esforços entre despesas e receitas públicas, preservando a capacidade do Estado de investir em seus servidores e na ampliação da prestação de serviços à população.

As entidades signatárias apresentam esta pauta como expressão dos interesses permanentes do Estado Democrático e da sociedade mineira. Esperamos dos candidatos e candidatas o compromisso público com sua incorporação aos respectivos programas de governo, reafirmando que a valorização dos servidores públicos, o fortalecimento das instituições estatais e a responsabilidade fiscal socialmente equilibrada são condições indispensáveis para um projeto de desenvolvimento sustentável, democrático e comprometido com os direitos da população de Minas Gerais.

Nós, representantes das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público mineiro, permaneceremos unidos, mobilizados e à disposição para construção conjunta das soluções aqui propostas. Assinam, respeitosamente, as seguintes entidades sindicais: 

ADUEMG – Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais.
AFFEMG – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas.
APPMG – Associação de Professores Públicos de Minas Gerais.
ASCON-IPSEMG – Associação de Contribuintes do Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e Pensionistas.
ASIVERDE – Associação Integrada dos Servidores Públicos do Meio Ambiente e Correlatos de Minas Gerais.
ASSEMINAS – Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais.
ASSIMA – Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.
ASTHEMG – Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais.
SINDAFA – Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários de Minas Gerais.
SINDEPOMINAS – Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais.
SINDIFISCO – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais.
SINDPOL – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais.
SINDPÚBLICOS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Minas Gerais.
SINDPROS – Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde. 
SIND-SAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais.
SINDSEMA – Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais.
SINFAZFISCO – Sindicato dos Gestores e Auditores Fiscais do Estado de Minas Gerais.
SINDSISEMG – Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais.
SINTDER/ SINTTOP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transporte e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
SISIPSEMG – Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.

Belo Horizonte, 28 de julho de 2026.”

No último sábado, dia 25 de julho, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou a chapa que disputará as eleições de 2026 em Minas Gerais em sua Convenção Partidária. A chapa própria dos comunistas é encabeçada pelo ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG), Professor Túlio Lopes, como candidato a governador e conta com Warlen Nunes como candidato a vice-governador. A chapa conta também com três candidaturas próprias para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Jéssica Carvalho, José Augusto Bernardes (Zulu) e Mário Mariano.

A Convenção Partidária foi realizada no período da tarde, no Auditório José de Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou com saudações de representantes do Comitê Central do PCB, da corrente sindical do partido, a Unidade Classista, da juventude do PCB, a União da Juventude Comunista (UJC), do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM), da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

Militantes históricos do movimento comunista também estiveram presentes, como Arutana Cobério Terena, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo PCB, José Francisco Neres, ex-vereador de Sabará e último preso político da ditadura a ser libertado em Minas Gerais, Antônio Almeida, líder histórico do Movimento Comunitário Ecológico, e Diva Moreira, cientista política e ativista do movimento negro. Por fim, foi feita uma homenagem à camarada Maria Emília, falecida no último mês. Maria Emília foi militante histórica do movimento comunista, participando da Resistência Armada contra a Ditadura Empresarial-militar brasileira e chilena, que ingressou posteriormente no PCB contribuindo decisivamente na reorganização do Partido nos anos noventa. 

Quem é Túlio Lopes

A pré-candidatura do professor Túlio Lopes é uma alternativa de esquerda e popular que surge da luta dos docentes da UEMG e dos servidores públicos estaduais em construção conjunta com lideranças de movimentos sindicais, populares, estudantis, ambientais e culturais. Túlio é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e ex-presidente da Associação dos Docentes da UEMG (ADUEMG) – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional. Atualmente, é secretário político (Presidente) do PCB em Minas Gerais e integrante do Comitê Central do Partido.

Túlio já foi o candidato do PCB a governador de Minas Gerais nas eleições de 2014 tendo como vice o advogado Roberto Auad. Em 2018 candidatou-se a senador tendo como suplentes a advogada Eloísa Aquino e o sindicalista Emanuel Bonfante.

Quem é Warlen Nunes

O pré-candidato a vice-governador de Minas Gerais, Warlen Nunes, é integrante do Comitê Central e do Comitê Estadual do PCB. Warlen é graduado em Filosofia pela PUC-Minas, mestre e doutorando em Filosofia pela UFMG. Também integra o Núcleo de Educação Popular 13 de maio e o Conselho Estadual do Instituto Caio Prado Junior (ICP-MG).

