Após decisão no Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, através das Deliberações 001 e 002/2020, foi reaberto o comércio em Uberlândia, em sistema de rodízio, e já está previsto o retorno do funcionamento dos shopping centers a partir de 02/05. Esta medida coloca os interesses econômicos de setores burgueses à frente da saúde e da vida. Além disso, os depoimentos dados pelo presidente Jair Bolsonaro, desrespeitando o isolamento social, são contrários, inclusive, às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).  Mais uma vez, o capitalismo demonstra sua verdadeira face, a dos lucros acima das vidas, assegurada pelas políticas dos governantes.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, e Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais, governam para os ricos, empresários e banqueiros, retiram do Estado seu papel fundamental nesse momento de amparar ao mais pobres e assegurar direitos básicos à sobrevivência de grande parte da população brasileira em tempos de pandemia. Bolsonaro assina a sentença de morte de milhares de brasileiros, via decreto que libera o funcionamento dos comércios de todo o Brasil. Seguindo a mesma linha, Zema e o prefeito de Uberlândia/MG, Odelmo Leão, liberam a reabertura do comércio, cedendo às pressões dos empresários, desamparando e expondo totalmente os trabalhadores e trabalhadoras aos riscos da doença, uma vez que, essas trabalhadoras e trabalhadores precisam trabalhar para sobreviver.

Para que tenhamos ideia do cenário atual: no Brasil, passados menos de dois meses desde que foi registrado o primeiro contágio pelo COVID-19, já foram alcançados índices que se equiparam aos chineses em número de mortos e, estamos avançando, a passos largos, para o mesmo em infectados. De acordo com o Ministério da Saúde, neste sábado, 02/05, temos 96.559 casos confirmados e 6.750 mortes, isso sem levar em conta os casos assintomáticos e a notória subnotificação, pois o país não foi capaz de adotar o método de testagem em massa, o que nos leva a possibilidade de que esses números sejam ainda maiores. Como os números mudam a todo momento, o que nos cabe deixar registrado é que, em Uberlândia, em nota do dia 27/04, a taxa de letalidade era de 7,8%, está acima da própria média nacional (6%) e da estadual (4%), sendo a terceira cidade com maior quantidade de casos suspeitos em Minas Gerais. O boletim municipal sobre o COVID-19, do dia 2/05, em Uberlândia, registrou 172 casos, dentre 4.39 suspeitos e 10 óbitos confirmados pelo vírus, e já são 74% dos leitos de UTI ocupados. Apesar do número de casos e mortes confirmados subir a cada dia, o presidente da república diz que “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

Curiosamente, no último dia 26 de abril, Odelmo Leão, em discussão com internautas a respeito da reabertura do comércio afirmou, em rede social, que “não fui eu que trouxe o vírus para o Brasil. Passar bem!”. A semelhança nos discursos do presidente e do prefeito expressam deboche desprezo à vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores brasileiras/os expostos à doença nos seus ambientes de trabalho. Presidente, governador e prefeito, demonstram assim, suas políticas em favor do grande capital, uma vez que sabemos que a doença atinge de forma desigual o país, expondo ainda mais as fragilidades do sistema, assolando os mais pobres e revelando o colapso do Sistema Único de Saúde.

Nós repudiamos tais atitudes que corroboram com o genocídio da população pobre e negra, obrigada a trabalhar em meio à pandemia, tendo seu direito ao isolamento social negado pelo Estado. Ressaltamos que, a vida da classe trabalhadora vale mais que o lucro dos patrões e grandes empresários. Por isso, exigimos que o comércio seja fechado, que os shopping centers não sejam abertos e que a população receba kits de higiene e limpeza e cestas básicas. Exigimos também a imediata e urgente revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos. Pelo aumento da renda emergencial e por um SUS 100% público, estatal e de qualidade.

A vida acima dos lucros!

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Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG.

BELO HORIZONTE – Um longo processo de privatização, disfarçado sob a alcunha de “desinvestimentos”, está em curso na Petrobrás, cujo próximo episódio é a venda de 8 das suas 13 refinarias. Correspondendo a 50% da capacidade de refino da empresa, esta venda será o momento crucial do maior crime de lesa-pátria da história recente do Brasil.

