Artigo 2

Por Carlos Arthur Newlands Junior

Introdução

     Esse trabalho divide-se em dois artigos. No anterior, fizemos um resgate histórico-analítico da crise econômica mundial deflagrada em 2007/2008 e demonstramos que ela não foi solucionada até hoje. Neste agora, estudamos a teoria marxista das crises – melhor dizendo, apresentamos alguns apontamentos para tal teoria – e verificamos como a teoria marxista com base na categoria do capital fictício compreendeu esta crise.

     Após a eclosão da crise de 2007/2008 o interesse pela obra de Marx ressurgiu fortemente. Dentro do campo teórico marxista, vários economistas utilizaram-se da categoria do capital fictício como uma ferramenta fundamental para o entendimento daquela crise.

     Antes de entrarmos propriamente numa explicação – extremamente sintética e simplificada – do que é a categoria marxiana do capital fictício, vale muito reproduzir esse trecho do Volume 3 de O Capital, capítulo 30:

“Num sistema de produção em que toda a rede de conexões do processo de reprodução se baseia no crédito, quando este cessa de repente e só se admitem pagamentos à vista, tem de se produzir evidentemente uma crise, uma demanda violenta de meios de pagamento. À primeira vista, a crise se apresenta como uma simples crise de crédito e crise monetária. E, com efeito, trata-se apenas da conversibilidade das letras de câmbio em dinheiro. Mas a maioria dessas letras representa compras e vendas reais, cuja extensão vai muito além das necessidades sociais e acaba servindo de base a toda a crise. Ao mesmo tempo, há uma massa enorme dessas letras que representa apenas negócios fraudulentos, que agora vêm à luz e estouram como bolhas de sabão; além disso, há especulações feitas com capital alheio, porém malogradas; e, por fim, capitais-mercadorias desvalorizados, ou até mesmo invendáveis, ou refluxos de capitais que jamais se realizam.” (MARX, 2017).

Substitua “letras de câmbio” por “títulos baseados em hipotecas subprime” e um leitor desavisado poderia achar que se tratava de algum economista analisando a crise de 2007/2008…

O capital fictício

      Mas afinal, a que se refere a categoria teórica de capital fictício?

     O capital fictício nasce do capital portador de juros, que é aquele capital que existe para ser emprestado. No capital portador de juros, o capitalista A cede ao capitalista B uma certa quantia em dinheiro X, para que B utilize esta quantia como capital e portanto B venha a auferir um lucro “x” com a aplicação do capital X. Entretanto, como X é propriedade de A e não de B, A deve devolver a B a importância X acrescido de parte do lucro x auferido. Essa parte do lucro que o capitalista funcionante (deve pagar ao capitalista proprietário do capital chama-se juros.

     Aqui temos uma diferença conceitual importantíssima entre o conceito marxista de juros e o conceito tradicional;  este conceito tradicional é utilizado tanto pela economia neoclássica como também pelas vertentes keynesianas. ASTARITA explica:

     Na teoria de Keynes – ou na dos pós keynesianos – a origem do juro remete ao “prêmio por separar-se da liquidez”, noção que recorda o “prêmio de espera” com que a economia tradicional explicou o lucro. E o capital é “uma coisa”, um meio de produção, e não uma relação social de produção objetivada, como acontece em Marx. (…) A teoria keynesiana do juro supõe que a situação “normal” do capitalista do sistema monetário é reter seu capital por meio da forma líquida; daí deriva de Keynes a necessidade de pagar um prêmio para que o possuidor do dinheiro consiga se livrar do mesmo. No sistema de Marx, pelo contrário, o impulso “normal” do capitalista do sistema monetário é lançar o dinheiro ao circuito de valorização, ou seja, fazê-lo funcionar como capital. (…) até certo ponto, está forçado a tentar incrementar um valor, e somente em conjunturas de crise terá preferência pela liquidez. Dessa forma, a taxa de juros não pode ser explicada a partir da preferência pela liquidez; o juro não constitui, pois, um prêmio por renunciar a liquidez, mas é uma parte da mais-valia que garante ao credor seu seguro, enquanto representa a propriedade privada dos meios de produção frente ao trabalho. Isso implica no fato de que não pode haver juros se não há capital e exploração do trabalho (…)

     Resumindo: enquanto que para o keynesianismo os juros são um “prêmio por abrir mão da liquidez”, uma “remuneração pelo tempo de espera” do emprestador, para o marxismo os juros são parte do mais-valor gerado pelo capitalista funcionante no processo de produção, que esse capitalista funcionante paga ao capitalista prestamista (vulgarmente, o “banqueiro”).

     Acerca do desenvolvimento e concentração do capital monetário, Marx assinala: 

(…)Emprestar e tomar dinheiro emprestado converte -se num negócio específico desses negociantes, que atuam como intermediários entre o verdadeiro prestamista e o prestatário de capital monetário. Desse ponto de vista, o negócio bancário consiste, em termos gerais, em concentrar nas próprias mãos, em grandes massas, o capital monetário emprestável, de modo que, em vez do prestamista individual, é o banqueiro que aparece como representante de todos os prestamistas de dinheiro diante do capitalista industrial e comercial (MARX, 2017).

      Além do desenvolvimento do capital emprestável a juros, o desenvolvimento do sistema financeiro promovido pelo crescimento do capital bancário  possibilitou a criação da sociedade por ações, pois o sistema financeiro é que permite que as ações – pedaços do capital de uma empresa – possam ser negociados entre capitalistas investidores. 

     Por outro lado, a criação da sociedade por ações promove a separação entre a propriedade e a gestão do capital. Reforça-se aqui ainda mais a concepção do capital portador de juros, pois o acionista está fundamentalmente interessado nos rendimentos que sua participação acionária pode lhe auferir – como se fosse um prestamista a receber juros de um prestatário. Essa perspectiva ilusória se consolida com a lógica do capital fictício.

     A partir do capital portador de juros, Marx faz a seguinte reflexão acerca da aparência do fenômeno dos juros na economia capitalista: 

     A forma de capital portador de juros é responsável pelo fato de que cada rendimento determinado e regular em dinheiro apareça como juros de algum capital, provenha ele de um capital ou não. O rendimento monetário é primeiro convertido em juros, e com os juros se encontra logo o capital do qual ele nasce. Do mesmo modo, o capital portador de juros faz com que toda soma de valor apareça como capital, desde que não seja desembolsada como renda; a saber, como montante principal (principal) em oposição aos juros possíveis ou reais que ele pode render. (MARX, 2017). 

     Segundo Marx (2017), “a formação de capital fictício tem o nome de capitalização”. Funciona assim: calcula-se determinada receita regular, a partir da taxa média de juros, como se fosse o rendimento que um capital iria auferir se fosse emprestado a esta taxa de juros; o valor desse capital ilusório pode então ser concretizado em um título que promete pagar aquela receita.

     E Marx prossegue, dando um exemplo atualíssimo de título representativo de capital fictício: a dívida pública. Sobre a dívida pública, Marx aponta:

    A cada ano, o Estado precisa pagar a seus credores determinada quantidade de juros pelo capital que lhe emprestam. (…) Porém, o capital, do qual o pagamento pelo Estado é considerado um fruto (juros), é, em todos esses casos, ilusório, fictício. A soma que foi emprestada ao Estado já não existe. Além disso, ela jamais se destinou a ser gasta, investida como capital, e apenas seu investimento como capital poderia tê-la convertido num valor que se conserva. (…) A possibilidade de vender ao Estado o título da dívida pública representa para A a possível recuperação do montante principal. Quanto a B, de seu ponto de vista particular, seu capital foi investido como capital portador de juros. (…) Não importa quantas vezes se possam repetir essas transações, o capital da dívida pública continua a ser puramente fictício, e a partir do momento em que os títulos da dívida deixam de ser vendáveis se desfaz a aparência ilusória desse capital. Apesar disso, esse capital fictício tem seu próprio movimento (…) (MARX, 2017, pág. 634)

     Vimos acima que o “capital” que “rende juros” representado por títulos da dívida pública é inteiramente fictício. Entretanto, mesmo no caso de títulos que na sua origem têm alguma relação com o processo de produção – como é o caso das ações das companhias abertas – o valor-capital desse título é totalmente ilusório. Seu valor de mercado é determinado diferentemente de seu valor nominal, sem que haja qualquer alteração no valor do capital real: por exemplo, se uma companhia aberta “perde 20% em valor de mercado das suas ações”, isso nem de longe significa que essa companhia teve desvalorização de seus ativos ou perda de receita – e o oposto também acontece.

