Entenda por que os comunistas foram impedidos de participar e qual é o nosso compromisso político
A União da Juventude Comunista e o conjunto de alunes que acreditam e constróem uma alternativa popular no Movimento Estudantil vêm por meio desta carta elucidar, a todo o corpo de estudantes, trabalhadores e professores, o processo burocrático e golpista que se configura nestas Eleições para o DCE da PUC Minas campus Coração Eucarístico. Com firmeza e honestidade, denunciamos aqui não só os problemas do Edital, mas principalmente a parcialidade da Comissão Eleitoral e das Chapas oficializadas. Parcialidade confirmada nos dias que sucederam a Assembleia do Conselho de DA’s (31/8), na decisão de reinscrever a Chapa 1 – Construindo Todos os Dias, que não só herda a gestão cessante do DCE 一 que nada fez diante dos aumentos de matrícula e das várias medidas de precarização do nosso ensino, pesquisa e extensão, dentre várias irregularidades financeiras comprovadas por uma ação judicial no Ministério Público! 一 mas que também foi cassada por inúmeras irregularidades no processo, as quais listamos neste texto.
E não foi o bastante para aqueles que dizem prezar pela democracia! Depois dessa decisão inexplicável, outra confirmou que a tragédia se repete sempre como farsa: o impedimento da inscrição da Chapa 3 – Lutar e Mudar a PUC, construída pela UJC e pelo Movimento Correnteza, reconhecida e respaldada pelo conjunto da Assembleia lotada. O conjunto de estudantes que não só aplaudiram as intervenções da Chapa 3 no espaço, mas que também reconheceram nossas bandeiras enquanto suas próprias quando vários se inscreveram para intervir na Assembleia em nossa defesa. Não há adversário nessa disputa que consiga argumentar contra a justeza da nossa luta, amplamente reconhecida por todes que testemunharam a discussão no Conselho. Vejam só, optaram “democraticamente” pela reinscrição da Chapa 1, que mal soube se defender, em detrimento da Chapa 3, que mobilizou independentes e adversários políticos em um espaço soberano de participação popular na nossa universidade! Fica a pergunta: por que a Comissão Eleitoral e a Chapa 2 – Todo Mundo no DCE 一 até então a chapa única e, por isso, também parte da Comissão 一 preferiram concorrer com a Chapa 1, da indefensável atual gestão do DCE? Por que tiveram medo da participação da Chapa 3 no processo eleitoral?
SOBRE O EDITAL E O PROCESSO DE INSCRIÇÃO
A menos que se soubesse de informações extra oficiais, o Edital destas Eleições já começa por impedir uma construção de Chapa justa, articulada com alunes interessades e convictos de um programa político para a universidade. O Edital é oficializado na quarta-feira (17/8), mas só “amplamente” divulgado e repassado aos Diretórios Acadêmicos na sexta-feira (19/8), já na metade do período de inscrição previsto, com prazo para terça-feira (23/8). Estudantes da PUC Minas Coreu que se propuseram a esse desafio tiveram um fim de semana e uma segunda-feira para realizar atividades de construção de Chapa para determinar suas bandeiras políticas e para reunir 42 nomes, contemplando metade dos cursos do campus.
Na terça-feira (23/8) ocorreram as inscrições para as Chapas, que deveriam ser feitas até as 22h. Prazo que não foi cumprido por nenhuma Chapa. Todas terminaram suas inscrições após o horário estipulado 一 e ainda há rumores de irregularidades nos documentos apresentados por elas até hoje, coisa que sequer poderíamos conferir pelo impedimento da nossa participação no processo. Com a restrição do direito dos alunos que contribuem mensalmente para o DCE de realizar as 100 impressões naquele dia, fomos obrigados a recorrer ao Xerox do Direito. Nesse processo, uma das impressoras emperrou, e por isso demoramos poucos minutos a mais que as outras duas Chapas para a entrega. Solidarizamos com o argumento da Comissão de que estava tarde e precisavam voltar às suas casa, assim, escrevemos um Recurso e o enviamos, junto à totalidade dos documentos necessários à inscrição via e-mail, pedindo para que a Comissão os aceitasse, tendo em vista que o Edital também não previa a necessidade da entrega fisicamente. O e-mail foi enviado ainda na terça-feira, derrubando qualquer argumento de que não tivéssemos os 42 nomes para a inscrição.
