Para resistir a este ataque, durante todo o ano de 2022 os metroviários mineiros se mobilizaram contra a privatização, entendendo que esta significa o enfraquecimento dos direitos trabalhistas, o encarecimento do transporte e a priorização dos lucros, em detrimento da mobilidade. Apesar disso, a vitória do projeto privatista se deu com a anuência de Geraldo Alckmin, líder da equipe de transição do governo federal.

A questão da mobilidade urbana está diretamente ligada ao direito à cidade, bandeira central para os comunistas e para toda a classe. De forma imediata, é fundamental garantir a todas as trabalhadoras e os trabalhadores o acesso ao trabalho, aos serviços públicos e ao lazer. Um jovem trabalhador da região metropolitana deve ter o direito de acessar, por exemplo, o parque municipal no centro da cidade, sem grandes dificuldades. Assim como deve ser capaz de acessar o campus da UFMG, maior universidade federal do estado, na região da Pampulha.

Compreendemos o direito à cidade, para muito além do mero acesso, como a participação e a transformação do espaço público sem limites mercadológicos, com o trabalhador agindo sob sua autonomia em uma sociedade sem a divisão por classes.

A periferização e a exclusão dos sujeitos das cidades é um movimento concreto do capitalismo, principalmente em sua forma neoliberal de acumulação. O transporte sequer deveria ser mercantilizado e muito menos os trabalhadores subtraídos dos seus direitos de transitar e de intervir.

Isto posto, sabemos que não basta uma gestão pública para que as contradições desapareçam. Sendo a segregação do espaço urbano um fenômeno próprio do capitalismo, independente do processo de privatização, a classe trabalhadora das periferias belorizontinas tem sido apartada da cidade. Atualmente, o metrô de Belo Horizonte é inacessível para a maior parte da população, tendo em vista a existência de uma única linha, que corre a distância entre algumas poucas estações. A expansão e ampliação das linhas do metrô é uma demanda urgente.

Os defensores da concessão alegam que a expansão das linhas de forma a ampliar o acesso de trabalhadores ao transporte seria impossível sem a entrega do metrô para a iniciativa privada. Esta defesa, porém, não se sustenta quando confrontada pela própria realidade. Para as obras de ampliação, está previsto o investimento público de R$ 3,6 bilhões, enquanto apenas R$ 240 milhões serão investidos pela empresa vencedora do leilão. Deste modo, a privatização não desonera o estado, mas retira a possibilidade de participação pública dos espaços decisórios.

É também mentiroso afirmar que o setor privado possui melhor capacidade de administração dos recursos. Fosse esta uma preocupação real, a responsabilidade não estaria sendo entregue ao Grupo Comporte, que em seus 20 anos de existência, nunca geriu quaisquer serviços de transporte metroviário. O metrô do Rio de Janeiro nos dá um exemplo de como tal argumento está falido: após duas décadas de privatização, a classe trabalhadora carioca enfrenta as consequências do sucateamento, do isolamento das regiões periféricas e do aumento de mais de 1.000% dos preços das tarifas.

A não-expansão do metrô de Belo Horizonte pela administração pública não é consequência de uma suposta incapacidade ou ineficiência do estado, mas representa a escolha política de sucatear os serviços públicos para posterior entrega destes à iniciativa privada. O patrimônio do metrô, com custo estimado em R$ 2 bilhões, foi entregue por apenas 1% do seu valor, cerca de R$ 25,7 milhões. O condicionamento da expansão do metrô à privatização não passa de uma desculpa covarde para o roubo a céu aberto efetuado nesse leilão.

A privatização não traz para a classe trabalhadora quaisquer avanços na sua luta pelo acesso e pelo direito à cidade. Pelo contrário, ela aprofunda o cenário de segregação e periferização, piorando as condições do transporte para os setores mais pauperizados e precarizando o trabalho dos metroviários.

Os comunistas repudiam este ataque do governo Zema, em conluio com o governo Bolsonaro e a burguesia nacional, e a concordância tácita do governo eleito. A UJC seguirá lutando junto às trabalhadoras e trabalhadores do metrô contra toda forma de privatização e pela estatização de todo o transporte público!

EXPANSÃO SEM PRIVATIZAÇÃO!

TODO APOIO À LUTA DOS METROVIÁRIOS!

EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE!

Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – Minas Gerais

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Contrariando a Organização Mundial da Saúde e estudos realizados no Brasil, o governador de estado de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira o retorno do semestre letivo nas escolas estaduais. A medida deve movimentar cerca de 50 mil trabalhadores já na próxima semana.

Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG

O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, 09 de abril, decisão do Comitê Extraordinário Covid-19 que estabelece o retorno do semestre letivo após o adiantamento do recesso escolar no início da epidemia do novo corona vírus. De acordo com a medida, os trabalhadores administrativos das escolas devem retornar a seus postos de trabalho a partir do dia 14 de abril. Já os professores devem retornar no dia 22 de abril.

Ainda que esteja mantida a suspensão das aulas, a decisão do governo estadual deve afetar as medidas de isolamento social de diversas cidades. A possibilidade de realização de teletrabalho está sob responsabilidade das administrações escolares, mas o cumprimento da jornada de trabalho é obrigatório. Segundo a Secretaria de Educação, os trabalhadores que não possuírem equipamentos necessários para o trabalho domiciliar deverão comparecer às escolas.

O retorno do semestre letivo visa o retorno das aulas de forma não-presencial enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas, abrindo grandes dúvidas sobre os efeitos de tal medida sobre a educação pública e sobre as medidas de segurança que vem sendo tomadas no combate ao COVID-19.

Em consonância com as diretrizes do governo federal de retorno das atividades durante o mês de abril, a decisão entra em choque com laudos realizados pelos municípios, como Belo Horizonte, que estima o pico de infecção entre os dias 5 e 21 de maio na capital do estado. Analistas tem apontado com grande preocupação que a interrupção das medidas de isolamento social neste momento possa colocar Belo Horizonte em situação análoga a de Milão, na Itália, epicentro da doença na Europa.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) denunciou em comunicado lançado no quinta-feira, dia 9, os riscos desta decisão à saúde dos trabalhadores mineiros e à educação pública. A entidade reafirma que a medida visa a implementação da educação remota (EaD) nas escolas, contrariando as deliberações do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, que apontou a ineficácia do ensino a distância na medida que não é capaz de garantir o acesso dos alunos aos equipamentos básicos necessários para esta modalidade de ensino. Além disso, a decisão fere a autonomia dos trabalhadores da educação que se encontram em greve desde o dia 11 de fevereiro de 2020 e reivindicam o reajuste do piso salarial.

Tuani Guimarães, professora da rede estadual de ensino em Itabira e militante da Unidade Classista, afirma que é fundamental que os trabalhadores rejeitem a decisão do estado de Minas Gerais e deem prioridade à vida dos milhares de brasileiros que estão em risco com essa decisão. “Pelo direito à vida, eu chamo todos trabalhadores de educação para permanecer em greve”, “não só mais agora pelo piso salarial, mas em defesa da vida e contra a política genocida de Zema e Bolsonaro”, declarou a professora.

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