Para resistir a este ataque, durante todo o ano de 2022 os metroviários mineiros se mobilizaram contra a privatização, entendendo que esta significa o enfraquecimento dos direitos trabalhistas, o encarecimento do transporte e a priorização dos lucros, em detrimento da mobilidade. Apesar disso, a vitória do projeto privatista se deu com a anuência de Geraldo Alckmin, líder da equipe de transição do governo federal.

A questão da mobilidade urbana está diretamente ligada ao direito à cidade, bandeira central para os comunistas e para toda a classe. De forma imediata, é fundamental garantir a todas as trabalhadoras e os trabalhadores o acesso ao trabalho, aos serviços públicos e ao lazer. Um jovem trabalhador da região metropolitana deve ter o direito de acessar, por exemplo, o parque municipal no centro da cidade, sem grandes dificuldades. Assim como deve ser capaz de acessar o campus da UFMG, maior universidade federal do estado, na região da Pampulha.

Compreendemos o direito à cidade, para muito além do mero acesso, como a participação e a transformação do espaço público sem limites mercadológicos, com o trabalhador agindo sob sua autonomia em uma sociedade sem a divisão por classes.

A periferização e a exclusão dos sujeitos das cidades é um movimento concreto do capitalismo, principalmente em sua forma neoliberal de acumulação. O transporte sequer deveria ser mercantilizado e muito menos os trabalhadores subtraídos dos seus direitos de transitar e de intervir.

Isto posto, sabemos que não basta uma gestão pública para que as contradições desapareçam. Sendo a segregação do espaço urbano um fenômeno próprio do capitalismo, independente do processo de privatização, a classe trabalhadora das periferias belorizontinas tem sido apartada da cidade. Atualmente, o metrô de Belo Horizonte é inacessível para a maior parte da população, tendo em vista a existência de uma única linha, que corre a distância entre algumas poucas estações. A expansão e ampliação das linhas do metrô é uma demanda urgente.

Os defensores da concessão alegam que a expansão das linhas de forma a ampliar o acesso de trabalhadores ao transporte seria impossível sem a entrega do metrô para a iniciativa privada. Esta defesa, porém, não se sustenta quando confrontada pela própria realidade. Para as obras de ampliação, está previsto o investimento público de R$ 3,6 bilhões, enquanto apenas R$ 240 milhões serão investidos pela empresa vencedora do leilão. Deste modo, a privatização não desonera o estado, mas retira a possibilidade de participação pública dos espaços decisórios.

É também mentiroso afirmar que o setor privado possui melhor capacidade de administração dos recursos. Fosse esta uma preocupação real, a responsabilidade não estaria sendo entregue ao Grupo Comporte, que em seus 20 anos de existência, nunca geriu quaisquer serviços de transporte metroviário. O metrô do Rio de Janeiro nos dá um exemplo de como tal argumento está falido: após duas décadas de privatização, a classe trabalhadora carioca enfrenta as consequências do sucateamento, do isolamento das regiões periféricas e do aumento de mais de 1.000% dos preços das tarifas.

A não-expansão do metrô de Belo Horizonte pela administração pública não é consequência de uma suposta incapacidade ou ineficiência do estado, mas representa a escolha política de sucatear os serviços públicos para posterior entrega destes à iniciativa privada. O patrimônio do metrô, com custo estimado em R$ 2 bilhões, foi entregue por apenas 1% do seu valor, cerca de R$ 25,7 milhões. O condicionamento da expansão do metrô à privatização não passa de uma desculpa covarde para o roubo a céu aberto efetuado nesse leilão.

A privatização não traz para a classe trabalhadora quaisquer avanços na sua luta pelo acesso e pelo direito à cidade. Pelo contrário, ela aprofunda o cenário de segregação e periferização, piorando as condições do transporte para os setores mais pauperizados e precarizando o trabalho dos metroviários.

Os comunistas repudiam este ataque do governo Zema, em conluio com o governo Bolsonaro e a burguesia nacional, e a concordância tácita do governo eleito. A UJC seguirá lutando junto às trabalhadoras e trabalhadores do metrô contra toda forma de privatização e pela estatização de todo o transporte público!

EXPANSÃO SEM PRIVATIZAÇÃO!

TODO APOIO À LUTA DOS METROVIÁRIOS!

EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE!

Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – Minas Gerais

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Mesmo com a crise sanitária da Covid-19, o Quilombo Campo Grande, localizado na cidade de Campo do Meio no sul de Minas Gerais, foi invadido com mais de 30 viaturas policiais a partir de uma ordem de despejo emitida pela Justiça Estadual. Na semana passada, policiais já tinham invadido casas no acampamento e prendido um dos acampados.

O governador Romeu Zema, que desativou a Escola Popular Eduardo Galeano do Quilombo no ano passado, tentou insinuar que a desocupação estava suspensa. Mas a desocupação continua com práticas de terror da Polícia Militar, uso de drones, invasões de casas na madrugada, com a demolição da Escola do Campo e com incêndio às plantações.