     Isso ocorre porque o valor de mercado desses papéis é, em grande parte, especulativo, pois não depende somente dos ganhos efetivados, mas também dos ganhos esperados, calculados por antecipação; no caso dos ganhos esperados, o valor de mercado do título é sempre o rendimento capitalizado, isto é, calculado sobre um capital ilusório e seu fluxo de rendimentos descontado com base na taxa de juros vigente. CARNEIRO assinala:

     Assim, o capital fictício possui uma dinâmica própria que nasce da capitalização e se alimenta dos mercados secundários. Expectativas de variações dos rendimentos dos títulos de propriedade (ações), ou das taxas de juros correntes, são sancionadas por compra ou venda nos mercados secundários, ampliando ou reduzindo o valor fictício do capital. Essa trajetória assume caráter ampliado com a introdução do crédito, direcionado para compra dos títulos representativos do capital. Ou seja, os ciclos de preços desses ativos, na sua fase ascendente – como demonstrado por Marx nos capítulos finais da seção V do Livro III (…) – exigem a ampliação do crédito direcionado para esses mercados para dar liquidez ao valor ampliado dos títulos. As fases descendentes dos ciclos de preços, por sua vez, além de não conduzirem à realização dos ganhos esperados geram um espectro de dívidas não pagas. (CARNEIRO, 2018, pág. 6)

     O capital fictício leva ao paroxismo a ilusão de reprodução de capital desconectada do processo de produção. Aponta Marx (2017), que, desta forma, “apaga-se até o último rastro toda a conexão com o processo real de valorização do capital e se reforça a concepção do capital como um autômato que se valoriza por si mesmo”. Enquanto essa ilusão perdura, o capital fictício é funcional para a acumulação, pois se torna uma alternativa para capitais ociosos e acelera a rotação do capital global; no entanto, nas crises a realidade se impõe – e muitas vezes (como foi em 2007/2008) de forma avassaladora e violenta. Como apontam CARCANHOLO & PAINCEIRA:

     Por um lado, a funcionalidade do capital fictício permite o prolongamento da fase ascendente do ciclo, possibilitando a redução do tempo de rotação do capital global e elevação da taxa de lucro. Por outro lado, quando sua lógica individual de apropriação se expande, a fase descendente (crise) do ciclo também é aprofundada. A “disfuncionalidade” do capital fictício amplia as potencialidades da crise. A dialética do capital fictício, com sua (dis)funcionalidade, complexifica/amplia a tendência cíclica do processo de acumulação de capital. (CARCANHOLO & PAINCEIRA, 2009, pág.6)

     Antes, porém, de entrar especificamente na análise da crise de 2007/2008 utilizando a categoria marxista do capital fictício, é fundamental termos clareza acerca do que representam para Marx as crises no capitalismo. Neste sentido, constatamos ao percorrer os três livros de O Capital que Marx apresenta a crise nos Livros I e II ainda como uma possibilidade, em função de um nível maior de abstração. 

     No Livro I de O Capital, Marx já aponta que a mercadoria existe apenas enquanto unidade contraditória de valor e valor de uso. Essa contradição se expressa externamente na separação dos atos de compra e venda, de forma que o valor, expresso em dinheiro, adquire independência relativa com relação ao seu par dialético, a mercadoria. 

     A contradição entre compra e venda é exacerbada ainda mais quando o dinheiro assume a função de meio de pagamento. Nessa etapa, o dinheiro passa a ser temporariamente dispensado das trocas, que podem ser efetivadas com a promessa de pagamento futuro e a compensação de dívidas; assim, a circulação de mercadorias prescinde do pagamento imediato em dinheiro, de forma que a circulação de dinheiro passa a ocorrer de forma paralela. Em suma, podem circular mercadorias sem o dinheiro real, e a circulação monetária passa a ocorrer apartada no tempo em relação à circulação de mercadorias.

     No Livro III de O Capital, com um nível menor de abstração e chegando a determinações mais concretas, Marx demonstra que a crise para o capitalismo é não apenas uma possibilidade, mas uma decorrência necessária da própria lógica da produção capitalista.

     A produção capitalista tem como uma de suas características fundamentais a tendência a reproduzir-se de maneira ampliada e, portanto, a necessidade de realizar quantidade crescente de mais-valor.

     Como somente o trabalho vivo produz valor (e, portanto, mais-valor), o aumento da capacidade produtiva resulta no aumento da quantidade de valores de uso produzidos; entretanto, cada mercadoria individualmente, por ter sido produzida num tempo menor, incorpora menos valor do que antes do aumento da produtividade.¹ Desse modo, o mesmo processo que possibilita ao capitalista individual aumentar a produtividade do trabalho e baratear sua produção traz também a necessidade de realizar no mercado uma quantidade maior de mercadorias.

     Entretanto, o capitalismo, apesar de apresentar tendência ao aumento da produção de mercadorias, aponta por outro lado para a incapacidade de realizar todo o valor produzido, pois a tendência do capital é que sua oferta supere a sua demanda. Lembremos que a taxa de lucro do capital é expressa pela equação l=m/(c+v) e está positivamente relacionada com a diferença entre oferta do e procura pelo capital;² portanto, quanto maior for a oferta do capital em relação à sua procura, maior o mais-valor produzido.

     Desta forma, percebe-se que a tendência de que o capital tenha sua oferta cada vez maior do que sua procura é racional no modo de produção capitalista, o que significa que o processo de acumulação de capital envolve uma tendência a restringir o consumo de meios de produção “c” e de força de trabalho “v”; ou seja, de restringir o consumo produtivo.

    Neste ponto, a tentação é achar que tal tendência poderia ser compensada por um aumento do consumo improdutivo,³ tanto da classe trabalhadora quanto dos capitalistas – essa é na verdade a concepção pós keynesiana: tentar solucionar as crises cíclicas do capitalismo pelo incremento da demanda consumptiva. Marx demonstra ser ilusória tal concepção:

     (…) capacidade de consumo da sociedade. Essa capacidade não é determinada pela força absoluta de produção nem pela capacidade absoluta de consumo, mas pela capacidade de consumo sobre a base de relações antagônicas de distribuição, que reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só suscetível de variação dentro de limites mais ou menos estreitos. Além disso, ela está limitada pelo impulso de acumulação, de aumento do capital e da produção de mais-valor em escala ampliada ((MARX, 2017, pág. 344).

¹  Lembrando que a magnitude do valor de uma mercadoria é o tempo socialmente necessário à produção desta mercadoria.

² A procura pelo capital é c + v e a oferta do capital é c + v + m, onde “c” é o capital constante (simplificadamente: máquinas, equipamentos e matéria-prima), “v” o capital variável (força de trabalho) e “m” o mais-valor produzido; portanto, o mais-valor m é a medida da diferença entre a oferta do e a procura pelo capital.

³  Marx chama de “consumo improdutivo” o consumo pessoal, voltado para satisfação de necessidades e desejos humanos e que não “produz” mercadorias, portanto não “produz” mais-valor.

     Assim, percebemos que a tendência predominante é a redução relativa do consumo, tanto do produtivo (pela necessidade de que a oferta do capital supere a sua demanda) como também do consumo improdutivo; este, tanto dos trabalhadores (pela tendência à queda da capacidade de consumo das grandes massas) quanto dos capitalistas (pela necessidade de utilizar parcelas crescentes do mais-valor para garantir a reprodução ampliada).

     A redução do consumo, tanto o produtivo quanto o improdutivo, entra em clara colisão com as tendências já observadas ao aumento da oferta dessas mesmas mercadorias como outro resultado necessário desse processo, uma vez que esse aumento na oferta tende a não ser acompanhado por igual aumento na demanda.