Em novembro de 2019, o Conselho de Administração da Petrobrás apresentou o primeiro plano estratégico sob a presidência de Castello Branco. O projeto diminui 10% dos investimentos até então previsto para o período, com foco nas unidades de exploração e produção de petróleo. O setor de refino entra na “carteira de desinvestimentos” da empresa, que inicia com a venda de quatro refinarias. A segunda etapa será a venda de mais quatro refinarias, entre elas a Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG).

Gustavo Marun, trabalhador da Petrobrás, membro do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros denuncia as medidas como um saque aos recursos naturais brasileiros e à nossa capacidade produtiva. “Recentemente foram “saqueados”, por exemplo, campos de petróleo estratégicos do pré-sal, praticamente toda nossa malha de gasodutos (que somos obrigados a usar e pagar aluguel caríssimo) e a BR Distribuidora (segunda maior empresa brasileira em termos de faturamento). A Petrobrás está perdendo sua integridade na cadeia produtiva do petróleo, e quem mais perde é o trabalhador, que se vê refém de cartéis internacionais que praticam sobrepreço de combustíveis e gás de cozinha, além de não garantirem abastecimento para todo o território do país.”

Para Gustavo, os interesses privados sempre rodearam a Petrobrás e aproveitam a crise para atacar o patrimônio da estatal. “O mercado não queria sequer que fundássemos uma empresa nacional de petróleo, mas dado o sucesso da campanha “O Petróleo é Nosso”, não conseguiram impedir essa façanha histórica dos verdadeiros brasileiros (progressistas, comunistas e nacionalistas que impulsionaram aquela luta).” 

A venda de setores estratégicos da Petrobrás se dá no momento de maior arrecadação da empresa. No ano passado, os lucros líquidos da Petrobrás somaram R$40,1 bilhões, o maior de sua história. A contribuição para cofres públicos alcançou a cifra de R$246 bilhões, seis vezes maior do que a soma de lucros. Fruto de bilionários investimentos públicos em toda cadeia produtiva de petróleo, o retorno destes valores em preços que beneficiem o consumidor nacional e em políticas públicas necessárias ao povo brasileiro se veem ameaçadas pela privatização.

O foco na exploração e produção acentua o papel do Brasil como produtor de petróleo e importador de combustíveis. A dinâmica de exportação do petróleo brasileiro por multinacionais é a reprodução de antigos mecanismos de transferência de valor dos países dependentes na periferia para as economias centrais. 

As medidas do governo federal encontram forte resistência na categoria dos petroleiros, que entraram em greve no início de fevereiro desse ano. A Federação Nacional dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros convocaram a greve nacional contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados no Paraná e a demissão de quase mil trabalhadores. A greve durou 20 dias e teve participação de 50 plataformas de petróleo e outras dezenas de unidades operacionais.

Questionado sobre qual o recado dos petroleiros para a população brasileira neste momento, Gustavo Marun afirma: “O recado é que a Petrobrás precisa ser novamente abraçada pelo povo brasileiro, que deve forçá-la a retomar sua missão histórica: desenvolver nosso país e distribuir a renda petroleira para quem gera esse valor extraordinário – os trabalhadores. Os preços dos combustíveis e gás de cozinha estão nas alturas por conta de uma política irresponsável e insana da atual gestão, de alinhamento com a cotação internacional em dólar. Nosso custo de produção é muitíssimo mais baixo. Essa política está alinhada com interesses estrangeiros, contra o nosso povo, para enriquecer quem já é podre de rico! Precisamos disputar o projeto de Petrobrás e debater o caráter das estatais. Queremos uma Petrobrás 100% estatal, mas também sob controle popular e a serviço dos trabalhadores brasileiros!”

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Em princípio, discutiremos as consequências socioeconômicas deste modelo para em seguida problematizar as medidas que vem sendo tomadas tanto pelas empresas de mineração quanto pelos municípios e estado no que tange ao combate à Covid-19. O modelo extrativista da mineração para além da propaganda ideológica ufanista que o exalta, tem se configurado como um modelo de morte dos seus trabalhadores, destruição ambiental e de dependência ao capital internacional. 