Há duas décadas, as mais de 450 famílias vivem na antiga área da Usina Ariadnópolis que faliu em 1996 sem pagar os direitos trabalhistas das/dos funcionárias/os. Sem a Usina, sem dinheiro e sem trabalho, as trabalhadoras e os trabalhadores ocuparam a área.

Quem pede o despejo das famílias é o empresário Jovane de Souza Macedo, antigo dono da falida usina, que usa como argumento um contrato firmado há dois anos com a empresa Jodil Agropecuária e Participações Ltda., cujo proprietário é João Faria da Silva (conhecido como o “maior produtor e exportador individual de café do país”). 

Prestamos nossa solidariedade à luta das mais de 450 famílias do Quilombo Campo Grande, que sofrem hoje diante da brutal força militar imposta em benefício do latifúndio e com a conivência do governador Romeu Zema. Reconhecemos o vigor do Quilombo Campo Grande na construção de uma unidade de trabalhadores, realizando um cultivo agrícola saudável, livre de agrotóxicos, possibilitando acesso à trabalho, renda e saúde à população. 

Repudiamos o governo Zema, as coalizões de força entre políticos locais, fazendeiros, latifundiários e autoridades jurídicas por esse crime contra a vida de todos do Quilombo Campo Grande.

Contra o latifúndio que só gera violência, abandono e morte!

Contra a criminalização dos movimentos populares!

Todo apoio ao Quilombo Grande! Despejo na pandemia é crime! Fora Zema!

Coordenação Estadual do Fórum Mineiro de Lutas 

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FORA ZEMA E BOLSONARO/MOURÃO, CONSTRUIR ALTERNATIVA POPULAR!

A Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista em Minas Gerais, em nome do conjunto de sua militância vem, por meio dessa nota, expressar seu profundo repúdio à total negligência e descaso com a população trabalhadora que o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, tem demonstrado em meio à crise sanitária, gerada pela COVID19. Se no âmbito nacional assistimos os dramáticos desdobramentos de uma política que nitidamente coloca os lucros das grandes empresas acima da vida dos trabalhadores, podemos perceber o total alinhamento de nosso Governador, que deixa claro suas intenções de aprofundar o ataque aos serviços e, consequentemente, servidores públicos, demonstrando uma política muito semelhante à do fascista Jair Bolsonaro.

Entendemos que a forma tomada pela atual crise do capitalismo se apresenta com contornos didáticos do ponto de vista da natureza do sistema capitalista, que despreza a vida e têm como objetivo único a acumulação privada de riquezas pelas classes dominantes. Isto é, para que os capitalistas mantenham suas altas taxas de lucro, torna-se necessário a retirada de direitos da classe trabalhadora, as demissões em massa, os cortes de salários e aumento da exploração do trabalho, reorganizando inclusive algumas profissões sob a forma do “teletrabalho”, que aumenta as jornadas de trabalho e coloca sobre os ombros dos trabalhadores e trabalhadoras os custos da execução do trabalho. Além disso, a venda dos recursos nacionais para empresas transnacionais, como a entrega de importantes refinarias da Petrobrás, demonstrando o caráter estritamente ufanista do “nacionalismo” de Bolsonaro. Esse processo intensifica o cenário que tínhamos antes da pandemia, de aumento do desemprego e da miséria, abrindo novamente a possibilidade de que o Brasil volte a ter seu nome vicejando nas linhas do Mapa da Fome da ONU.

Já alertamos anteriormente que o empresário Zema e seu partido não representam nada de “Novo”, mas seguem a já velha cartilha neoliberal que se pauta pela política dos superávits primários, da desregulamentação financeira, do ajuste fiscal, venda de empresas e companhias estatais, entrega de riquezas naturais para a iniciativa privada e a constante repressão e sufocamento dos sindicatos e movimentos populares. Assim, rejeitamos profundamente o constante assédio do Governador às empresas estatais como a CEMIG e a CODEMIG, sendo esta última a responsável pela exploração das maiores reservas de nióbio do mundo, localizadas em nosso estado. Sabemos que a privatização dessas empresas não significaria nenhuma melhoria nos seus serviços ou na qualidade de vida da população trabalhadora de Minas Gerais, mas que na prática fragilizaria e excluiria a maior parte dos mineiros e mineiras do acesso a esses serviços e aumentaria consideravelmente os valores das contas dos trabalhadores e das trabalhadoras de Minas Gerais no final do mês, como é típico de toda e qualquer privatização. Por esses e outros motivos levantamos as bandeiras do “Fora Zema, Bolsonaro e Mourão”.