Warlen Nunes já foi presidente do Diretório Acadêmico de Filosofia da PUC-Minas e membro da coordenação nacional da União da Juventude Comunista (UJC), juventude do PCB, além de atuar na base do SindUTE-MG e no movimento dos pós-graduandos. 

Eleições proporcionais

Jéssica Carvalho é graduada em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei e mestre em História. Atua no movimento estudantil, na construção do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM) e na luta das mulheres mães estudantes pela garantia da permanência materna nas instituições de ensino superior, defendendo condições concretas para que a maternidade não seja um obstáculo ao acesso e à permanência na educação. 

José Augusto Bernardes, conhecido popularmente como Zulu, é natural de Itaúna e vive em Betim desde 1976. Zulu foi um dos fundadores do sindicato dos metalúrgicos de Betim e participa ativamente da vida política e cultural da cidade desde a década de 1980. Foi diretor da Casa da Cultura do município entre 1989 e 1996 e assumiu a defesa da cultura e dos trabalhadores betinenses como projeto de vida. 

Mário Mariano é professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Diamantina. Nos últimos anos, Mário se dedicou à formação de professores e ao fortalecimento da luta sindical e popular. Esteve ao lado de mobilizações por moradia popular na cidade de Diamantina e dos movimentos de defesa do meio ambiente e dos parques mineiros contra a sanha da privatização.

O partido definirá posteriormente sobre eventuais apoios a candidaturas ao Senado e à Câmara Federal.

Confira na íntegra o discurso do Professor Túlio Lopes que encerrou o evento:

“Boa tarde camaradas do PCB, companheiros, companheiras, amigos(as), apoiadores(as) e familiares! Hoje, 25 de julho de 2026, é um dia histórico para os comunistas de Minas Gerais. Pela quarta vez em nossa história centenária iremos homologar uma chapa própria do PCB para o Governo de Minas Gerais. Nós, comunistas, não somos uma seita e nem um pequeno agrupamento de conspiradores. Apresentamos e defendemos nossas posições políticas, tendo como objetivo estratégico a luta pela revolução social e pela emancipação humana. O presente é de lutas e o futuro nos pertence!

Somos dezenas, centenas, milhares e milhões de pessoas em todos os países do mundo. Somos internacionalistas e nossa pátria é a humanidade! Lutamos contra o militarismo, as guerras imperialistas, pelo socialismo e pela paz mundial. O Governo fascista de Trump ameaça a humanidade com uma nova guerra mundial. Repudiamos com veemência as agressões imperialistas contra todos os povos do Mundo e o genocídio praticado pelo Governo Sionista de Israel contra o povo palestino. Defendemos Cuba Socialista e manifestamos, sem nenhuma moderação, nosso apoio incondicional ao povo, ao Governo e ao Partido Comunista Cubano (PCC).

O atual governo brasileiro liderado pelo Presidente Lula acerta quando combate a extrema-direita e defende o fim da escala 6 x 1. Mas, erra quando apresenta um novo arcabouço fiscal, cede aos interesses do agronegócio e concilia com as forças políticas da direita brasileira. Derrotamos a extrema-direita nas eleições gerais de 2022 e mantivemos nossa independência política em relação ao Governo Lula. No primeiro turno das eleições gerais de 2026, o PCB apresenta sua chapa própria nas eleições presidenciais com o economista Edmilson Costa e a professora Cleusa Santos.

Em Minas Gerais, protagonizamos diversas lutas contra os sucessivos governos que mantiveram políticas neoliberais de austeridade fiscal privilegiando os interesses dos grandes empresários, industriais, banqueiros e latifundiários. Esta minoria social é a maioria política nas prefeituras, câmaras municipais, na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado de Minas Gerais. Precisamos derrotar o projeto ultraliberal e autoritário e construir uma alternativa de esquerda e popular na perspectiva de um Governo dos(as) Trabalhadores(as). 

Precisamos fortalecer a nossa resistência e garantir a eleição de parlamentares comprometidos com as lutas da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos populares. Por isso, apresentamos nossa bancada comunista composta por três pré-candidaturas ao legislativo estadual, que representam lutas fundamentais desenvolvidas em diversas frentes de trabalho como cultura, juventude, educação, mulheres e universidades públicas: Jéssica Lopes, Mário Mariano e Zulu são pessoas imprescindíveis e revolucionárias. 