     Assim, as leis que regem o processo de acumulação capitalista têm como resultado a tendência a erigir barreiras ao consumo que são ao mesmo tempo barreiras ao próprio processo de acumulação, uma vez que este obrigatoriamente envolve a realização do mais-valor criado. Não poderia ser diferente em um sistema no qual o consumo e a produção (a qual é ao mesmo tempo consumo de meios de produção e força de trabalho) estão submetidas às vontades do capital e não às necessidades sociais.

     Além disso, o próprio capital enquanto mercadoria tende a expandir-se de maneira ilimitada; especialmente com o desenvolvimento do setor financeiro, o incremento do sistema de crédito leva à expansão da mercadoria-capital, o que redunda na superprodução da mercadoria-capital, resultando na já citada incapacidade de valorização para todo o estoque de capital da sociedade, isto é, nas crises. Na verdade, a superprodução de capital96 está contida na superacumulação de capital, isto é, a multiplicação do estoque existente de capital social para além da possibilidade de valorização do mesmo. MOLLO assinala com precisão o papel do crédito como impulsionador da lógica do capital fictício:

     É da lógica do capitalismo, para maximizar lucros, buscar crédito, razão pela qual o sistema de crédito se desenvolve tanto e sempre com a acumulação do capital. O crédito potencializa, de fato, a produção, aumentando o ritmo e a escala da acumulação de capital, uma vez que ele antecipa o processo de investimento, a partir de recursos de terceiros. Mas o sistema de crédito permite também o aparecimento e o desenvolvimento do chamado capital fictício, o capital que se valoriza de forma especulativa, sem relação com a produção real. 

      A separação entre produção e circulação de mercadorias proporcionada pelo crédito é o que permite o desenvolvimento do mercado financeiro, ou a negociação de papéis que, embora criados com base na produção real, têm seus valores evoluindo sem relação direta ou estreita com os valores reais que lhe deram origem. Trata-se de uma valorização puramente fictícia, especulativa. (…) As crises, neste sentido, não fazem mais do que mostrar os limites ao descolamento entre finanças e produção, sendo então inevitáveis em economias muito alavancadas (MOLLO, 2008).

     Em resumo, como aponta MARX:

     O verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital, isto é, o fato de que o capital e sua autovalorização aparecem como ponto de partida e ponto de chegada, como mola propulsora e escopo da produção; o fato de que a produção é produção apenas para o capital, em vez de, ao contrário, os meios de produção serem simples meios para um desenvolvimento cada vez mais amplo do processo vital, em benefício da sociedade dos produtores. (…) O meio – o desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais – entra em conflito constante com o objetivo limitado, que é a valorização do capital existente. (MARX, 2017, pág. 351).

     E Marx (2017, pág. 350) faz questão de salientar que, para o capitalismo, a crise não é um “problema” e sim uma solução, afirmando de maneira categórica: “o conflito entre as forças antagônicas desemboca periodicamente em crises. Estas são sempre apenas violentas soluções momentâneas das contradições existentes, erupções violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado” (grifos nossos).

     Marx aponta claramente que a crise é um momento necessário para a própria continuidade reciclada do capitalismo, ao apontar como o sistema capitalista engendra a solução de suas crises cíclicas:

     Como reequilibrar as partes em conflito e restabelecer as condições correspondentes ao movimento “saudável” da produção capitalista? A maneira de chegar a esse equilíbrio já está contida na simples enunciação do conflito que se trata de dirimir. Ela inclui uma inativação, até mesmo uma destruição parcial de capital, no montante de valor de todo o capital adicional ΔC ou de uma parcela dele (MARX, 2017, pág. 355).

     Resumindo: se o conteúdo da crise é a superacumulação de capital, a superação da crise passa pela destruição de pelo menos parte do capital adicional, daquilo que Marx denomina de “pletora do capital”. Ou seja: se há capital em excesso – isso é a crise – a saída da crise é destruir o excesso de capital; e isso ocorre também por meio de uma feroz concorrência entre os capitais, para resolver quem pagará a maior parte da conta. Como diz Marx (2017): “As perdas são inevitáveis para a classe. Mas a parte que cabe a cada indivíduo nessas perdas, a participação de cada um no cômputo geral, torna-se uma questão de poder e astúcia, e aqui a concorrência converte-se numa luta entre irmãos inimigos”.

O capital fictício e a crise sem fim de 2008

     Esta conceituação também ajuda a explicar porque a crise de 2007/2008 na verdade não terminou até hoje: como aponta CARCANHOLO (2011), “a responsável pela explosão das dívidas soberanas⁴  é a tal “monetização” do capital fictício garantida pelo Estado (…) esta segunda onda da mesma crise – iniciada lá em 2007/2008 – é consequência da natureza de sustentação da lógica do capital fictício”  – ou seja, uma das “soluções” do capital para a crise de 2007/2008, ao invés de destruição do capital fictício superacumulado, foi a sua reciclagem: de dívida privada em dívida pública.

     Nosso camarada Edmilson COSTA, Secretário-Geral do PCB, em artigo escrito “no olho do furacão da crise” (publicado originalmente em fevereiro de 2009) aponta a superacumulação de capital fictício como origem da crise de 2007/2008, desde seus antecedentes nos anos 80 e 90:

     (…) o grande capital norte-americano realizou na década de 80 e 90 uma espécie de fuga para frente, buscando estruturar uma economia de serviços, baseada na criação da riqueza mediante o extraordinário desenvolvimento do capital fictício. O objetivo era desenvolver um sistema financeiro sofisticado e hierarquizado a partir das instituições norteamericanas, capaz de capturar parte da mais valia mundial, e estruturar as relações socioeconômicas mundiais a partir dos interesses dos Estados Unidos. Inovações financeiras e finanças estruturadas, endividamento generalizado das famílias e expansão da dívida pública, além de aumento dos gastos na área do complexo industrial militar, de forma a permitir o desenvolvimento da política guerreira norte-americana, especialmente após a queda da União Soviética, foram a tônica da estratégia nos Estados Unidos (COSTA, 2013).

     Em artigo para a revista “Dimensões da crise brasileira – dependência, trabalho e fundo público”, editada em 2018 pela Universidade Estadual do Ceará, CARCANHOLO relaciona o capital fictício com a reestruturação capitalista pós-crise dos anos 70:

     Para reconstruir suas bases para um novo processo de acumulação, o capital deve encontrar espaços de valorização para esse capital acumulado em excesso. O capitalismo contemporâneo foi historicamente constituído precisamente em função da resposta que o modo de produção capitalista encontrou para sua crise estrutural dos anos 1960/1970. Essa resposta incluiu: (…)v. mudança da lógica de apropriação/acumulação do capital, segundo as determinações dadas pelo que Marx denominou de capital fictício. (…) No âmbito dessa lógica é que a liberalização (desregulamentação e abertura) dos mercados financeiros se constitui. Todas as inovações financeiras (criação e expansão de instrumentos financeiros que, em sua maioria, nada mais significam do que títulos de crédito que garantem ao proprietário a apropriação de um valor que ainda não foi produzido), incluindo aqui o famoso mercado de derivativos, se desenvolve desde os anos de 1970, e se acelera desde então, como uma maneira do capitalismo criar/encontrar/aprofundar espaços de valorização para uma massa de capital que estava, naquele momento, superacumulada. 

 (…). A nova crise estrutural do capitalismo, nesta passagem do século XXI, se explica justamente pelo predomínio da disfuncionalidade da lógica do capital fictício para a acumulação do capital total; ou seja, as raízes da atual crise do capitalismo são encontradas nas contradições próprias do capitalismo, aprofundadas pela sua dinâmica de acumulação na contemporaneidade (CARCANHOLO, 2018).

     Na mesma brochura citada acima, COSTA apresenta em artigo escrito de 2011 a seguinte reflexão acerca de porque a crise não se solucionava:

      Por que a crise não está acabando e a economia mundial não está se recuperando? Porque no macroagregado esta não é uma crise imobiliária, não é uma crise das dívidas soberanas dos países europeus ou uma crise financeira. Trata-se de uma crise do sistema como um todo, cujos fundamentos mais profundos se encontram na contradição entre a superacumulação de capitais e a impossibilidade de valorizá-los na esfera produtiva, o que leva os capitalistas a realizarem uma espécie de fuga para a frente buscando manter seus excedentes na esfera da circulação e elegendo o capital fictício como lócus privilegiado para seus negócios. Em um primeiro momento, esse movimento parece driblar a realidade, e o capital imagina que está livre de sua contradição original. Mas a crise volta a colocar o problema e a lei do valor se restabelece com maior clareza. (COSTA, 2013).