Destacamos novamente o profundo descaso do governo estadual com a educação, representado pelo completo abandono da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), além da completa falta de diálogo e truculência no trato com os trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual, que constroem uma forte greve desde o início do ano, reivindicando o piso salarial e o pagamento de 13º salários atrasados. Destacam-se, ainda, as tentativas da Secretaria Estadual de Educação de forçar o retorno das ASB (Auxiliar de Serviços da Educação) ao trabalho presencial nas escolas, colocando em risco a vida dessas trabalhadoras e de suas famílias.

A respeito das Universidades Federais, convocamos todas e todos estudantes a resistirem e construírem mobilizações contra a substituição do ensino presencial, com a imposição do regime de ensino a distância.

Engrossamos também as denúncias contra a imposição de tal regime na Universidade Federal de Lavras, que vem sendo precursora na aplicação da cartilha do MEC. Alertamos as movimentações da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que atualmente possuem reitores que não foram diretamente eleitos pelos pleitos das universidades e também corroboram com o processo de precarização e preparação do terreno para futuras privatizações na área do Ensino Superior.

Defendemos, em conjunto com diversas entidades, movimentos sociais e populares o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que está programado para ocorrer em novembro desse ano. A desigualdade educacional existente no Brasil, motivada pelo avanço dos oligopólios da educação sobre nossas políticas educacionais, desnudam as evidentes divisões de classe da educação no Brasil. Enquanto os filhos e filhas da classe trabalhadora estudam em escolas públicas precárias, sem infraestrutura, sofrendo com a ausência de materiais (como livros didáticos e boas bibliotecas) e condições básicas de ensino que possam proporcionar o acesso ao conhecimento científico produzido pela humanidade e, além disso, muitas das vezes abandonando os estudos por conta das exigências da vida material; os filhos e filhas da burguesia e de setores da pequena-burguesia acessam as melhores instituições de ensino (privadas e públicas, como as instituições federais de ensino), que contam com instrumentos de pesquisa, laboratórios, aulas complementares, reforços, acesso a bibliotecas e acervos científicos, enfim, todas as condições necessárias para que consigam ser aprovados nas Universidades Federais brasileiras. Esse quadro, já profundamente desigual, se acentua com a pandemia, relegando à juventude trabalhadora danos em sua formação intelectual que serão sentidos a longo prazo e que, certamente, caso o ENEM não seja adiado, se tornarão ainda mais profundos e desiguais.

Não bastasse esse catastrófico cenário, a política das classes dominantes no país e no estado ignoram a delicadeza do momento e a possibilidade de um efetivo esfacelamento do tecido social, que cada vez mais se concretiza. No caso de Minas Gerais, vemos nossos hospitais cada vez mais lotados e a falta de equipamentos básicos para a segurança da população e dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que estão na linha de frente no combate a COVID19. Entendemos que esse momento exige uma mobilização massiva pressionando as instituições legislativas (estaduais e nacionais) a fim de um combate efetivo a pandemia, que se alastra a cada dia. É fundamental fortalecer as mobilizações e organizações unitárias que expressem a defesa dos direitos e da saúde do povo trabalhador, como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, buscando aprofundar os espaços de auto-organização da classe trabalhadora numa perspectiva radical e consequente, como as diversas iniciativas locais de comitês, fóruns ou brigadas de enfrentamento à COVID19.

Ainda observamos a vacilação de setores ditos de esquerda, que mesmo com a experiência histórica do equívoco da política de colaboração de classes, ainda aposta em tal conciliação, inclusive convidando inimigos do povo e representantes da direita para as manifestações do 1° de maio. Para nós, a superação da atual crise perpassa pelo fortalecimento das organizações e entidades que tenham em vista a imprescindibilidade da independência e autonomia da classe trabalhadora, apontando a necessidade de reorganização da classe no sentido da consolidação de um projeto que busque construir o Poder Popular e o socialismo.

Por isso conclamamos a juventude mineira a massificar a mobilização nas redes sociais, a participarem dos atos virtuais, bem como as manifestações puxadas pelas entidades de luta. Nesse sentido apontamos também a necessidade de reerguermos e fortalecermos as entidades estudantis, entendendo o papel dessas na construção de uma forte resistência, pautando um projeto estratégico de educação popular.

Convocamos e destacamos a importância do fortalecimento e a construção do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que entendemos ser uma importante iniciativa, representando a unidade e coerência dos setores classistas no sentido da reorganização da classe trabalhadora, bem como consolidação de um projeto que supere a atual crise, a partir dos interesses populares.

DERROTAR ZEMA É DERROTAR BOLSONARO/MOURÃO!

FORA ZEMA E FORA BOLSONARO!

PELO IMPEDIMENTO DE BOLSONARO/MOURÃO!

PELA REVOGAÇÃO DA EC 95!

NOSSAS VIDAS ANTES DOS LUCROS!

CONSTRUIR E FORTALECER O FÓRUM SINDICAL, POPULAR E DAS JUVENTUDES PELOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

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