Nesse sentido, o primeiro elemento a pontuar é que este modelo se baseia nas premissas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que em síntese aponta como características da mineração: 1. Automatização das minas (com compra de maquinário estrangeiro); 2. Baixa taxação dos bens minerais, bem como de isenção fiscal para o ente minerador estrangeiro; 3. Aumento do ritmo de extração mineral, visando o aumento das exportações para geração de dividendos [1]. 

A primeira característica, ao autonomizar os processos produtivos conduz a produção de elevadas taxas de desemprego, levando ao aumento de um exército industrial de reserva que, por conseguinte, pressiona o valor da força de trabalho para baixo nestas empresas, já que o oferta de trabalho é menor do que a demanda por emprego. A segunda, baixa taxação dos produtos minerais é um conhecido mecanismo de aumento das taxas de lucro para os empresários do setor, que torna a extração mineral uma atividade econômica ainda mais rentável  em função do conjunto de benefícios e facilidades concedidas pelo Estado. A última característica, aumento do ritmo de extração mineral, na prática significa intensificar o aumento da exploração dos trabalhadores. Tendo as jornadas de trabalho com intensidade e ritmos maiores, o capital de forma vampiresca suga o suor e o sangue dos trabalhadores com a única finalidade de aumentar a produção do excedente de trabalho não pago. 

O aumento das exportações aprofunda o mecanismo de transferência de lucros para o capital internacional. Todavia, no mercado como nenhum país do mundo é autossuficiente se estabelece uma divisão internacional do trabalho, países e empresas exportam produtos primários, isto é, produtos de baixo valor agregado para compensar a perda em função dos preções médios no mercado mundial. Essas empresas adotam como forma de superar o baixo valor agregados de seus produtos a superexploração da força de trabalho, ou seja, onde essas empresas se instalam os seus trabalhadores recebem de salário um valor menor do que o correspondente a sua reprodução física. Por conseguinte, esse processo conduz a intensificação da dependência, pois, os países que se especializam em produzir produtos de baixo valor agregado têm de importar produtos industrializados em um ciclo permanente que demonstra o caráter desigual e combinado da economia capitalista. 

Onde as mineradoras se instalam a população nunca descansa, pois, a mineração em sua normalidade retira o sono, seja pelo temor das barragens, pela poluição do ar, pela falta de água, pelos inúmeros acidentes de trabalho, ou pelos direitos sociais, trabalhistas e humanos que continuamente são retirados. Com a pandemia do novo coronavírus há um agravamento da situação do risco de se viver em uma cidade que tem a mineração como atividade econômica.

Com a Portaria n°135 do Ministério de Minas e Energia essa máquina de matar gente continua operando a despeito de todas as recomendações médico-sanitárias. A retomada da normalidade sequer é um desejo das atingidas e dos atingidos pela mineração, pois é necessário superar o modelo de exploração dos minérios e a barbárie do modo de produção que coloca os lucros acima da vida das pessoas: o capitalismo.

A CFEM, conhecida como os royalties da mineração, comparado com os do petróleo é ínfima. Enquanto os royalties do petróleo estão em aproximadamente 9,5%, a CFEM chega apenas a 3,5% em média. Porém, esse valor devido ao Estado, é sonegado constantemente, chegando a casa dos milhões de reais. Em Minas Gerais, o fundo público foi desfalcado através da Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de produtos primários. Estima-se que o estado já deixou de arrecadar mais de 100 bilhões de reais em duas décadas. Recursos esses que seriam capazes de dotar o estado de Minas Gerais de serviços públicos essenciais para a população. Ao invés disso, os municípios ficam com os pires na mão solicitando recursos das mineradoras, que os aplicam naquilo que gera a melhor imagem positiva ou direcionando para seus interesses privados os recursos que deveriam ser públicos. Muito desse recurso não pago pelas mineradoras tornam-se dinheiro aplicado nas Instituições de Ensino Superior Públicas que acabam tendo sua produção científica voltada aos interesses das empresas realimentando a minerodependência. Com as reduções sucessivas dos recursos públicos para as Universidades Públicas, essas tendem a se voltar para os editais privados que vão definindo as agendas de ensino, pesquisa e extensão, inviabilizando a elaboração de alternativas à mineração. 