     E quais os possíveis desdobramentos desta “crise que não acaba”? COSTA, no texto escrito em novembro de 2008, já apontava a possibilidade de um acirramento da exploração dos trabalhadores como desdobramento da crise:

     A burguesia vai utilizar todas as suas ferramentas para sair vitoriosa da crise. Vai fazer todo o possível para manter os seus interesses de classe, seus objetivos estratégicos – econômicos, sociais e políticos -, de forma a recuperar as taxas de lucro e a disciplina social perdida durante os momentos da turbulência. Vai tentar implantar a ferro e fogo o seu projeto e, nesse sentido, não vacilará um minuto, como a história tem nos ensinado, mesmo que para tanto tenha que provocar guerras e destruições em massa. Vai tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores, concentrando a renda, realizando a mercantilização da vida, incentivando o complexo industrial-militar, destruindo ainda mais o meio ambiente, ampliando a miséria e a violência contra a população (COSTA, 2013).

     CARCANHOLO aponta com precisão os desdobramentos da crise, especialmente após o “segundo mergulho” de 2011 com a crise das dívidas soberanas dos países da Europa:

     (…) como se trata de uma superacumulação de uma massa de capital que se especializa apenas na apropriação de uma mais-valia que ele não produz, uma primeira exigência para a retomada da acumulação, sem a desvalorização necessária, é a expansão da massa de mais-valia produzida, de forma que esta consiga, de alguma forma, se adequar ao montante de títulos de apropriação superproduzidos no período. Isso implica aumentar sobremaneira a taxa de mais-valia, isto é, a taxa de exploração do trabalho, de todas as formas possíveis: (i) arrocho salarial puro e simples; (ii) maior destituição de direitos da classe trabalhadora como forma de reduzir o valor da força de trabalho; (iii) prolongamento da jornada e/ou da intensidade do trabalho, sem a correspondente elevação salarial; (iv) avanço na reestruturação produtiva, com implicações sobre a rotação do capital e jornada/intensidade do trabalho. Em resumo, volta-se a carga de maior aprofundamento das reformas neoliberais nos mercados de trabalho, com o discurso mistificador de que isso reduziria o custo de contratação da mão-de-obra e elevaria o emprego. Na verdade, trata-se de impor o “ajuste” da crise à classe trabalhadora. 

     Em segundo lugar, a massa de capital superacumulado, como sempre, necessita de (novos) espaços de valorização. Tampouco é ocasional que, neste momento, retorne o discurso por uma maior reforma do Estado, com maiores privatizações, reduções dos gastos públicos em rubricas de cunho social, e aprofundamento das reformas previdenciárias. Trata-se de criar/expandir mercados para a atuação desses capitais sobrantes. (…) Os impactos dessa nova onda da crise para a classe trabalhadora são claros. A saída do capitalismo para mais esta crise estrutural passa pelo aumento do desemprego e da taxa de exploração do trabalho, com resultados óbvios para os trabalhadores, pela destinação crescente de recursos públicos para tentar estabilizar os preços dos ativos “podres”, o que significa a redução da parcela de gastos estatais com políticas sociais, e por uma forte pressão por ajuste fiscal e reforma tributária. (CARCANHOLO, 2011).

⁴Aqui CARCANHOLO se refere ao segundo momento da crise de 2008, o “segundo mergulho” das economias da Europa em 2011 em função da grave crise fiscal que assolou aqueles países.

Conclusão

     A interpretação marxista da crise de 2007/2008 com base na categoria do capital fictício é absolutamente objetiva: as crises cíclicas no capitalismo resultam da contradição entre a produção social da riqueza e a apropriação privada da riqueza produzida; o conteúdo da crise cíclica do capitalismo é a superacumulação de capital; a crise de 2007/2008 tem como especificidade a superacumulação de capital fictício.

     Como para o marxismo o Estado não é um demiurgo acima das contradições da sociedade, e sim “o comitê gestor dos negócios da burguesia” (MARX, 2013), a visão marxista consegue compreender perfeitamente por que o Estado no caso presente da crise de 2007/2008 não desempenhou o papel previsto pelos poskeynesianos de reverter a crise: como o capital fictício superacumulado no fundamental não foi destruído, o conteúdo da crise – e portanto a própria crise – se mantém.

     Encerramos citando mais uma vez o camarada Edmilson COSTA, Secretário-Geral do PCB, reproduzindo o último parágrafo de seu texto de 2009:

     Nesse momento especial da luta de classe os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para emergir na luta com um projeto emancipador e revolucionário. Não existe empate na luta de classe: na situação em que estamos vivendo, ou a burguesia sai vitoriosa e retoma o capitalismo num patamar superior; ou o proletariado derrota a burguesia e inicia a construção da nova sociedade com seus aliados fundamentais. Apesar da crise estar abalando todo o sistema, os trabalhadores não devem ficar de braços cruzados esperando o capitalismo cair de maduro. O capitalismo só cairá se for derrubado e esta é a tarefa do proletariado neste momento da história. Portanto, mãos à obra camaradas!

O post 2007/2008: A CRISE QUE NÃO TERMINOU – Artigo 2 apareceu primeiro em PCB/MG.

Para amplos segmentos do espectro político de esquerda, o período pós-revolucionário, isto é, o de transição para uma forma de organização social sem classes e sem estado, não abole a vigência do Valor como lei reguladora.  Dessa maneira, o trabalho assalariado, a mercadoria, o dinheiro etc., continuam a desempenhar um papel importante nas relações de produção e distribuição. Assim, a transição socialista na visão deles, seria uma sociedade com o pleno funcionamento das categorias econômicas da sociedade atual, embora sem a classe capitalista, ou seja, estaríamos em presença de uma sociedade com as determinações materiais e econômicas do capital, mas sem os capitalistas. De alguma forma, esse curto escrito irá se contrapor a esta visão.

De início, abordaremos as precondições para a transição socialista, que são criadas pelo próprio desenvolvimento contraditório da sociedade capitalista. Marx, certa vez, designou o capital como uma contradição em processo e, é justamente esse desenvolvimento contraditório que devemos explorar, a fim de encontrar as premissas do novo modo de produção, para depois analisarmos   como Marx coloca a questão das relações de produção no período de transição socialista. 

Ademais, Marx não nos deixou um conjunto sistemático de textos falando sobre como seria a sociedade comunista, inclusive ele ficou de escrever um livro, no qual se ocuparia da dissolução do modo de produção e da sociedade baseada na forma do Valor de Troca.  O referido livro não saiu das intenções de Marx. Todavia, isso não significa que Marx não tenha feito aportes importantes sobre a transição para uma sociedade onde os produtores livres e associados com meios de produção comum possam definir conscientemente a forma de produzir e distribuir os produtos do trabalho sem a mediação fetichista da Mercadoria, do Dinheiro e do Capital. Para Marx, o modo de produção comunista seria produto das contradições internas da moderna sociedade burguesa e da ação revolucionária dos trabalhadores. 

Dado o caráter anárquico e não planejado de uma economia mercantil, a Lei do Valor atua como reguladora, estabelecendo o equilíbrio na distribuição do trabalho social entre os diversos ramos da economia (RUBIN,1987). Dessa forma, o trabalho dos indivíduos não aparece diretamente como trabalho social. Só se converte em social porque é igualado a algum outro trabalho, e esta igualação do trabalho é realizada através da troca (RUBIN,1987). É somente na economia mercantil que o fenômeno da igualação dos diversos trabalhos se dá através da igualação das coisas, ou seja, a igualação dos produtos do trabalho como valores (RUBIN,1987, p.82).  Essa igualação, é algo especifico da forma de sociedade mercantil.

