Yan Victor Leal da Silva, militante do PCB
Crime ambiental em Belisário, MG, onde mineradoras buscavam ampliar o extrativismo mineral por meio da espoliação do ambiente. Foto: Yan V. L. Silva
O debate ecológico vem ganhando cada vez mais espaço não apenas nas universidades, mas em movimentos sociais do campo e da cidade, partidos e organizações diversas que em menor grau partem da centralidade das classes enquanto eixo da contradição entre trabalho e capital. Não é o horizonte desse texto localizar tais movimentos, tampouco tentaremos nos deter à relação da esquerda com a questão ambiental. Nosso objetivo é refletir sobre as possíveis relações e implicações do debate ecológico – que parece ser o espírito do nosso tempo – com a especificidade da obra de Marx. Não temos a intenção de esgotar o tema, dada a sua complexidade, mas apenas tentar localizar às questões que posteriormente podem subsidiar debates mais amplos.
Talvez a questão que nos interessa possa ser formulada da seguinte forma: o ecologismo do século XXI é compatível com os textos de Marx? Partimos do pressuposto que para articular a particularidade da obra marxiana com a proposta ambiental do século XXI é preciso considerar três premissas elementares. A primeira delas é que a ecologia não ocupa lugar central na obra de Marx [1]. A segunda é que os escritos de Marx (e também dos trabalhos em coautoria com Engels) sobre a relação entre as sociedades humanas e a natureza estão longe de ser um todo homogêneo, possuindo interpretações diferentes [2]. Nosso terceiro pressuposto, trata-se das implicações da obra marxiana para o ecologismo. Estamos convencidos que a crítica da economia política feita por Marx e Engels ao capitalismo é fundamental para uma crítica ecológica radical. Portanto, o ecologismo que se limite ao estudo dos sistemas agroalimentares, que defenda a superação do dualismo natureza-cultura sem considerar a crítica de Marx em obras como o capital, pode cair no engodo de apenas corrigir os excessos do capitalismo.
Nesse texto focaremos em dois pontos para o debate. Em um primeiro momento abordaremos o credo produtivista, veremos que para alguns intelectuais parece recair sobre Marx a acusação de um certo “progressismo” evolucionista que se desdobraria em uma “equação automática”. Tal perspectiva será problematizada. Em um segundo momento, tentaremos indicar as implicações do debate ambiental para um programa mais amplo de transição ao socialismo, entendendo o socialismo como uma mediação para uma sociedade para além do capital: uma sociedade comunista. Dentro do esforço deste pequeno ensaio talvez nos falte as reflexões sobre o estatuto ontológico do ser humano em Marx. Em que pese essa questão, optou-se por indicar que as questões colocadas pela separação do metabolismo entre ser humano e natureza não tem sua superação em uma sociedade regida pela forma mercadoria e a subjetividade cultural do valor.
Marx: “Progresso tecnológico” e “Progresso social”
Duas faces da mesma moeda?
A proposta teórica de intelectuais como Boaventura de Sousa Santos – sobretudo a proposta da ecologia de saberes – vem servindo de fundamento para movimentos sociais e ambientais do século XXI. A ecologia tem aspecto relevante na obra do intelectual português articulada com temas políticos como democracia, cidadania e emancipação. Contudo, como nos indica José Paulo Neto existe uma diferença entre o Marx interpretado por Sousa Santos e o Marx real dos textos autógrafos [3]. Uma dessas diferenças é decisiva para análise que pretendemos fazer. Ao refletir sobre subjetividade e Marxismo, Sousa Santos afirma que: “o erro de Marx foi pensar que o capitalismo, por via do desenvolvimento tecnológico das forças produtivas, possibilitaria ou mesmo tornaria necessária a transição para o socialismo. Como se veio a verificar, o capitalismo não transita para nada senão para mais capitalismo. A equação automática entre progresso tecnológico e progresso social desradicaliza a proposta emancipadora de Marx e torna-a de facto, perversamente gêmea da regulação capitalista [4].
Na contramão do que diz Sousa Santos, sem nos deter aqui ao trecho “o capitalismo não transita para nada senão para mais capitalismo” que como afirma o Prof. José Paulo Netto já era sabido pelo próprio Marx, nos interessa problematizar essa suposta equação automática entre “progresso tecnológico e “progresso social”. Será que falta a Marx uma noção dos limites naturais das forças produtivas? [5]. Tocamos nesse ponto não apenas por uma questão retórica. Alguns intelectuais estão convencidos que Marx pode até ser um clássico, mas pouco teria a contribuir no debate ambiental, particularmente no que diz respeito às comunidades tradicionais, que inclui: povos indígenas, camponeses e quilombolas.