Neste momento, diante da pandemia que estamos passando, os estudos científicos e a experiência dos países que estão conseguindo conter o avanço da doença ou conseguiram controlar seu contágio indicam que a forma mais eficaz de diminuição do contágio da COVID-19 se dá através do isolamento social. Para isso a circulação deve ser reduzida ao máximo, tornando-se imprescindível que todas as atividades econômicas não essenciais estejam reduzidas ao mínimo ou paradas. Essa medida visa garantir a manutenção da vida. A essencialidade das atividades deve ser observada a partir da situação de pandemia. 

Como a Vale S/A poderia explicar que a mineração não pode parar no Brasil, enquanto reduz ou paralisa suas atividades em países como Canadá, Malásia e Moçambique? Aqui, as mineradoras pressionaram para que fosse autorizada a manutenção das operações. Em 28 de março de 2020, a Portaria n° 135 foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, expondo milhares de trabalhadores ao risco de serem infectados pelo novo Coronavírus. Somente a Vale S/A já é responsável por 2 mortes e por inúmeros infectados dentre os trabalhadores da empresa. A portaria n° 135, criou uma excepcionalidade no Decreto 10292/2020 que define as atividades essenciais e não lista a mineração como uma delas. À primeira vista, alguém poderia pensar que a mineração é uma atividade que está presente desde medicamentos até equipamentos hospitalares e por isso essa seria imprescindível para o enfrentamento à pandemia. Porém, ainda que essa seja uma verdade, olhar somente para esse aspecto esconde a realidade da cadeia de produção da mineração, por isso aponta-se outras questões. 

Desde a extração até a realização de produtos a serem utilizados por nós (carros, medicamentos, equipamentos, celulares, etc.) há um longo caminho de transformação dos minérios, sendo assim, podemos chamá-la de uma cadeia longa de produção, e por esse motivo os minérios hoje explorados não servirão para enfrentar a pandemia. Esse é um setor que possui como característica a constituição de estoques intermediários, tanto nos pátios da indústria extrativista quanto na de transformação. Dessa forma, há estoques suficientes para que a produção seja paralisada. Somando-se a isso, ainda temos uma queda drástica na demanda, pois a produção está parada em muitos setores, de diversos países, que não são essenciais durante a pandemia como a indústria automobilística. Com isso, caso houvesse necessidade de uso dos minérios deveríamos coordenar e planejar seu direcionamento para as atividades essenciais. Assim, a manutenção da produção minerária é uma mera opção comercial das mineradoras e seus acionistas pela manutenção dos mercados e pelos seus lucros [2]. Foi assim que ocorreu em Brumadinho, a Vale S/A mesmo sabendo dos riscos do rompimento de sua barragem, optou por manter sua operação e o restaurante no qual foram assassinados mais de 170 trabalhadores. Afinal, matar é lucrativo. Um ano após esse crime as ações da Vale ultrapassaram o valor anterior ao rompimento da barragem, devido à alta do preço do minério no mercado e à intensificação da produção, principalmente no Sistema Norte (Pará). 

Como foi dito, somente a Vale S/A já é responsável por 2 mortes por COVID-19: uma em Mariana e outra em Parauapebas. São inúmeros os trabalhadores infectados com o vírus. As cidades minerodependentes, aquelas que têm a mineração como centralidade de sua economia, expõem com aval do Estado através do MME, não só seus trabalhadores, mas também as comunidades nas quais vivem esses trabalhadores. A manutenção da produção dos minérios de ferro, ouro, nióbio, esmeraldas, dentre outros, além de colocar em risco as trabalhadoras e os trabalhadores inviabiliza o isolamento social nas cidades em que atua. Para refletirmos, uma cidade como Congonhas tem cerca de 10% de sua população trabalhando direta ou indiretamente na CSN, multiplicando o número de trabalhadores por 3 ou 4, que é o número aproximado de membros por família, identificamos de 30 a 40% da população da cidade com contato direto com pessoas que encontram-se em circulação expostas ao novo coronavírus. Esse mesmo cálculo pode ser feito para qualquer outra cidade minerada como Itabira, em que cerca de 10 mil trabalhadores estão empregados no setor da mineração, muitos desses terceirizados que dependem do transporte público para chegar ao trabalho, expondo cerca de 40 mil pessoas, considerando apenas suas famílias. 