Nem toda distribuição do trabalho social confere ao produto do trabalho a forma de Valor, mas apenas aquela distribuição de trabalho que não é diretamente organizada pela sociedade, mas regulada indiretamente através do Mercado e da troca de coisas. O produto adquire Valor somente nas condições em que é produzido especificamente para venda, e adquire, no mercado, uma avaliação exata e objetiva que o iguala (através do dinheiro) a todas as outras mercadorias e lhe confere a propriedade de ser trocável por qualquer outra mercadoria. […]. O trabalho não confere, por si mesmo, valor aos produtos; somente o trabalho organizado numa determinada forma social (na forma de uma economia mercantil) (RUBIN, 1987, p.83-84). 

Neste sentido, devemos recuperar, da análise crítica de Marx, os momentos em que se gestam as precondições para a abolição das relações mercantis. Como nos adverte Rosdolsky, é na análise de Marx sobre a maquinária nos “Grundrisse” que encontraremos as precondições para a superação da Lei do Valor, pois a magnitude do tempo de trabalho segue sendo determinante para a produção da riqueza.  

Em “O Capital”, Marx demonstra que a maquinária e a grande indústria reduzem o trabalhador a mero apêndice da máquina ao transformar o trabalho em algo parcelar, rotineiro e mecânico. (MARX,2013). Já nos “Grundrisse”, além da função de reduzir o trabalho a algo parcelar, a maquinária cria também as condições para a anulação da Lei do Valor. Vejamos:

[…] à medida que a grande  indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado,  do que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder esse que,  por sua  poderosa efetividade  , por sua vez, não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende, ao contrário, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção ( Marx, 2001, p. 941).

A maquinária reduz a dependência do tempo de trabalho necessário individual, subordinando cada vez mais a produção de riqueza ao nível de desenvolvimento da técnica e da ciência, aplicadas à produção, isto é: quanto mais o sistema se desenvolve, mais ele cria as precondições para a anulação de suas leis imanentes, entre elas a Lei do Valor. Desse modo, “não é nem o trabalho imediato que o próprio ser humano executa, nem o tempo que ele trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão e seu domínio da natureza para sua existência como corpo social” (MARX,2001, p.942). 

  Dessa maneira, como disse Marx: “O próprio capital é a contradição em processo, [pelo fato] de que procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza” (MARX, 2001, p.942). 

Temos aqui a contradição estrutural das relações capitalista, e essa se expressa entre a necessidade que o capital tem de desenvolver as forças produtivas materiais ao máximo, embora esse desenvolvimento se choque frontalmente com as relações de produção existentes. O próprio capital cria as condições para sua abolição, ao reduzir o tempo de trabalho ao mínimo. A tendência do capital é sempre, por um lado, criar tempo disponível e, por outro
lado, convertê-lo em trabalho excedente (MARX, 2001).

De acordo com Rosdolsky, tão logo o trabalho, em sua forma imediata, tenha deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser sua medição e o valor de troca deixa de ser a medição do valor de uso. O mais trabalho deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social […] (ROSDOLSKY, 2001). É justamente o desenvolvimento das forças produtivas impulsionadas pelo desenvolvimento técnico-material que cria as condições para suprimir o “roubo do tempo de trabalho alheio”.

As condições de destruição do Sistema Capitalista estão postas pelo próprio sistema, que se desenvolve ao ponto de negar-se a si mesmo, como podemos constatar na Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro, ocasionada pela constante substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto. Todavia, este sistema só será destruído pela ação revolucionária dos trabalhadores que de forma consciente e organizada edificarão um novo modo de produção.

Vejamos agora, como Marx trata a distribuição do trabalho em uma sociedade de transição (pós-revolucionária). 

Nosso objeto aqui é uma sociedade comunista, não como ela se desenvolveu a partir de suas próprias bases, mas, ao contrário, como ela acaba de sair da sociedade capitalista, portanto, trazendo de nascença as marcas econômicas, morais e espirituais herdadas da velha sociedade de cujo ventre ela saiu. […]. Aqui impera, é evidente, o mesmo princípio que regula a troca de mercadorias, na medida em que esta é troca de equivalentes (MARX).

A impressão que temos, na citação acima, é que de fato na primeira fase do comunismo, assim que ela saiu das entranhas da sociedade capitalista, ainda imperam as categorias econômicas da sociedade burguesa, e que o princípio da troca de equivalentes funciona como na sociedade anterior, mas, se recorrermos à parte anterior do texto, a impressão é desfeita. Vejamos, como a citação é esclarecedora:

   No interior da sociedade cooperativa, fundada na propriedade comum dos meios de produção, os produtores não trocam seus produtos. Do mesmo modo, o trabalho transformado em produtos não aparece aqui como valor desses produtos, como uma qualidade material que eles possuem, pois agora, em oposição à sociedade capitalista, os trabalhos individuais existem não mais como um desvio, mas imediatamente como parte integrante do trabalho total. A expressão “fruto do trabalho”, que hoje já é condenável por sua ambiguidade, perde assim todo sentido (Idem).

Alguém poderia dizer que, nesta citação, Marx está se referindo à segunda fase da sociedade comunista e não à sociedade na sua primeira fase (socialista) tal como ela sai da sociedade burguesa. Mostraremos que não, nesta passagem em que Marx trata da primeira fase do comunismo: 

Antes ele demonstra que: “aqui impera, é evidente, o mesmo princípio que regula a troca de mercadorias, na medida em que esta é troca de equivalentes. Mas aqui, já com um diferencial, pois “o produtor individual, feitas as devidas deduções, recebe de volta da sociedade exatamente aquilo que lhe deu.”. Nesta primeira fase da sociedade comunista, a diferença para a sociedade burguesa fica evidente pois, na sociedade burguesa, a troca de equivalentes é uma mera aparência da circulação mercantil, para ocultar “o roubo do tempo de trabalho alheio”. Já em uma sociedade socialista (primeira fase do comunismo), o trabalho assume uma nova forma. 

No socialismo, “o trabalho do indivíduo é, desde o início, trabalho social, não há nenhum produto particular para ser trocado. O produto não é um Valor de Troca” (Rosdolsky). “Portanto, a tese de que no socialismo os mesmos elementos que permeiam a sociedade burguesa terão vigência no período de transição é falsa e faz parte do revisionismo contemporâneo que quer um utópico socialismo com mercado regulado pelo Estado. Tal sandice não se justifica à luz de um exame atento dos escritos de Marx. Na sociedade socialista, a medição do trabalho pelo tempo só será um meio do planejamento social e nada terá em comum com a Lei do Valor” (ROSDOLSKY,2001).  Apesar de longa, a citação que faremos de Rosdolsky contém uma interpretação que ao nosso entender está correta sobre a primeira fase do comunismo, tal como contida na Crítica do Programa de Gotha. 

“[..] Marx pensava em sociedade socialista […] tal como ela surge da sociedade capitalista.”. É certo que esta sociedade expropriou os capitalistas, […] , aqui “ o produtor individual recebe, depois das deduções, exatamente” o que dá à sociedade, “ o que deu a ela é sua quantidade de trabalho individual […] a sociedade lhe dá a certificação de que entregou tanto de trabalho, […] e  esse certificado ele extraiu das reservas sociais dos meios de consumo […] Em uma sociedade assim,  não pode haver lugar para uma lei como a do valor, porque nela estamos em presença de uma forma de produção totalmente diferente da produção de mercadorias; a regulação da produção e da distribuição não fica entregue ao jogo cego do mercado. Fica submetida ao controle consciente da sociedade.”.  (ROSDOLSKY, 2001, p.360).

Portanto, a tese do “socialismo de mercado”, que deixa intacta a Lei do Valor, a forma Mercadoria, o Dinheiro como forma de expressão do trabalho social, isto é, que apresenta as relações de produção entre as pessoas como relações entre coisas, se torna insustentável. 

Em Marx, a transição socialista tem que criar as condições para o surgimento deste novo modo de produção. Podemos resumir assim as premissas históricas para uma sociedade sem classes 1) o fim da subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, 2) fim da oposição entre trabalho manual e espiritual,3) fim do trabalho como meio de vida, 4) desenvolvimento multilateral dos indivíduos e 5) crescimento das forças produtivas até a riqueza jorrar em abundância. 

Mesmo que os defensores do assim chamado socialismo com mercado digam o contrário, se nós estivermos em uma formação social que não apresenta os elementos acima descritos, não estamos diante de uma sociedade em transição para o comunismo.