Na superação, pois, desse entendimento que existe uma equação automática entre “progresso tecnológico” e “progresso social” que desradicaliza a proposta emancipatória de Marx, nos é pertinente sinalizar que Marx também compreendeu o caráter destrutivo das forças produtivas (interpretação essa ausente na crítica de Sousa Santos) [6]. Em passagens como em A ideologia Alemã o filósofo junto a Engels deixa claro que: “no desenvolvimento das forças produtivas advém uma fase em que surgem forças produtivas e meios de intercâmbio que, no marco das relações existentes, causam somente malefícios e não são mais forças de produção, mas forças de destruição (maquinaria e dinheiro) ”[7]. Essa interpretação foi fundamental para autores brasileiros analisarem as mudanças nos meios de vida de populações rurais, como interpreta por exemplo Antônio Candido em trabalho pioneiro sobre o caipira [8].
Podemos acrescentar aqui outros fragmentos da obra de Marx que toca nessa questão. Vejamos por exemplo esse trecho de o capital onde se discute grande indústria e agricultura: “E todo progresso da agricultura capitalista é um progresso na arte de saquear não só o trabalhador, mas também o solo, pois cada progresso alcançado no aumento da fertilidade do solo por certo período é ao mesmo tempo um progresso no esgotamento das fontes duradouras dessa fertilidade” [9]. Em que pese esse trecho do capítulo 13, tal fragmento nos parece indicar que a noção de progresso pode ser destrutiva para o trabalhador e o seu meio, no caso citado a perda de fertilidade do solo. E mais que isso, o trecho de Marx citado acima relaciona o “saque do trabalhador” com o “saque do solo”. O que nos dá margem para pensar na possibilidade de integrar a luta contra a exploração dos trabalhadores com a luta contra a espoliação (e apropriação desigual) da natureza.
No capítulo 47 do Livro 3 do Capital, que compõem textos (alguns inacabados) sobre a renda da terra, Marx descreve mais uma vez a relação entre agricultura e a devastação dos solos, sendo que essa formulação é mais ampla compreendendo a relação entre indústria e agricultura, tematizando também a ruptura nos sistemas de trocas materiais entre sociedade e ambiente. Como descreve o excerto: “A indústria e a agricultura em grande escala, exploradas de modo industrial, atuam de forma conjunta. Se num primeiro momento elas se distinguem pelo fato de que a primeira devasta e destrói mais a força de trabalho e, com isso, a força natural do homem, ao passo que a segunda depreda mais diretamente a força natural da terra, posteriormente, no curso do desenvolvimento, ambas se dão as mãos, uma vez que o sistema industrial na zona rural também exaure os trabalhadores, enquanto a indústria e o comércio, por sua vez, fornecem à agricultura os meios para o esgotamento do solo” [10].
A que porto nos levam as citações extraídas dos textos autógrafos de Marx? Que Marx teria previsto a agroecologia? Certamente não. Porém, não nos parece em uma leitura ainda que superficial desses trechos que marxismo e agroecologia estejam em rota de colisão. Confronto esse, presente não apenas nos recintos acadêmicos, mas também na prática das ideias. É pertinente aqui fazer uma ressalva, a obra marxiana não pode ser apreendida apenas pela leitura daqueles fragmentos mais pertinentes. Pois, ela desautoriza qualquer positivismo. Como ressalta estudiosos do método, nos textos de Marx não está apenas o que Marx pensa sobre temas como o capitalismo, diferente de Weber que opera com conceitos bem definidos, Marx apreende o real em movimento e o reproduz indicando suas tendências imanentes. Como ressalta o Prof. Mauro Iasi entender Marx buscando definições pode ser uma tarefa pouco efetiva, uma vez que os conceitos estão em movimento.
Embora a passagem citada da ideologia alemã coloque em contradição a interpretação de Sousa Santos sobre a equação automática entre “progresso tecnológico” e “progresso social”, não está claro, se para Marx nesse livro, o caráter destrutivo das forças produtivas (desenvolvido também por outros autores no campo do marxismo) seja em relação à natureza. O que nos fez trazer fragmentos do capital para, assim encontrar um liame entre o que está rigorosamente escrito no acerto de contas com o idealismo alemão e sua possível relação com alguns fragmentos dentro da totalidade que se pretende o capital. Como interpreta Michael Löwy, parece haver uma ruptura do metabolismo entre ser humano e a natureza, uma ruptura causada pelas contradições da produção capitalista [11]. Nesse ponto, caberia perguntar: seria possível retomar esse metabolismo entre ser humano e natureza – entendido também como superação do dualismo entre natureza e cultura – sem superar também o sociometabolismo do capital? Tentaremos desenvolver essa questão adiante.
Ecologia e Socialismo:
Ecossocialismo?