Nossa pré-candidatura ao Governo de Minas Gerais surge de quatro pontos que convergem. Primeiro – da luta dos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) protagonizada pela ADUEMG, em que eu tive a tarefa de estar na presidência nos últimos quatro anos e que teve a participação de toda comunidade universitária. Segundo – da luta dos servidores públicos estaduais contra as políticas do Governo Zema-Simões. Lutamos contra as privatizações da CEMIG, CODEMIG, GASMIG e da COPASA, em defesa das empresas públicas, das autarquias, dos serviços públicos e dos servidores. Terceiro – da luta dos movimentos populares e da juventude. Desde minha adolescência nos anos noventa participo das lutas da juventude e dos movimentos populares, e é do povo trabalhador que tiramos nossa força. Quarto – do Partidão, o único partido centenário do Brasil e de Minas Gerais. O PCB sempre esteve ao lado do povo trabalhador mineiro e nos últimos anos acertou na análise política identificando Zema e seus aliados como inimigo político que deveria e foi combatido desde seu primeiro dia de governo. Por isso e outros motivos não apoiamos e não fazemos alianças com partidos da base de apoio ao Governo Zema-Simões.

O PCB foi fundado em 25 de março de 1922 e, em Minas Gerais, no ano de 1925. Ao longo destes cem anos o PCB esteve presente em diversas lutas da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos populares. As forças da repressão assassinaram diversos militantes e cassaram diversos mandatos parlamentares e sindicais de nossos filiados e militantes. Grupelhos esquerdistas e oportunistas tentaram dividir e liquidar o Partido. Mas é impossível acabar com o Partidão e conseguimos sempre superar dialeticamente diversas crises em diferentes momentos históricos. Na atualidade é cada vez mais necessário fortalecer o partido de novo tipo, o príncipe moderno, o partido revolucionário, o Partido Comunista. Precisamos crescer com qualidade. Aumentar a quantidade de elementos qualitativos. Estamos construindo um partido forte, vivo e atuante nas principais lutas de nossa classe em Minas Gerais.  

Nasci em Belo Horizonte, morei em Mariana, Diamantina e Sete Lagoas. Atualmente, moro em Divinópolis, no centro-oeste de Minas Gerais. Sou apaixonado por Minas Gerais. Sou professor efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Compartilho minha vida com minha camarada Jéssica Carvalho e tenho dois filhos maravilhosos. Sou americano de coração e meu time de direção é o Proletários Futebol Popular. Minha juventude começou no Grêmio Estudantil, passou pela UMES-BH, CAHIS-UFOP, DCE-UFOP, UEE-MG, APG, UJC e FMJD. Muitas lutas, vitórias, derrotas, empates, resistências e conquistas. Atuei na base e nos conselhos do SindUTE e na ADUEMG desde sua fundação. 

Aprendi que a luta coletiva é necessária, que possibilidades existem e que temos que trabalhar para ampliarmos as probabilidades. Me diziam que era impossível ter o passe livre para os estudantes em BH, conquistamos este direito. Me diziam que era impossível urbanizar a favela São José, foi urbanizada. Me diziam que tinham que aumentar o valor da refeição na UFOP, não aumentaram. Me diziam que a UEMG iria ser descredenciada, não foi. Me diziam que iriam privatizar a UEMG, não privatizaram. Me diziam que iriam vender mais de 350 imóveis das empresas públicas e das autarquias de Minas Gerais, não venderam. Fazemos história de acordo com as circunstâncias, que podem e devem ser alteradas. 

Em 2014, participamos pela primeira vez da disputa pelo Governo de Minas Gerais e em 2018, disputamos o Senado Federal. Já tivemos 1% dos votos em Minas Gerais e iremos batalhar para apresentamos nosso programa comunista e fazer a disputa política necessária e irmos para o segundo turno. 

Aos camaradas da velha guarda comunista de Minas Gerais, afirmo: Sonhos não envelhecem! Reafirmo meu compromisso com nossa luta: jamais iremos abandonar a luta pelo fim da exploração, das opressões, em defesa da vida e do meio ambiente. 

Aos camaradas sindicalistas e à juventude comunista: vale a pena lutar! Enquanto houver miséria e exploração, ser comunista é a solução. 