Com a abolição dessas relações, teremos a passagem do reino da necessidade para o reino da liberdade. Assim, iremos superar a pré-história da história humana.  

Se esse curto escrito servir para fomentar o debate, ele já terá se mostrado válido.  Agora, para os detratores que não terão o trabalho de ler, só digo: “os cães ladram e a caravana passa. ”.

*Warlen Nunes é militante do PCB e educador popular do NEP 13 de maio.

Referências bibliográficas

MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, Edição online. Disponível em:  Lelivros.site.

______________. Grundrisse. Tradução: Mário Duayer; Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 2011.

O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1: O Processo de Produção do Capital. Tradução: Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013.

ROSDOLSKY, R. Gênese e Estrutura de O Capital, de Karl Marx. Rio de Janeiro, EDUERJ, Contraponto, 2001.

RUBIN, Isaak. A Teoria Marxista do Valor, São Paulo, Editora Polis, 1987.

O post Comentário sobre a Transição Socialista: as Precondições para a Extinção da Lei do Valor  apareceu primeiro em PCB/MG.

Na dianteira da retomada dos atos de rua, iniciada em maio, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e os seus coletivos partidários ocuparam novamente as ruas de Belo Horizonte (MG) neste sábado (2/10) para se posicionar contra o governo Bolsonaro-Mourão, a PEC 32, as privatizações e o Novo Marco Temporal; defender as liberdades democráticas, os serviços públicos, a classe trabalhadora e os direitos dos povos indígenas; e lutar por emprego, terra e moradia.

“O PCB é o partido mais antigo do Brasil. No ano que vem vamos completar 100 anos de lutas, junto com a classe trabalhadora, pelo socialismo em nosso país. E hoje temos o desafio de derrotar Bolsonaro imediatamente”, destaca Túlio Lopes, secretário político do PCB em Minas Gerais. 

O Dia Nacional de Lutas pelo Fora Bolsonaro-Mourão mobilizou cerca de 1 milhão de manifestantes em mais de 300 cidades, contemplando todas as regiões do Brasil, além de outros 19 países, com a presença de estudantes, militantes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais e sindical. “Além de BH, o PCB esteve presente em mais de 10 atos em Minas Gerais, com destaque para Pouso Alegre, Varginha, Divinópolis, Teófilo Otoni, Uberlândia, Uberaba, Coronel Fabriciano e Montes Claros”, informa Túlio Lopes.  

Na capital mineira, a concentração teve início às 15h30, na Praça da Liberdade, região central da cidade. Por volta das 17h, os manifestantes seguiram pela Avenida Brasil e viraram na Avenida Afonso Pena, em direção à Praça Sete, onde ocorreu o encerramento do ato, por volta das 19h30.

“Esse governo é o responsável por mais de 600 mil mortes no Brasil e por milhões de desempregados e miseráveis, que passam fome em nosso país, muitas vezes sem ter onde morar. Bolsonaro e Mourão governam para banqueiros, latifundiários, seus familiares e amigos, deixando à deriva toda a sua população. É um governo que privatiza e que quer tirar todos os direitos dos trabalhadores. Estamos aqui hoje para protestar contra todas essas mazelas, que são consequência do capitalismo e de sua crise estrutural”, declara Alex Roberto, secretário político da Unidade Classista em Minas Gerais, militante do PCB e diretor do Sindados-MG (Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais).  

Ao longo de todo o trajeto, o Bloco do Poder Popular chamou a atenção de manifestantes autônomos, pedestres e moradores do Centro de Belo Horizonte. Cânticos e palavras de ordem pelo impeachment imediato de Bolsonaro, em defesa do serviço público e pelo poder popular deram o tom da passeata. Também foram distribuídos panfletos voltados à conscientização dos trabalhadores.

“Nós não estamos na rua hoje só para derrubar Bolsonaro e tudo o que ele representa. Estamos mobilizados para alcançar cada vez mais corações e mentes da classe trabalhadora, mostrando a importância da derrubada das contrarreformas e da reversão de todos os ataques que temos sofrido“, destaca Renata Regina, secretária estadual de agitação e propaganda e coordenação nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro. 

Munidos de máscaras PFF-2, os participantes contavam com álcool em gel para higienizar as mãos e eram orientados a manter o distanciamento de segurança.

Calendário de lutas e perspectivas para os próximos atos

Nos próximos meses, a expectativa é de que ocorram novos atos nacionais pelo Fora Bolsonaro-Mourão, mobilizações em Brasília com o objetivo de barrar a Reforma Administrativa (PEC 32) e atos em todo o país no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. 

“O nosso esforço é para que os atos, além dos finais de semana, sejam também nos dias úteis, com o intuito de parar a produção e a circulação de mercadorias, envolvendo ainda mais trabalhadores”, prevê Túlio Lopes.

Não recuaremos!

Diretamente responsável pela morte de mais de meio milhão de pessoas, Bolsonaro atrasou deliberadamente a compra de vacinas e negou um auxílio emergencial digno à população durante a pandemia. Com a carestia dos alimentos, a fome assola cerca de 50 milhões de brasileiros. O desemprego é recorde, o gás de cozinha e a gasolina continuam subindo e a burguesia segue com a agenda de precarização do serviço público e cortes nos direitos dos trabalhadores.

“Temos que seguir mobilizados, nos nossos locais de inserção, nas lutas necessárias e imediatas, aliando a elas a luta política geral pelo Fora Bolsonaro-Mourão, entrelaçada com as lutas da nossa classe”, argumenta Diego Miranda, secretário de agitação e propaganda da Unidade Classista em Minas Gerais, militante do PCB e diretor do Sind-Rede BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte). 

É fundamental que todos fortaleçam as mobilizações nos seus locais de trabalho, estudo e moradia para derrotar o bolsonarismo, as contrarreformas, as privatizações e a lei do teto de gastos. “Seguimos firmes na luta contra os governos Bolsonaro e Zema, construindo o Poder Popular e intensificando nossa Jornada de Lutas”, conclui Túlio Lopes.

O post Bloco do Poder Popular agita as ruas de Belo Horizonte pelo Fora Bolsonaro-Mourão e por emprego, comida e vida digna! apareceu primeiro em PCB/MG.

POR NOSSAS VIDAS!
Teses do Movimento por uma Universidade Popular rumo ao Congresso Extraordinário da UEE!

Apresentação

   A União da Juventude Comunista (UJC) constrói, desde 2006, o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP). O MUP é um movimento político do campo da educação que faz frente ao projeto da educação burguesa e propõe uma alternativa popular para educação, para a universidade e para a sociedade. O projeto da Universidade Popular se opõe à lógica capitalista da educação mercantilizada e busca a construção da universidade 100% estatal, pública, gratuita, de acesso universal, com alto compromisso técnico, científico e social, que combata a dependência, o subdesenvolvimento, o colonialismo cultural e que se apresente como mediação para a construção de uma sociedade emancipada, no caminho do socialismo. Uma universidade estruturada com base nos interesses da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora!

  Apresentamos aqui um balanço da conjuntura nacional e estadual, e uma análise do papel do movimento estudantil frente à crise do capital que afeta diretamente e cotidianamente a vida do trabalhador e do estudante brasileiro. Nesse momento, é importante construir uma UEE combativa e absolutamente próxima dos estudantes, para que sejamos capazes de articular a nossa classe para as lutas que estão na ordem do dia. A saída da crise é pelo caminho do poder popular, da educação popular e da construção do socialismo.

Conjuntura: a crise do capital e a alternativa socialista

   No estado de Minas Gerais, o Governo Zema, do Partido Novo, busca aprofundar as políticas liberais dos Governos anteriores, movimentando-se para o avanço nos processos de privatizações da CEMIG, COPASA, CODEMIG e GASMIG. Além disso, foi feito um acordo com a Vale desrespeitando a luta dos atingidos pela barragem se submetendo aos interesses da mineradora. A gestão de Zema no combate a Pandemia foi desastrosa, com a falta de políticas públicas frente ao novo vírus, o governador mineiro autorizou o desmonte do Hospital de Campanha no Expominas, não investiu em pesquisas sobre a COVID-19, seu secretário de saúde se envolveu no escândalo dos fura-filas, não avançou no andamento das obras paralisadas de vários hospitais regionais, mantém a política de sucateamento da FHEMIG e, durante a pandemia, mandou reprimir trabalhadores/as sem terra e sem teto ocupados em luta pela terra e por moradia.