No entanto, o Recurso foi acatado parcialmente às 20h e 12 minutos da quarta-feira (24/8), exigindo que fizéssemos a entrega dos documentos presencialmente até às 22h. Nenhum de nós estava na PUC ou preparade para um prazo tão curto de entrega. Ora, se está se prezando pela democracia do processo, que mal faria estender a entrega até a quinta-feira, nem que fosse pela parte da manhã para evitar que a Comissão precisasse ficar até tarde da noite no campus. Afinal, as Chapas não foram homologadas na quarta-feira conforme o Edital: foram só na quinta! E quando o fizeram não divulgaram o nome da nossa chapa nem o motivo de nosso indeferimento, o que fere o edital em seu artigo 10º, parágrafo único.
Fizemos o máximo para nos deslocar até a PUC com esse contratempo, com o prazo de menos de duas horas para sairmos de casa, resgatar os documentos com um aluno que não morava perto da PUC e o transporte para o campus. Novamente, a Comissão não quis esperar a chegada dos documentos. Fica novamente uma pergunta: ao responder o recurso depois das 20h, não seriam beneficiados ambos, Comissão Eleitoral e Chapa 3 一 e mais, a democracia dessas Eleições 一, com um prazo de pelo menos um turno do dia? Nossos demais Recursos não foram aceitos.
A ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE DA’S
Uma Assembleia Geral, como indicado pela convocatória do Conselho de DA’s na quarta-feira (31/8), é um instrumento de democracia dos estudantes que sobrepõe até mesmo o DCE. A nossa participação no espaço pretendia explicar ao corpo de estudantes o processo, mas principalmente, para além dos problemas enfrentados anteriormente, demarcar o nosso compromisso com os estudantes trabalhadores da PUC Minas. Demarcar a necessidade de que nosso programa político radical participe do processo, porque nele nós, alunos, União da Juventude Comunista e Movimento Correnteza se reconhecem. Nele temos convicção não só em suas palavras, mas também nas condições concretas em que ele pode e deve se realizar para a construção de uma universidade verdadeiramente popular. Tirando uma única liderança da Chapa 2, que demonstrou abertamente o seu medo pela participação da Chapa 3, todas as falas na Assembleia fizeram coro com as nossas justas reivindicações. Desde representantes de DA’s e membros das Chapas, até a maioria de estudantes independentes que lotaram da porta ao corredor da sala Multimeios do ICH.
No entanto, assim como foi a disputa eleitoral de 2015, a “democracia” do processo prioriza a burocracia em detrimento da validação popular do conjunto dos estudantes. A Assembleia, interrompida pelo horário, não abriu as pautas para a votação dos alunos. Se resguardou não no direito de voz e participação da plenária, mas nos acordos de cúpula entre Comissão e Chapas, que desenterraram linhas e linhas de burocracias para maquiar os absurdos cometidos pela Chapa 1. Foram quatro páginas de literatura para o reconhecimento de uma Chapa cassada por: “1. Tentativas de obstrução do processo eleitoral; 2. Tentativa de manipulação, pressão e assédio a membros da Comissão Eleitoral, em redes sociais e pessoalmente; 3. Descumprimento às normas da campanha eleitoral; 4. Utilização das redes institucionais para campanha eleitoral; 5. Fake News e 6. Reeleição fora dos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto e Edital de Eleições”. Já para os estudantes que constroem e acreditam na mobilização da Chapa 3, não se deram ao esforço de nem cinco linhas, que demonstramos aqui na íntegra: “Prezados, A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, decide pela não inscrição da chapa ‘Lutar para Mudar a PUC’ após análise minuciosa dos fatos. Ficou entendido que o processo de homologação atrasará a campanha eleitoral, e que os prazos estabelecidos foram extremamente ultrapassados. Portanto, a Comissão decide que não receberá mais documentações”. Como atrasaria a campanha eleitoral se a resposta a Chapa 3 foi dada na sexta-feira (2/9) e a resposta de reinscrição da Chapa 1 foi dada um dia depois (3/9)?
