Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, após ter sofrido uma regressão em mais da metade ao longo de dez anos, o número de brasileiros que retornaram a um patamar socioeconômico no qual não é possível ter acesso regular às condições básicas de alimentação corresponde ao espantoso contingente de 10,3 milhões de pessoas. Este cenário, que no momento presente é potencializado pela crise sanitária do Covid-19, torna-se ainda mais dramático nas áreas rurais, onde 40,1% da população atravessa a grave situação da fome.[i] Mas, como é possível que possa ocorrer dentro de um país a extraordinária expansão da cadeia produtiva da agricultura e pecuária ao mesmo tempo em que se amplia o número da população camponesa que sofre de insegurança alimentar? A resposta para esta questão está na relação de efeito e causa entre a pobreza da população rural e o modelo de estrutura agrária do país, cuja marca fundamental se refere a acentuada concentração fundiária.

Não existem registros na história do Brasil de se tentar construir uma política nacional efetiva para resolver o problema social e humano provocado pela apropriação privada de terras em larga escala e pela exploração predatória de recursos naturais para fins totalmente alheios aos interesses dos povos camponeses e da população brasileira em geral. Na verdade, o Estado brasileiro é o grande responsável por garantir e legitimar a manutenção do latifúndio no país, manifestando-se, no momento atual, através do que convencionou-se chamar de agronegócio. É também o Estado que permite a forma predatória de domínio sobre a natureza pela qual a produção agrícola capitalista se desenvolve. Tal consentimento acontece por meio do sucateamento das agências e órgãos ambientais fiscalizadores.

A ausência de um plano de reforma agrária que tenha o objetivo de facilitar o acesso da população camponesa à apropriação e uso da terra e, deste modo, possibilitar a elevação dos padrões de vida dos trabalhadores rurais explicita que o Estado brasileiro tem um compromisso histórico com a burguesia agroexportadora. As questões relacionadas a política fundiária para a reforma agrária foram e continuam a ser tratadas no âmbito da segurança nacional e dirigida pelos aparelhos repressivos do Estado. Busca-se, desta forma, diminuir os tensionamentos socias e as mobilizações dos trabalhadores do campo ao mesmo tempo em que se preserva a expansão dos grandes empreendimentos agrícolas.

O fantástico montante de 2 trilhões de PIB alcançados pelo setor do agronegócio em 2020, em plena pandemia, é fundamentalmente devido a duas circunstâncias: a primeira delas é o livre acesso que as grandes empresas, fundos de investimentos imperialistas e bancos têm aos recursos naturais e terras, particularmente na Amazônia Legal. A segunda é a existência de uma massa populacional no campo totalmente desassistida de políticas públicas e, que não tem outra alternativa senão colocar a força de trabalho, da forma mais precarizada possível, para a reprodução do capital. Em ambas as situações, é o Estado brasileiro que permite.

Não podemos assumir a posição ingênua e ilusória de que o problema agrário no Brasil será solucionado através de decreto, ou de qualquer outra inciativa de caráter jurídico do governo, por mais progressista e popular que este seja, sem o amparo de um amplo movimento reivindicatório. Não esqueçamos do golpe de 1964 e as Reformas de Base de João Goulart. Dois anos antes dos militares tomarem de assalto o controle político do país com a assistência do governo estadunidense, o então embaixador Lincoln Gordon teria reportado através de documentos oficiais ao presidente John Kennedy que as atitudes de Goulart e Brizola sobre a reforma agrária representavam uma ameaça ao que ele considerava de “mundo livre”. Este episódio nos mostra que é impossível resolver a questão agrária no Brasil sem considerar a constituição de uma base social reivindicatória compatível com a magnitude da solidez e estabilidade que o latifúndio adquiriu ao longo destes cinco séculos de formação econômica do país.

A necessidade da reforma agrária é um imperativo para resolver os mais graves problemas sociais e econômicos de todo o país. Assim, precisamos intensificar o debate sobre esta questão e apresentarmos formas práticas de se realizar a reforma agrária, considerando que a aliança entre as forças políticas do campo e da cidade é condição imprescindível para a completa transformação da organização e estrutura fundiária nacional. A libertação dos camponeses é uma das etapas da construção do socialismo no Brasil.

[i]  Informações obtidas pelo IBGE em 17 de setembro de 2020 a partir de coletar de dados entre 2017 e 2018 em quase 58 mil domicílios de todo o país.