Além desse reflexo direto da continuidade da mineração no aumento do risco do contágio da COVID-19, há outras questões relevantes a serem tratadas: 1. a mineração em sua normalidade monopoliza a água, e falta dela é uma constante, o que inviabiliza medidas básicas de higiene, medida preventiva contra a infecção pelo Sars-Cov-2; 2. são pelo menos 56 barragens sem laudo de estabilidade válido no Brasil, e milhares de pessoas vivendo em zonas de alto risco de morte, em Ouro Preto durante a situação da pandemia comunidades estão sendo retiradas de suas casas devido ao risco de rompimento. O terror das barragens aprofunda os problemas de saúde mental dessas populações; 3. as cidades que possuem atividade minerária têm índices alarmantes de doenças respiratórias, não somente entre os trabalhadores, como entre a população das cidades ou regiões, o que vem sendo estudado como mais um fator que leva à comorbidade, aumentando o risco para quem vir a se contagiar com o novo coronavírus.  

É urgente retomar a luta pela reestatização da Vale sob o controle dos trabalhadores para que se coloque em primeiro lugar o direito à vida dos trabalhadores, de suas famílias e das comunidades. Neste setor a taxa de exploração do trabalho é exorbitante. Ultrapassando a análise do contexto mineiro, é necessário afirmar que a atividade no Sistema Norte da Vale tem sido intensificada a cada rompimento de barragem da Vale. As demissões são apontadas como uma necessidade da empresa nessas regiões para realizar a reparação em Brumadinho e Mariana, reparação essa que não vem ocorrendo. São formas, que já conhecemos de utilização das crises para aumentar a exploração do trabalho.  Assim, a pandemia do novo coronavírus nos alerta para outra perversidade, pois grande parte da remuneração ainda é paga através de contrapartidas vinculadas à produtividade como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), ou seja, os trabalhadores em qualquer momento de crise pagam com a retirada direta de seus rendimentos. 

Com a situação sanitária do Brasil, enfatizamos que a mineração precisa parar com garantia do emprego e da estabilidade dos trabalhadores. Em 2018, um trabalhador da Vale S/A em uma jornada de 8hs de trabalho era pago com apenas 51 minutos do seu dia, e todos as outras 7h09min de seu trabalho eram embolsados pelos acionistas da empresa [3]. Fica claro que as empresas possuem condições de garantir licença remunerada para as trabalhadoras e trabalhadores. Porém, mesmo sem se comprometer com a vida das pessoas, são beneficiadas pela MP 936 que vem como mais uma medida que retira a responsabilidade das empresas pela manutenção dos seus contratos de trabalho. Com seus acionistas bem remunerados, em tempos de pandemia podem suspender os contratos, ficando a cargo da União o pagamento de Benefício emergencial que complementa os salários reduzidos ou paga o teto do seguro desemprego. Essa é mais uma forma de isentar as grandes empresas de suas obrigações fiscais.

A pandemia do novo coronavírus mostra que as empresas de mineração não têm compromisso com a vida dos seus trabalhadores e trabalhadoras e das comunidades, o que já é sabido seja pelo altíssimo índice de mortes por acidente de trabalho, ou pelos consecutivos crimes com rompimento de barragens. Para essa luta é necessária uma aliança dos movimentos operário e popular, haja vista que a atividade da mineração em sua normalidade atinge trabalhadores da mineração do seu local de trabalho ao seu local de moradia. 

[1] Brasil de Fato – https://www.brasildefato.com.br/2020/05/01/artigo-trabalhadores-da-mineracao-sofrem-castigo-estrutural

[2] Observatório da Mineração – https://observatoriodamineracao.com.br/pressionado-governo-federal-considera-mineracao-atividade-essencial-e-se-torna-cumplice-de-mineradoras/

[3] Ilaese: Anuário Estatístico ILAESE (2019) – http://ilaese.org.br/anuario-estatistico-ilaese-trabalho-e-exploracao-2019-2/

Foto de Isis Medeiros

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