Fica estranhamente óbvio: a Comissão Eleitoral ignorou o expressivo apoio da comunidade estudantil pela justeza da participação de nossa Chapa, ainda reconhecendo a Chapa do atual DCE e, por essas decisões, trai a democracia e o Movimento Estudantil efetivamente.
NOSSO COMPROMISSO POLÍTICO
E por que, mesmo diante desse golpe burocrático, insistimos na participação da Chapa 3 – Lutar e Mudar a PUC? É bem verdade que a celebração 一 as festas, as calouradas, e por aí vão 一 são importantes para suavizar o peso de uma rotina guiada pela precarização do trabalho, transportes insalubres, aumento do custo de vida de nossa classe e permanente incerteza para com o futuro 一 tanto dentro como fora dos muros da PUC Minas 一, como também para promover maior integração, convívio e fraternidade entre alunes, trabalhadores e professores dos mais diversos espaços.
Mas um DCE comprometido, para além das festividades, precisa priorizar a saúde física e mental dos estudantes do campus, precisa priorizar as nossas condições de vida, estudo e trabalho. Precisa priorizar um tripé universitário 一 ensino, pesquisa e extensão 一 popular e de qualidade. Precisa pressionar para que a extensão universitária sirva primeiro para a permanência dos estudantes da universidade. Precisa estar presente, com radicalidade, nas quatorze (!) cadeiras do Conselho Universitário 一 hoje completamente abandonadas 一, que decidem o nosso futuro, como também o futuro dos trabalhadores vinculados à instituição. Precisa lutar ativamente pela regularização e mobilização dos Diretórios Acadêmicos, hoje fechados política e juridicamente. Precisa travar um enfrentamento radical pelo direito dos alunos ProUnistas e bolsistas na PUC. Precisa lutar contra o aumento injustificável das mensalidades e todas as formas de exploração dos estudantes, técnicos e professores. Precisa barrar a perseguição política daqueles que lutam por uma Universidade Popular e pelo Poder Popular. Precisa mobilizar os estudantes para dentro e para fora dos muros da universidade, seja na luta pelo passe livre estudantil, seja no combate direto ao fascimo e às opressões, como fizemos no Grito dos Excluídos e em todas as manifestações Fora Bolsonaro.
E o entendimento do DCE como dirigente da luta dos estudantes, para além de promessas vazias, precisa se consolidar na mobilização permanente do Movimento Estudantil. O Restaurante Universitário, a Creche Universitária 一 para estudantes e trabalhadores responsáveis por crianças 一 não vão se construir com palavras de campanha, mas com a articulação dos projetos de extensão de diversos cursos. Com a constante formação de Assembleias que chamem a participação e a discussão de todes. Cabe a um DCE de luta pressionar, mobilizar e orientar essa mudança. O compromisso da nossa Chapa é a construção coletiva da PUC, da união de estudantes e funcionários juntos para decidir os rumos da universidade. Lutar pelas verdadeiras necessidades daqueles que fazem a universidade.
LUTAR E MUDAR A PUC!
CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES!
PELA REABERTURA DOS DA’S E DOS ESPAÇOS DE DEMOCRACIA DOS ESTUDANTES!
POR UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO POPULAR!
POR UMA CRECHE UNIVERSITÁRIA POPULAR!
POR UMA EXTENSÃO QUE PRIORIZE A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES E TRABALHADORES DA PUC!
POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL ATIVO E PERMANENTE NO CAMPUS!
PELA TRANSPARÊNCIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DCE!
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ALUNOS PROUNISTAS E BOLSISTAS!
POR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO POPULARES!
CONTRA O FASCISMO E TODAS AS OPRESSÕES, DENTRO E FORA DA PUC!
PELO PASSE LIVRE ESTUDANTIL!
Saudações Comunistas,
Núcleo da União da Juventude Comunista da PUC Minas campus Coreu