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“Com os pés descalços sobre essa terra nossa

retomamos a marcha dos mortos redivivos”…

No dia 12 de agosto o Acampamento Quilombo Campo Grande foi cenário de um dos capítulos tristes da luta pela terra em Minas Gerais. A ação truculenta de despejo do Acampamento do MST –  em plena pandemia e quarentena – ocorreu em Campo do Meio (MG) e durou 56 horas, configurando-se em um ato de resistência das famílias Sem Terra, sendo uma marca de resistência aos processos de desterritorialização no século XXI. A Escola Popular Eduardo Galeano foi demolida e junto a ela o “barracão”, onde atividades da produção eram realizadas. Quatorze famílias foram despejadas.

Além disso, foi denunciado pelo MST que a área de 26 hectares a ser expropriada (como consta no processo judicial n. 6105218 78.2015.8.13.0024), que já estava desocupada, foi ampliada irregularmente para 52 hectares no último despacho da Vara Agrária. A operação policial usou de força desproporcional, indo muito além da determinada pela liminar, destruindo a casa e as lavouras de sete famílias. Segundo informações de militantes do Sul de Minas o despejo continua avançando sobre outras áreas como o Assentamento Nova Conquista; tratores seguem arrancando cercas do Acampamento Rosa Luxemburgo e também do Acampamento Irmã Dorothy (que fazem fronteira com a área já despejada), o que representa uma área de expropriação de aproximadamente 150 hectares, isto é, cinco vezes maior do que a liminar de reintegração de posse previa [1].

A ação de despejo contou com a covardia do governador Romeu Zema do partido Novo. Mais que isso, mostrou sua opção clara pelas classes dominantes, nesse caso, pela burguesia agrária mineira. Em plena crise sanitária as famílias Sem Terra foram submetidas a um processo de quebra de isolamento social. A resistência ao despejo implicou em desrespeito à distância mínima exigida pela calamidade sanitária e expôs as famílias a contatos entre elas e com a truculenta tropa de choque da Polícia Militar. Cabe destacar que antes do despejo o Assentamento Quilombo Campo Grande não registrou nenhum caso de covid, embora na área urbana de Campo do Meio, tenha-se o registro de 19 casos.

É importante registrar também que durante a pandemia, o MST vem atuando com solidariedade às classes sociais, periferias urbanas e junto àqueles que pela desigualdade de uma sociedade atravessada pelo conflito de classes estão sem ter o que comer. Foram doadas mais de 3 milhões de toneladas de alimentos em 315 pontos de distribuição no estado brasileiro [2]. 

Uma das cenas marcantes da resistência, que circulou nas redes sociais, foi quando uma das militantes disse aos policiais: “Hoje a gente tem uma produção das mais variadas. Uma produção de mais de 30 famílias produzindo orgânico. A gente exporta café, um café produzido por nós. A gente tem uma escola, tem uma pedagogia. A principal forma que o MST hoje enfrenta a pandemia é doando alimentos. A gente já doou 400 toneladas de comida, enquanto o governo coloca polícia para bater na gente, em meio a pandemia nós estamos doando o resultado da reforma agrária, que é comida saudável. Porque hoje o Brasil é o epicentro da fome. O povo brasileiro está passando fome e vocês vão despejar quem produz comida?” [3].

Não era apenas os que estavam em Campo do Meio que sofriam com o despejo, mas todos nós. Um cenário de guerra, declarado a mais de um século contra o nosso povo.

A guerra de classes: o que está por trás do despejo

O despejo no Acampamento Quilombo Campo Grande é sobretudo um processo violento que força o deslocamento e no seu sentido mais atroz a separação do ser humano de seus meios de vida. Nos países periféricos do sistema-mundo, essa vem sendo a estratégia do capital para ampliação das fronteiras agrícolas, fortalecimento da iniciativa privada e seus impérios agroalimentares, bem como acumulação ampliada de capitais. É importante notar como ressalta o relatório de Conflitos no Campo Brasil 2019, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que em 2019 tivemos 616 processos violentos que incluem a expropriação da terra e ameaças de despejo contra povos do campo, ações essas protagonizadas pelo estado e pelo poder privado” [4]. 

No Brasil, em 2019, tivemos um total de 1.833 casos de conflitos no campo (que agrega conflitos por terra, trabalho e água), o mais alto número em cinco anos. Os dados compilados mostram 32 assassinatos nesse tipo de conflito em 2019, 14% a mais que em 2018. Ainda segundo o levantamento da CPT aproximadamente 70% do total de conflitos (1833) são estritamente conflitos por terra [5].