Aos apoiadores e apoiadoras: lutamos pelo bem comum, por uma sociedade sem classes sociais, sem injustiças, exploração e opressões. Uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Pelo socialismo na perspectiva do comunismo.

Aos familiares, agradeço imensamente o apoio dado nos últimos anos e a paciência em lidar com nossos erros e limitações. Seguimos superando dialeticamente nossas insuficiências. 

Por fim agradeço a confiança e a camaradagem da militância do PCB. Como sempre foi nas últimas duas décadas e meia: tarefa dada é tarefa cumprida. A hora é essa! Vamos à luta! Venceremos!”

1. Deliberação sobre formação de chapa própria a eleição majoritária, definição de sua composição, caso aprovada, e demais deliberações correlatas.;
2. Escolha dos candidatos ao cargo de Deputado Estadual.;
3. Deliberação sobre os números de urna dos candidatos às eleições proporcionais;
4. Deliberação sobre outras matérias relacionadas ao processo eleitoral de 2026, inclusive substituição de candidaturas, preenchimento de vagas remanescentes, complementação das chapas, indicação de representantes e delegados, ajustes necessários ao registro de candidaturas perante a Justiça Eleitoral e demais providências decorrentes das deliberações da Convenção, observada a legislação eleitoral vigente.

 
Poderão participar da Convenção todos os militantes filiados ao Partido Comunista Brasileiro – PCB regularmente inscritos, observado que terão direito a voto os convencionais definidos pelo Estatuto Partidário, atualmente representados pelos membros do Comitê Regional.

Belo Horizonte/MG, 21 de julho de 2026

Confira o edital original em PDF.

Com 104 anos de luta em defesa da classe trabalhadora, o Partidão apresenta uma chapa aguerrida de pré-candidatos à Assembleia Legislativa:

Os três estarão junto ao pré-candidato do PCB ao governo de Minas, professor Túlio Lopes, em atividades pelo estado.

Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais(UEMG), Túlio Lopes atuou no movimento comunitário em BH, no Movimento Estudantil, e atua no Movimento Sindical. Atualmente, Túlio Lopes é presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (ADUEMG) e Secretário Político (presidente) do PCB em Minas Gerais.

Matheus Queiroz, jornalista e militante da Unidade Classista em Minas Gerais

Em 1977, um grupo de 3 mil jornalistas assinou um manifesto em defesa da liberdade de imprensa durante a Ditadura Militar, que havia assassinado o também jornalista Vladimir Herzog cerca de um ano e meio antes. Naquela época, o trabalho da imprensa era rigorosamente controlado, com censores dentro das redações apagando qualquer conteúdo crítico à ditadura. Esse corajoso ato de protesto deu origem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que celebramos hoje.

Ainda hoje, quase 50 anos depois, as instituições brasileiras continuam sua cruzada contra a liberdade de imprensa, com seus persecutores togados e fardados atacando jornalistas no exercício da profissão. Dois casos recentes ilustram bem essa situação: as perseguições sofridas pelos jornalistas Schirlei Alves e Luan Araújo.

Alves, que cobriu o julgamento do empresário acusado pelo estupro de Mariana Ferrer, foi condenada a um ano de detenção em regime aberto e ao pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, valor totalmente discrepante da remuneração da profissão em uma clara tentativa de intimidação da categoria. O crime? Expor a crueldade do julgamento, que envolveu a humilhação e tortura psicológica da vítima.

Já Araújo passou de vítima a réu em um processo movido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que pede sua condenação por injúria e difamação devido a um artigo de opinião publicado no DCM após ser perseguido pela deputada Carla Zambelli às vésperas das eleições de 2022.

Vitórias da luta organizada

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e organizações parceiras levaram a luta pela liberdade de imprensa ao STF, conquistando recentemente importantes vitórias. Em 22 de maio, a Corte concluiu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que abordavam o assédio judicial contra jornalistas. A decisão reconhece que essa prática atenta contra a liberdade de expressão e de imprensa, além de estabelecer medidas para combatê-la.

Na ADI 7055, proposta pela Abraji, o STF definiu o assédio judicial como o ajuizamento de várias ações sobre os mesmos fatos, em diferentes localidades, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa, dificultando ou tornando excessivamente onerosa sua defesa. Na ADI 6792, proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o STF determinou que um jornalista ou veículo de comunicação só pode ser responsabilizado civilmente se for comprovado dolo ou culpa grave no exercício do jornalismo.