   No campo da educação, o atual governo de Minas cede à pressão do setor privado autorizando o retorno das aulas presenciais, mesmo no novo pico da pandemia da COVID-19. Aprofunda a política dos governos anteriores de precarização do trabalho dos docentes técnicos administrativos das Universidades Estaduais Mineiras (UEMG e UNIMONTES) e não atende às reivindicações dos/as Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino. Além de inexistir uma política habitacional e um programa de reforma agrária aprofundando as desigualdades sociais e regionais, e levando milhares de pessoas a morarem nas ruas das cidades mineiras.

   Nacionalmente também avançam os projetos de privatização (correios, eletrobrás) evidenciando que o projeto ultraliberal fascista de Bolsonaro e Mourão é o mesmo de Romeu Zema. Esse é o projeto político representante dos interesses do grande capital. É o projeto que possibilita o aumento da exploração, e consequentemente da desigualdade, da fome e da miséria, com o objetivo de maximizar o lucro da burguesia. O resultado disso são as crescentes taxas de desemprego, o aumento expressivo da quantidade de trabalhadores precarizados, o avanço da fome e da miséria entre a população brasileira. As desigualdades sociais se acentuam e fica evidente o acirramento da luta de classe.

   A conjuntura é de extrema precarização da vida, da saúde e da educação e a alternativa a essa realidade é a luta organizada nas ruas, exigindo o fim das políticas ultraliberais e saídas populares para a crise sanitária e econômica. Essa construção nas ruas não pode se findar em si, mas deve mobilizar trabalhadores rumo a greves gerais que sejam expressivas e capazes de colocar à ordem do dia a voz e as demandas da classe trabalhadora, que perpassam a aceleração do processo de vacinação, um lockdown que garanta a segurança sanitária de trabalhadores e auxílio emergencial digno. Além disso, não devemos perder o horizonte de luta contra a EC 95, que assola diretamente o fundo público brasileiro e é responsável pela precarização da educação e da saúde públicas. Em vários momentos da nossa história, o Movimento Estudantil teve papel central nessas mobilizações e atualmente essa tarefa nos é imposta pela conjuntura. É necessário ir para as ruas, organizar e mobilizar a juventude, os estudantes, os filhos da classe trabalhadora.

   É importante ressaltar que a precarização do trabalho, da saúde e da educação são projetos políticos burgueses, encabeçados por Bolsonaro e sustentados por todos seus aliados. O caráter ultraliberal e fascista do governo nacional reflete também em Zema, que é um representante da classe exploradora em Minas Gerais e perpetua projetos de privatização e desmonte dos serviços públicos. A negligência com a pandemia foi e permanece sendo intencional, rumo a um genocídio que expressa a máxima da política burguesa: lucro acima da vida. Os estragos produzidos pela atual crise econômica e sanitária na vida da classe trabalhadora são resultados particulares do funcionamento do sistema de exploração capitalista, que liquida a vida do povo trabalhador e dos estudantes para garantir o avanço e maximização dos lucros.

   A saída é a alternativa socialista, com a organização e radicalização dos trabalhadores e estudantes rumo à construção do poder popular!

Bandeiras de luta:

– Fora Bolsonaro, Paulo Guedes, Mourão e todos os seus aliados!

– Ocupar as ruas! Impeachment Já!
– Fora Romeu Zema!
– Por emprego, vacina no braço e comida no prato!
– Pelo auxílio emergencial digno!
– Em defesa dos direitos sociais e das liberdades democráticas!
– Defesa das empresas públicas e reestatização de todas as empresas estratégicas!

– Revogação imediata da PEC do teto dos gastos!

– Revogação imediata das contra reformas trabalhistas e previdenciárias!

– Pela construção da greve geral!

– Pelo poder popular e pelo socialismo!

A Conjuntura da Educação e a alternativa da Universidade Popular

   A crise geral que atravessa o país nesse momento impacta também diretamente na vida dentro das universidades; devido o espaço universitário não ser descolado da ideologia dominante. O Ensino Remoto hoje se consolida como um projeto político de digitalização e hibridização do ensino, que é mais um passo em direção à precarização da educação superior. Além de ser um modelo que serve exclusivamente aos interesses do capital de sucatear para privatizar, o Ensino Remoto é naturalmente inacessível para muitos e no corrente contexto representa a exclusão de milhares de estudantes dos cronogramas universitários. Segundo dados organizados pelo “TIC Domicílios 2019”, redigido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), cerca de 30% dos lares não possuem acesso à internet.

   Esse modelo também é uma forma de delegar as responsabilidades institucionais das universidades para a individualidade de cada um dos estudantes e trabalhadores. Assim, são crescentes os níveis de adoecimento físico e psicológico dentro do ambiente universitário frente à extrema sobrecarrega e falta de assistência. Entre as demissões de trabalhadores terceirizados, bem como nas duplas e triplas jornadas de professores e técnicos, emergem as marcas da precarização das condições de trabalho. Com o ERE e o projeto político que ele representa e traz à materialidade, a universidade perde seu papel social para dar lugar a um ensino puramente técnico e deslocado da realidade.

   Esse deslocamento também se reflete na fragilização – ou completa supressão – da extensão universitária. Este pilar, que deveria representar a integração entre comunidade universitária e demais segmentos para além da transmissão mecanizada de conhecimento, foi propositadamente negligenciado no modelo remoto, ampliando o caminho para uma extensão “artificializada”, direcionada para interesses mercadológicos, como já se via materializado nas empresas juniores e demais iniciativas que promovem o empreendedorismo.

   Esse formato privatista, antes mesmo da pandemia da COVID-19, já era constantemente presente nas universidades públicas e principalmente nas privadas, por meio dos cursos semipresenciais e EAD. Ele é só mais uma das formas da precarização e privatização da educação, que historicamente tem assolado as universidades federais e estaduais com desinvestimento e abertura interna para a participação do capital privado. O ensino híbrido insere-se também nesse contexto, e vem como uma proposta não só excepcional frente à pandemia, mas como outro método que anda no sentido da precarização da educação. É de interesse do capital e das grandes empresas a manutenção e permanência do ensino híbrido, em detrimento dos interesses dos estudantes e trabalhadores da educação.

   Com o Governo Bolsonaro-Mourão, os cortes nas políticas de assistência e permanência estudantil aprofundam ainda mais as problemáticas já mencionadas. Esses recursos são responsáveis pela manutenção dos estudos e também da vida da parcela mais pauperizada dos estudantes universitários. A assistência estudantil é responsável pela permanência de diversos estudantes nas universidades, garantindo a moradia e a alimentação. Assim, o corte nessas políticas contribui para o aumento da evasão e agravam ainda mais as já latentes desigualdades sociais no país. O Movimento Estudantil deve se comprometer com a luta pela priorização das políticas de assistência frente aos cortes realizados pelas reitorias!
É importante ressaltar que a precarização da educação pela digitalização do ensino e pelo corte nas políticas de assistência afetam sobretudo as parcelas mais vulneráveis dos estudantes, como os negros, a população LGBT, mulheres, indígenas e quilombolas. Essa parcela da população é dupla ou triplamente afetada pela crise econômica, uma vez que já ocupavam espaços de marginalização e precarização, que foram intensificados pelo avanço do capital. Como estudantes, são expostos também em dobro às consequências da digitalização e do corte das assistências. Por isso, é fundamental também defender a ampliação das cotas raciais e sociais e a implementação de cotas para trans e travestis.

   O governo Bolsonaro-Mourão e o governo de Romeu Zema, ambos a serviço da burguesia, também são diretamente responsáveis pelos ataques à autonomia universitária a nível nacional e estadual em Minas Gerais. A autonomia universitária se configura na possibilidade de controle financeiro, administrativo, patrimonial e didático-científico da universidade por suas próprias instâncias, constituídas por estudantes, professores e técnicos que trabalham nessas instituições. Nesse sentido, os cortes severos no fundo público de educação superior, que são históricos em nosso país e se intensificam com a Emenda Constitucional 95, ferem as possibilidades de autonomia financeira para todos os âmbitos de nossa educação.