Esses conflitos no campo afetam territórios da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, terras tradicionalmente ocupadas e terras indígenas. Em 2019 Minas Gerais foi um dos 7 estados brasileiros com maior número de famílias despejadas (435). A proposta do governo do estado, subserviente às oligarquias agrárias, segue optando pelo lucro acima da vida, chancelando a expropriação de terras no estado e fortalecimento do latifúndio por meio de uma política claramente antipopular.

No caso do Acampamento em Campo do Meio existe um interesse muito claro por trás do despejo. A fazenda Ariadnópolis (área onde fica o acampamento) pertencia à massa falida da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo, antiga administradora da Usina Ariadnópolis. A empresa quebrou no final dos anos 80 e os funcionários, sem receber salários e indenização, acabaram permanecendo na terra. Nesse contexto, desde a falência da usina o MST defendeu que a terra fosse destinada à Reforma Agrária.

A massa falida da empresa pediu a reintegração de posse em 2011, mas o processo ganhou força a partir de 2016, quando foi anexado um plano de recuperação judicial que incluía o arrendamento de parte dos 3.195 hectares da Fazenda Ariadnópolis para a Jodil Agropecuária, empresa do empresário e latifundiário João Faria da Silva. O interesse do empresário na área de despejo se dá na exata medida em que a área despejada servirá aos seus interesses econômicos de exportação de café, haja visto que ele possui vinte empresas em seu nome, incluindo armazéns, transportadoras, comercializadoras e sete fazendas de café. Ao todo, Faria detém 5.779 hectares, divididos entre o Sul de Minas Gerais e o Noroeste de São Paulo [6].

Além de latifundiário, considerado como um dos maiores produtores de café do Brasil, Faria também é dono da Campneus, maior revendedora brasileira da Pirelli. Entre seus clientes estão multinacionais como Nestlé e a holandesa Jacobs Douwe Egberts, dona das marcas Pilão, Café do Ponto, Cacique, Café Pelé e Damasco. Isso explica o boicote que vem sendo feito a essas marcas pelas redes sociais (desde 2018) por parte de alguns ativistas.

Diferente do latifundiário que tem interesses apenas econômicos em fortalecer a estrangeirização da economia, por meio da apropriação dos meios de produção e, por conseguinte, exportação de café, as famílias do acampamento cultivam a terra plantando: arroz, feijão, milho, banana, adubação verde, árvores frutíferas e nativas. Um cultivo de base agroecológica sem a dependência de adubos químicos.

O café orgânico Guaí (que significa semente boa em Guarani) é produzido no assentamento sendo alvo dos impérios alimentares representados por João Faria da Silva. Segundo informações do Brasil de Fato [7], o despejo implicaria em apropriação por parte do capital de áreas plantadas com café orgânico, beneficiando um único capitalista e não uma cooperativa de agricultores familiares camponeses. É importante lembrar, que a liminar de despejo teve apoio da justiça burguesa que impediu o MST de participar da audiência dando sentença favorável a João Faria da Silva.

De mãos dadas e punhos erguidos: pela reapropriação social da natureza

O que ocorreu em Campo do Meio tem raízes profundas com a forma como o capitalismo dependente atua no Brasil e na América Latina. A articulação entre latifúndio e burguesia urbana é a clássica solução colocada pelas classes dominantes brasileiras à questão da concentração de terras e do desenvolvimento nacional. No momento que atravessamos, é um dos estratagemas do capital se expandir em assentamentos da reforma agrária, terras tradicionalmente ocupadas e terras indígenas, mas também se valer desse contexto de pandemia para aplicar a velha receita: latifúndio, monocultura, exportação (estrangerização da economia) e morte.

Portanto, não cabem mais dúvidas quanto ao caráter destrutivo do capitalismo e daqueles que expressam os seus interesses, um interesse de classe. Tais fatos denotam que é necessário alertar que, na atual quadra histórica da luta de classes, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, incluído aqui a experiência de conciliação de classes recente, durante os governos do PT, consolidou a clássica forma de dominação burguesa “com hegemonia”[8]. Além disso, o golpe de 2016, como sugere a análise de Mauro Iasi, concretizou o fim de um ciclo histórico e por consequência de uma estratégia política [9].

Em face dessas constatações, cabe aos intelectuais, militantes e ativistas estar juntos na defesa daqueles que de mãos dadas e com punhos erguidos resistiram e resistem de forma organizada as investidas de despejos, sejam elas do estado e/ou da iniciativa privada. Um engajamento profundo em defesa da vida com uma opção clara pelas classes populares. 