Tais vitórias representam um avanço significativo contra a violência estrutural dirigida à imprensa. O relatório anual da ONG Repórteres Sem Fronteiras, inclusive, aponta um aumento na liberdade de imprensa durante o governo Lula. O governo anterior foi marcado por uma hostilidade crescente ao jornalismo, manifestada através de agressões verbais, campanhas organizadas de linchamento virtual e agressões físicas, como no caso dos jornalistas agredidos durante a ação de desmonte dos acampamentos golpistas em Belo Horizonte, no início do ano.

Embora o atual Executivo trate a mídia de maneira mais respeitosa e democrática, uma imprensa “mais livre” não equivale necessariamente a uma imprensa livre. A alta concentração de mídia privada ainda representa um desafio expressivo para o progresso da liberdade de imprensa no país. Cada vez mais, os grandes veículos manifestam sua lealdade aos interesses de acionistas e lobistas, muitas vezes em detrimento do compromisso com a verdade, agindo como uma assessoria que representa os interesses da elite. A discussão, então, deve passar pela regulamentação da mídia contra os monopólios, e as relações mutualísticas entre a grande mídia e o capital financeiro.

A liberdade de imprensa não é, como defende a extrema-direita, uma permissão para difundir mentiras, ódio e preconceitos, mas uma luta contra o domínio do capital financeiro e das entidades privadas que subjugam o jornalismo.

Conclamamos todos os colegas de profissão a se unirem à luta por uma imprensa verdadeiramente livre. É essencial que nos posicionemos!

“Ninguém no mundo, ninguém na história, conseguiu sua liberdade apelando para o senso moral do seu opressor”
Assata Shakur

Na última quinta-feira, 14 de março de 2024, aconteceu a cerimônia de reinauguração da subsede Sind-UTE de Santa Luzia – MG. Após anos desativada, a categoria, com muita luta, conseguiu reativar um significativo aparelho dos trabalhadores. A reabertura no mês de março foi simbólica, março é o mês que marca o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Tratando-se de uma categoria majoritariamente feminina, faz-se sempre relevante a referência a uma data que traz à tona o movimento das socialistas comprometidas com a dignidade de todas as mulheres e que abriu caminhos para a Revolução Russa de 1917.

A direção que toma posse da subsede Sind-UTE de Santa Luzia -MG é composta por trabalhadoras e trabalhadores da educação com um histórico de lutas na cidade, destacamos a coordenadora Liliane Tibúrcio, professora da rede estadual de Minas Gerais e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Unidade Classista (UC).

Nos últimos anos, entre as políticas de conciliação de classes e o avanço da extrema-direita neofascista, os sindicatos sofreram severos ataques. Muitos destes aparelhos, descaracterizados, acabaram moldando-se exclusivamente por uma atuação circunscrita a institucionalidade e, por vezes, se burocratizaram. Desse modo, abriu-se uma enorme lacuna entre as direções e suas bases.

Neste sentido, intentamos que a subsede Sind-UTE de Santa Luzia -MG possa se reconectar com os trabalhadores da educação que atuam na cidade, fortalecendo a luta da categoria, priorizando o chão da escola e agitando o conjunto de trabalhadores. Vale destacar, nas quadras mais difíceis da história o que modifica a correlação de forças não são as agendas dos deputados, tampouco as liminares, mas sim as mobilizações populares.

É importante que a subsede Sind-UTE de Santa Luzia – MG seja independente, que possua autonomia de classe e que também tenha, entre os trabalhadores, tarefas pedagógicas. É dever do aparelho sindical proporcionar uma formação política que possa dar conta das complexas questões que se colocam na atualidade.

Num cenário de desalento da juventude, faz-se necessário incluí-la entre os embates, pois, pouco se consegue abandonando os filhos da classe trabalhadora que são os principais interessados nas lutas pela educação e que amanhã formarão a próxima geração de lutadores sociais. Face a atual conjuntura, compreende-se que a subsede Sind-UTE Santa Luzia -MG atue como um polo aglutinador na região que, através das disputas ligadas ao campo da educação, consiga buscar unidade entre trabalhadores de diferentes categorias, impulsionando, desta maneira, o avanço nas lutas e pautando a construção do Poder Popular.