No capítulo 24 de O capital Marx descreve A assim chamada acumulação primitiva. Após fazer uma crítica a esse conceito – que para Marx na economia política clássica teria na origem do capitalismo relatos idílicos – o filósofo alemão enumera alguns fatores decisivos para o processo de acumulação. Processo esse violento que na sua gênese jorra “sangue e lama”, a saber: saque de terras da igreja, pilhagem da natureza, lei de cercamentos, colonização e um que queremos nos deter que é a expropriação camponesa [12].
Para Marx o processo de acumulação, isto é, a gênese do capital tem como mote a expropriação dos trabalhadores rurais. Se fossemos usar uma linguagem atual poderíamos dizer que o surgimento do capitalismo implicou na separação do ser humano com a natureza (aprofundando e modificando essa relação), quer dizer, dos meios de vida. No caso camponês e artesão, que não são os únicos em um processo de acumulação, temos a transformação dos meios de vida em capital. Em outras palavras, o sujeito que trabalhava em sua terra, com suas ferramentas de trabalho, ao perder sua terra em um processo extremamente violento passa a ser subordinado ao proprietário capitalista.
É notório no texto, como sugere Marx que se trata da análise da Inglaterra, sobretudo da transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. Marx alerta que esse processo histórico assume: tonalidades distintas nos diversos países e percorre as várias fases em sucessão diversa e em diferentes épocas históricas [13]. O que não significa que o aprendizado desse texto não sirva para a análise da questão agrária brasileira, tema que pretendemos nos deter em um outro momento. Por hora, nos é pertinente indicar que nesse capítulo, além da historicidade, Marx aponta as tendências históricas do processo de acumulação. Marx apreende o movimento histórico imanente ao surgimento do capital, suas tendências de centralização de riquezas, destruição dos meios de vida e acumulação ampliada coexistindo com a miséria.
Em uma passagem celebre, temos que: “O monopólio do capital se converte num entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um grau em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. O entrave é arrebentado. Soa a hora derradeira da propriedade privada capitalista, e os expropriadores são expropriados” [14].
Em passagem aparentemente similar na Contribuição a Crítica da Economia Política, afirma-se: Em certos estágios de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações sociais de produção existentes, ou, o que é sua expressão jurídica, com as formas de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De forma de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social [15]. Ora, o que viria a ser esse entrave, presente nas duas passagens?
Alguns autores estão convencidos que o entrave seria o campesinato, em uma abordagem que o interpreta como responsável por emperrar o desenvolvimento [16]. Essa interpretação é discutível tendo em mente a particularidade do campesinato Brasileiro e Latino Americano. Estamos convencidos, a partir das leituras de Mauro Iasi que os trechos acima não podem ser interpretados apenas na clássica formulação “contradição entre forças produtivas e relações sociais de produção”. Essa leitura não autoriza em hipótese alguma uma noção de que as forças produtivas agiriam de forma neutra, autônomas e naturais. Portanto, como ressalta Iasi é fundamental considerar o terreno concreto da luta de classes onde opera essas contradições [17].
Embora possa parecer que desviamos da discussão ecológica, não o fizemos de forma inconsciente. Alguns trechos que são fundamentais para se pensar a transição parecem indicar que a questão ecológica talvez não seja o mote dessa discussão. O que é contraditório tendo em perspectiva o trato que Marx dá ao metabolismo ser humano natureza em obras como os Manuscrito de 1844. O que o debate do ecossocialismo teria a indicar as formulações clássicas de Marx é que no processo de transição a continuidade do aparelho produtivo capitalista pode se chocar diretamente com os limites naturais do que chamamos de natureza. Talvez tenhamos que discutir o “princípio da responsabilidade” tão caro ao filósofo Hans Jonas, considerando a obrigação de cada geração em respeitar o ambiente natural, condição essa para a existência das próximas gerações.
Não temos dúvidas que falta na obra de Marx uma perspectiva ecológica de conjunto. Da mesma forma que em diversos textos Marx é duro com o campesinato e aquilo que é muito discutível, as vezes colocado com uma dose de evolucionismo, quando se associa povos indígenas a noção de pré-capitalistas. Mas, isso não significa que não seja possível uma leitura dessas questões a partir do referencial teórico e metodológico do marxismo. Os textos de Marx não só convidam o ecologismo a discutir temas ontológicos, como pressupõem uma crítica companheira para o fim da civilização capitalistas. Seus coveiros estão ansiosos!
E como esse fim – ao menos se levarmos em conta esse início de milênio – não será um “banquete”, é desafiador considerar a questão ecológica para o marxismo no século XXI. Passando, sobretudo por seus pontos mais contraditórios: o caráter destrutivo da produção capitalista. Entendo que a transição ao comunismo não deve considerar apenas o fim da propriedade capitalista e a apropriação dos meios de produção. É preciso minimamente discutir a transformação desses meios de produção herdados do capital, assim como a transformação das expressões objetivas e subjetivas dos sistemas que utilizamos cotidianamente para reproduzir a existência. Seria possível uma gestão racional da civilização material criada pelo capital?