Os acampamentos e assentamentos da reforma agrária são exemplos de concretude de um processo de reapropriação social da natureza. Eles sugerem respostas a duas das questões centrais da crise estrutural que vivemos, a saber: o desemprego estrutural e a crise ecológica. A expropriação é a face mais antiecológica do capital, pois ela é a separação do ser humano da natureza e a transformação de tudo em mercadoria. E isso é mais uma evidência da importância desses territórios e da manutenção de seus meios de vida.

A questão agrária está atualizada na resistência Sem Terra em Campo do Meio. A necessária reapropriação social da natureza e a defesa da vida são as lutas centrais para reviver um projeto de emancipação humana, ou seja, reviver a centelha da revolução.

Como a epígrafe que abre esse texto é o início da Missa da Terra Sem Males, termino com um trecho do compromisso final em memória de D. Pedro Casaldáliga:

Pelas cercas farpadas dos novos bandeirantes,

pela cachaça integradora,

na boca dos guerreiros,

pelo açúcar servido com cianureto

no paralelo onze,

pela prepotência da Tutela e

o sarcasmo da Emancipação…

Pela cruz inscrita na espada dos saqueadores,

pela devastadora Civilização

que se pretende cristã,

pelas catedrais assentadas no coração

dos templos índios

pelo Evangelho da Liberdade,

feito decreto de cativeiro.

Unidos na Memória

da Páscoa do Senhor

voltamos para a História

com um dever maior.

Unidos na memória

da Antiga Escravidão

juramos a Vitória

na nova servidão.

América Ameríndia,

ainda na Paixão:

um dia tua Morte

terá Ressurreição!

A Páscoa que comemos

nos nutre de porvir.

Seremos nos teus Povos

o Povo que há de vir.

Os Pobres desta Terra

queremos inventar

essa Terra-sem-males

que vem cada manhã.

Uirás sempre a procura

da Terra que vira…

Maíra, nas origens.

No fim, Marana-tha.

[“Missa da Terra Sem Males”, de D. Pedro Casaldáliga, Pedro Tierra e Martín Coplas]

* Educador popular, pesquisador de assentamentos da reforma agrária, comunidades rurais e movimentos sociais do campo. Doutorando Unimontes. Militante do PCB. Atua no MST – Regional Norte de Minas.

Referências:

[1] Depoimento reproduzido em mídia social. Disponível em:  https://www.facebook.com/100003072770087/videos/pcb.845322295872675/2990462227732840. Acesso em: 24 ago. 2020.

[2] Artigo Eletrônico. Campanha comemora mais de 3 mil toneladas de alimentos doados durante a pandemia. Editado por Fernanda Alcântara. Disponível em: https://mst.org.br/2020/07/31/campanha-comemora-mais-de-3-mil-toneladas-de-alimentos-doados-durante-a-pandemia/. Acesso: 01 ago. 2020.

[3] Depoimento reproduzido em mídia social. Disponível em: https://www.facebook.com/deniswilsonCEBs/videos/3751458004882222. Acesso em 27 ago. 2020.

[4] ARAÚJO, Flávio Marcos Gonçalves de; JUNIOR, José Plácido da Silva; THORLBY, Marluce Cavalcanti de Melo; ALBUQUERQUE, Renata Costa Cézar de. Defender os direitos nas ruas e nos territórios: a esperança habita em nós. In: CPT, 2020. Conflitos no campo: Brasil 2019. Centro de documentação Dom Tomás Balduino. Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos. Goiânia: CPT Nacional, 2020. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14195-conflitos-no-campo-brasil-2019-web>. Acesso em: 29 jun.2020.

[5] CPT, 2020. Conflitos no campo: Brasil 2019. Centro de documentação Dom Tomás Balduino. Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos. Goiânia: CPT Nacional, 2020. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14195-conflitos-no-campo-brasil-2019-web. Acesso em: 29 jun. 2020.

[6] Artigo Eletrônico. Maior produtor de café do Brasil avança sobre fazenda ocupada há 20 anos por famílias sem-terra.  Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2018/11/13/maior-produtor-de-cafe-do-brasil-avanca-sobre-fazenda-ocupada-ha-20-anos-por-familias-sem-terra/. Acesso em: 27 ago. 2020.

[7] Artigo Eletrônico. Quem cobiça o café Guaií, do MST. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/21/quem-cobica-o-cafe-guaii-do-mst. Acesso em: 27 ago. 2020.