   Nesse passo, o Governo Federal tem, desde o início do mandato em 2019, imposto reitorias interventoras às universidades, sem que houvesse respeito a processos eleitorais realizados internamente nas instituições para sua administração. Isso ocorreu, por uma das primeiras vezes no país, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que vem sofrendo cada vez mais as consequências das políticas privatistas, burguesas e reacionárias desse governo que se instalam diretamente na instituição por meio do interventor. Esse episódio de cortes severos de projetos de pesquisa extensão que dialogam com a classe trabalhadora, de bolsas e de assistência estudantil, a repressão severa da organização política, da arte e da expressão do corpo universitário e de tudo que diz respeito à construção da universidade por suas instâncias escancara a realidade de que a política do governo e de seus interventores é extremamente antipopular.

   A indicação de reitores interventores, além da UFTM, em Minas também aconteceu na UFVJM e na UNIFEI, e nessas três universidades ficou claro o projeto desses interventores alinhados ao projeto nacional de educação, projeto de perseguição aos estudantes e aos professores e técnicos sindicalizados, apagamento da história e conquistas do Movimento estudantil, além da anti democracia interna, não respeitando os CAs, DAs e os DCEs respectivos.

   Por isso, reiteramos que a luta pela autonomia universitária deve ser, necessariamente, a luta por uma universidade popular, já que tudo que a fere, mina, também, a possibilidade da universidade ser construída pela classe trabalhadora e suas filhas e filhos e voltada para seus interesses – seja forçando índices cada vez mais altos de evasão estudantil, seja dificultando a entrada nas instituições ou destruindo os projetos de pesquisa e extensão que trabalham junto à população. Assim, é papel do Movimento Estudantil lutar pela autonomia universitária e contra tudo que a ameaça, incluindo os cortes de verba para a educação superior, os reitores interventores, mas também toda a presença da iniciativa privada nas universidades, que explora a força de trabalho discente, afastando cada vez mais a universidade da classe trabalhadora, já que buscam privatizar as universidades e/ou seus setores em prol dos próprios interesses lucrativos. Por isso, nossa luta também é contra o Future-se e todas as flexibilizações para parcerias público-privadas e contra a presença da EBSERH nos Hospitais Universitários, uma vez que é uma empresa de capital privado que precariza a administração dos HUs. Devemos lutar, também, pela paridade entre discentes, técnicos e docentes nos conselhos universitários e buscar, primordialmente, a organização política desses setores e de toda a classe trabalhadora por uma rede de universidades autônomas que atendam a nossos interesses de classe. Universidade autônoma é universidade da classe trabalhadora!

Bandeiras de luta:

– Contra a digitalização e precarização do ensino!

– Pela assistência estudantil, nem um centavo a menos!

– Pela extensão popular: universidade pública voltada para a população!
– Pela ciência e tecnologia vinculadas às demandas da classe trabalhadora!

– Eleições diretas para reitor! Abaixo aos interventores!

– Pelo fim da EBSERH!

– Contra as terceirizações nas Universidades!

– Pela ampliação das cotas raciais e sociais. Pela implementação de cotas para trans e travestis!

– Pelo fim do Vestibular e do SISU! Acesso Universal ao Ensino Superior Público!

– Por uma universidade construída com, pela e para a classe trabalhadora!

– Pela Universidade Popular!

O movimento estudantil e a proposta do MUP para a UEE

   A conjuntura exige mobilização e luta. O Movimento por uma Universidade Popular, MUP, criado em 2006, foi construído na necessidade de compreender a história do povo brasileiro e a importância do espaço universitário para as demandas da classe trabalhadora. Além disso, o MUP compreende que a luta do ME é correlacionada às lutas da classe como um todo, visto que o projeto de desmonte da educação forma unidade com o projeto liberal de ataques aos trabalhadores, visando ao aumento da exploração do trabalho e à consequente expansão do capital. Assim, o Movimento por uma Universidade Popular se coloca como uma força no sentido da organização e radicalização da juventude, por meio do trabalho de base e diálogo com os estudantes.

   Com esse objetivo é necessário também ocupar as entidades locais, estaduais e nacionais agitando e propagandeando a linha da Universidade Popular. Organizar e mobilizar o ME nas pautas contra a precarização da educação, pelas políticas de assistência e permanência estudantil, pelo fim das políticas ultraliberais, pela construção da greve geral, contra a precarização da saúde e da vida e pelo Fora Bolsonaro, Mourão, Milton Ribeiro, Zema e todos seus aliados. Mais que anti-liberal, a luta do movimento estudantil deve ser socialista e é seu papel organizar estudantes e trabalhadores da educação superior pela construção do Poder Popular.

   Nesse sentido, o MUP sustenta seus apontamentos apresentados nos últimos Congressos da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. Entendemos que no último período, infelizmente, a UEE seguiu engessada, pouco aprofundando no debate sobre um projeto estratégico de Universidade que supere os limites de uma educação funcional ao grande capital e que caminhe no sentido da construção da Universidade Popular e do socialismo. O MUP veste a camisa da UEE e a constrói cotidianamente pela base, por entender o papel central que ela pode cumprir na elevação das lutas do movimento estudantil em particular e da classe trabalhadora em geral, não apenas no estado de Minas Gerais, mas no Brasil como um todo.

   Precisamos de uma UEE massificada, capilarizada, com real conexão com as bases do movimento estudantil mineiro, servindo como potencializadora e impulsionadora da elevação do nível geral do movimento estudantil em nosso estado, para que possamos, de maneira concreta e consciente, contribuir para que o movimento estudantil brasileiro corresponda à altura dos desafios impostos à juventude trabalhadora nesse momento crucial da história do nosso país. Precisamos superar o cupulismo que paira em nossa entidade e soltar as amarras que prendem a UEE a uma atitude passiva, distante do interior do estado e das grandes questões que sufocam a realidade das universidades mineiras. É fundamental uma UEE que se posicione de maneira enérgica – não apenas em palavras, mas na prática – contra toda e qualquer tentativa de destruição da Universidade pública e esvaziamento do sentido da autonomia universitária; que seja o baluarte da defesa dos interesses da juventude trabalhadora no interior das Universidades privadas; e que não dê um passo atrás na luta pela manutenção e ampliação das nossas Universidades estaduais.

   Entendemos que a efetivação desses objetivos só é possível com uma mudança de postura e de orientação da entidade. A conexão cada vez mais estreita com as entidades de base e gerais do movimento estudantil em Minas Gerais ainda precisa ser construída, pois de fato ela não existe. Caminhos para isso podem ser traçados através da realização de reuniões periódicas em todas as instâncias da UEE, a colocando em movimento de fato e não apenas quando é de interesse de sua direção majoritária; a democratização e maior circulação de informações relativas à vida orgânica da UEE para todas as bases do movimento estudantil é fundamental para que se construa, na prática, a unidade necessária da ação dos e das estudantes de Minas Gerais contra as incansáveis tentativas de nossos inimigos em destruir nossos espaços de estudo e de formação; e o fortalecimento e democratização dos Fóruns da entidade, com a ampliação cada vez mais acentuada, permitindo a apreensão de elementos de todas as regiões do estado buscando potencializarmos ações comuns à realidade do movimento estudantil mineiro. Esses são apenas alguns dos caminhos que podem ser traçados para que UEE possa, finalmente, dar consequência à sua tarefa fundamental de se tornar realmente o principal polo organizacional e político dos e das estudantes de Minas Gerais.

  Por uma UEE que construa ativamente as lutas contra a precarização e digitalização do ensino, pela manutenção e ampliação da assistência universitária, contra a educação mercantilizada e pela educação popular. Por uma UEE que lute contra as privatizações, pelo auxílio emergencial digno, por emprego, comida no prato e vacina no braço, pelo Fora Bolsonaro, Paulo Guedes, Mourão e todos os seus aliados! Pela radicalização dos estudantes e trabalhadores, pela construção do poder popular rumo ao socialismo!

Baixar Versão leitura-PDF 

O post MUP MG lança tese para o Congresso Extraordinário da União Estadual dos Estudantes (UEE) apareceu primeiro em PCB/MG.

O post A saúde em Minas Gerais apareceu primeiro em PCB/MG.