O livro O campo e a Cidade do historiador marxista Raymond Willians nos serve de inspiração para uma análise de como se transformam leis, códigos e costumes do mundo silvestre, ligados aos campos de caça, à lavoura e tudo que significou os terríveis cercamentos da Inglaterra e da Europa Continental. Talvez tenhamos aí a descrição de símbolos literários, mas também de mudanças político e econômicas, articuladas com a particularidade das visões, gostos e sentidos em que o mundo da natureza é revisitado pelo ser humano sem desconsiderar divergências e conflitos. E para essa empreitada a obra de Marx é companheira sem a qual não conseguiremos mudar e transformar o mundo, para além da sua fraseologia!
Terminamos o texto com votos que o debate continue [18].
Texto encaminhado no dia 29 de maio de 2020.
Revisado anteriormente por Fabio Martins Bezerra
REFERÊNCIAS CITADAS
[1] Não temos a pretensão de discutir aqui os diferentes significados dos termos ecologia e ecologismo. É importante ressaltar que tais definições guardam diferentes correntes e posições. O termo ecologia é de origem recente, tendo sido proposto primeiro pelo biólogo alemão Ernst Haeckel (1869). Porém, passa a ser reconhecido como um campo distinto dentro da ciência a partir de 1900, ou seja, aproximadamente 17 anos após o falecimento de Karl Marx. A ecologia passa a ser utilizada em resposta aos aspectos destrutivos da produção capitalista a partir da segunda metade do século XX (Cf. Odum, 1986, p.1-2).
[2] LÖWY, Michael. Marx, Engels e a ecologia. In: Margem Esquerda – Ensaios Marxistas. São Paulo: n.3, p.90-103. 2004.
[3] Artigo Eletrônico. NETTO, José Paulo. De como não ler Marx ou o Marx de Sousa Santos. Lavra Palavra. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2019/11/06/de-como-nao-ler-marx-ou-o-marx-de-sousa-santos/. [Acesso em maio, 2020].
[4] SOUSA SANTOS, Boaventura. Subjetividade, Cidadania e Emancipação. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 32, p. 145, 1991.
[5] Por limites naturais compreendo os paradoxos da produção capitalista que faz com que ela seja destrutiva. Esse paradoxo pode ser expresso através da seguinte equação: quanto mais efetivo é a produção do moderno e hegemônico modelo de desenvolvimento urbano e industrial capitalista, proporcionalmente mais se intensifica a dilapidação dos meios de reprodução, no caso em questão a dilapidação do ambiente natural. E por consequência os sinais de esgotamento e falência geral, expressa de forma especial pela degradação dos ecossistemas em todo o planeta.
[6] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo editorial, p.72. 2007.
[7] Idem, ibidem, p. 41. 2007.
[8] CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 8°ed. São Paulo: Ed.34. p. 163-211. 1997.
[9] MARX, Karl. Maquinaria e Grande Industria – Grande Industria e Agricultura. In: O capital: contribuição à crítica da economia política – Livro 1: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, p.703. 2013.
[10] MARX, Karl. O processo de gênese da renda fundiária capitalista/ O sistema de parceria e a propriedade camponesa parcelaria. In: O capital: contribuição à crítica da economia política – Livro 3: O processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, p.873. 2017.
[11] LÖWY, Michael. Marx, Engels e a ecologia. In: Margem Esquerda – Ensaios Marxistas, n.3, p.94. 2004.
[12] MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: O capital: contribuição à crítica da economia política – Livro 1: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, p.959-1014. 2013.
[13] Idem, ibidem, p.963. 2013.
[14] Idem, ibidem, p.1012-1013. 2013.
[15] MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, p.24. 1977.
[16] FOSTER, Geroge M. La sociedad campesina y Ia imagen dei bien limitado. In.: Wagley, Ch. y otros (orgs.) Estúdios sobre el campesinato. Latinoamericano. Argentina: Ediciones Periferia SRL, p. 56-90. 1974.
[17] IASI, Mauro Luis. O dilema da consciência. In: O dilema de Hamlet: o ser eo não ser da consciência. Editora Viramundo, p. 27-28. 2002.
[18] Sugestões para continuidade da reflexão:
FOSTER, John Bellamy. La ecología de Marx: materialismo y naturaleza. Mataró (Catalunha): El Viejo Topo, 2004 [2000].
O’CONNOR, James. Las condiciones de produccíon. Por um marxismo ecológico, uma introdução teórica. O’Connor, James; Alier, Joan (orgs.). Ecología Política. Barcelona: Fuhem/Icaria, 1990.
ALIMONDA, Héctor. La ecología política de Mariátegui. Buscando una herencia en Lima. Tareas, n. 125, p. 75-87, 2007.