[8] IASI, Mauro. O PT e a Revolução Burguesa no Brasil. In: Política, Estado e ideologia na trama conjuntural. São Paulo: ICP, 2017. pp.279-313.

[9] IASI, Mauro. Cinco teses sobre a formação social brasileira (notas de estudo guiadas pelo pessimismo da razão e uma conclusão animada pelo otimismo da prática). Serviço Social & Sociedade, n. 136, p. 417-438, 2019.

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Há exatamente 24 anos, Eldorado dos Carajás foi cenário de um dos capítulos mais selvagens da história da luta pela reforma agrária no Brasil. Enquanto o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazia um brinde de saquê na inauguração da segunda unidade da Cenibra, na mineira Belo Oriente, um grupo de 156 policiais militares das unidades de Marabá e Parauapebas em um ato de extermínio dispararam suas armas contra crianças, mulheres e homens membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Um crime contra a vida dos trabalhadores Sem Terra! Os policiais, além de tirarem as tarjas de identificação das fardas, executaram, oficialmente 19 Sem Terra e feriram 69 dos manifestantes que interrompiam o tráfego na rodovia PA-150, no Km 96, município de Eldorado dos Carajás. O grupo de aproximadamente1.200 trabalhadores rurais Sem Terra protestavam contra a medida de desapropriação da Fazenda Macaxeira – um complexo de 42 mil hectares.

As cicatrizes do massacre permanecem expostas nas famílias dos executados, nos corpos dos feridos e nos traumas dos sobreviventes. E seguiram marcadas na memória dos campesinatos do brasil. Ainda hoje o extermínio dos trabalhadores do campo, em suas muitas particularidades – quilombolas, camponeses, indígenas – segue sendo a toada do modo de produção do capital. Em 2017, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 71 trabalhadores foram assassinados em conflitos no campo. Número de maior registro desde 2003.

A violência no campo está diretamente ligada com um modo de produção econômico e político que concentra a propriedade, acumula riquezas em escala mundial e aprofunda desigualdades, sendo a expropriação e violência contra os trabalhadores do campo um exemplo de concretude. Dessa forma, cremos que a única saída para a guerra declarada contra às classes trabalhadoras – trabalhadores do campo e da cidade – passa inexoravelmente pela superação do capital e pela construção do Poder Popular.

Em memória dos trabalhadores(as) Sem Terra exterminados em Carajás e também em memória de todos trabalhadores(as) que constroem a história com suas próprias vidas. Terminamos esse texto com seus nomes, pois sabemos que suas lutas e vidas fecundam nossa caminhada! 

“Revejo nessa hora tudo que ocorreu, 

Memória não morrerá

Longe, ouço essa voz 

Que o tempo não vai levar”!

Fernando Brant / Milton Nascimento

Altamiro Ricardo da Silva

42 anos, casado, goiano, lavrador

Graciano Olímpio de Souza

47 anos, casado, maranhense, lavrador

Oziel Alves Pereira

19 anos, solteiro, goiano, agricultor

Amâncio Rodrigues dos Santos

47 anos, solteiro, maranhense, agricultor

Raimundo Lopes Pereira

20 anos, solteiro, maranhense, borracheiro

Valdemir Pereira da Silva

23 anos, solteiro, goiano, agricultor

Antônio Alves da Cruz

59 anos, casado, piauiense, agricultor

Abílio Alves Rabelo

57 anos, casado, maranhense, agricultor

João Carneiro da Silva

38 anos, maranhense, garimpeiro

João Rodrigues Araújo

48 anos, casado, piauiense, agricultor

Robson Vitor Sobrinho

25 anos, casado, pernambucano, agricultor

Leonardo Batista de Almeida

46 anos, casado, maranhense, agricultor

José Ribamar Alves de Souza

22 anos, solteiro, maranhense, agricultor

Lourival da Costa Santana

25 anos, casado, maranhense, agricultor

Manoel Gomes de Souza

49 anos, casado, piauiense, agricultor

José Alves da Silva

65 anos, viúvo, goiano, agricultor

FONTES CONSULTADAS:

Artigo de jornal 1. TAKAHASHI, Luciene; MAGALHÃES, Beto. UM ANO DEPOIS, NADA MUDOU. Especial Hoje em Dia, 13 de abril de 1997, p. 1-8.

Artigo de Digital 1. Atlas da Questão Agrária Brasileira. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/violencia.htm. [Acesso em: abril, 2020].

Artigo de Digital 2. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Disponível em: https://mst.org.br/nossa-historia/96-2/. [Acesso em: abril, 2020].

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