Por Leonardo Godim e Maria Luiza Ferreira

No dia 20 de maio, trabalhadores das usinas de biocombústiveis de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) e da administração da PBio paralisaram suas atividades, declararando greve. Com o avanço do processo de privatização, eles reivindicam que todos concursados sejam transferidos para outras unidades da Petrobrás. A venda das usinas de biodiesel, que também inclui a unidade desativada em Quixadá, no Ceará, começou em julho de 2020 e faz parte de um longo processo de fatiamento e “desinvestimentos” da estatal.

Segundo Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro/MG, uma “grande jogada burocrática-econômica” permitiu que as usinas fossem à venda. Elas pertenciam à Petrobrás e só em 2019 foram transferidas para um novo CNPJ, que agora está sendo vendido integralmente. Outras irregularidades também foram constatadas pela Federação Única dos Petroleiros, que tenta anular a privatização na justiça.

Em entrevista realizada no dia 31 de maio para O Poder Popular, Alexandre afirmou que “essa greve por si só já é histórica”. “É a primeira vez que fazemos uma greve e conseguimos parar a produção das duas usinas de biodiesel da Petrobrás. A adesão é ampla e até os supervisores aderiram”. A reivindicação de que os trabalhadores sejam transferidos para outras unidades da estatal não deixa de lado a denúncia de privatização. “Nós discordamos das vendas. Não pode vender, é ilegal. Agora, se vender, tem que absorver os trabalhadores”, afirmou.

A privatização da Petrobrás Biocombustíveis é mais um episódio do desmembramento da Petrobrás e da sua entrega ao capital estrangeiro. Pioneira nas tecnologias de inovação em combustíveis renováveis, sua venda é um passo atrás na transição energética do petróleo para fontes não-poluentes.

Em audiência virtual, no dia 2 de junho, foi aceita a proposta de suspender a greve, com a condição de que a Petrobrás participe das futuras audiências que irão definir o futuro dos trabalhadores das usinas e da administração da PBio. A negociação foi mediada pela ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho.

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Amaury Alonso (21.123) é candidato a vereador pelo PCB em Betim e fala sobre a importância de defender a Petrobrás em MG

A Refinaria Gabriel Passos da Petrobrás em Betim está na mira das privatizações do governo federal, como já relatado em matéria do Poder Popular MG. Neste momento, a privatização está paralisada por decisão do STF, que avalia um processo contra a venda das refinarias sem que a decisão passe pelo legislativo. Enquanto o governo federal tenta a qualquer custo vender o patrimônio brasileiro por trás dos panos, os petroleiros da REGAP levantam a campanha “Petrobrás Fica em Minas”, com uma carta-compromisso para os candidatos à eleições municipais.

A carta afirma que “a privatização da REGAP é o primeiro passo para a saída completa da Petrobrás do estado de Minas Gerais, que conta também com a Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros, e Usinas Termelétricas, em Ibirité e Juiz de Fora – outras unidades em processo de venda pela estatal. Inaugurada em 1968, a REGAP é a maior unidade da Petrobrás em Minas Gerais e é responsável por, aproximadamente, 7% da capacidade de refino do Brasil, capaz de suprir o estado de Minas Gerais e, ocasionalmente, o estado do Espírito Santo.”

“Atualmente, a REGAP é a maior recolhedora de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado de Minas Gerais (R$ 9,1 bilhões em 2018) e da cidade de Betim (cerca de 56% da arrecadação do município). A unidade emprega cerca de 800 trabalhadores próprios e 1200 terceirizados, além de uma extensa cadeia empregos indiretos”, destaca o documento, assinalando os graves impactos da privatização para o estado.

O Partido Comunista Brasileiro, através de suas candidaturas, assina esse compromisso de defender a Petrobrás no estado de Minas Gerais hoje e sempre. Seguindo o exemplo histórico dos comunistas brasileiros que participaram ativamente da campanha “O Petróleo É Nosso” na década de 1950, o PCB se mantém ao lado dos trabalhadores da empresa e de todo povo trabalhador brasileiro na defesa desse que é um dos maiores patrimônios do país.

Amaury Alonso (21.123), candidato a vereador pelo PCB em Betim, avalia que a privatização da refinaria tende a afetar gravemente a cidade e gerar uma redução nos postos de trabalho, visto que uma das primeiras medidas da empresa que assume, em casos como estes, é a redução dos custos de produção. Amaury e Zulu (21) – candidato a prefeito pelo PCB em Betim – estão usando esse momento de debate público sobre os rumos da cidade para discutir a defesa da refinaria e denunciar esse crime de lesa-pátria que está sendo cometido pelo governo federal e pela atual direção da empresa.

O PCB em Betim participa do grupo de apoio aos petroleiros desde a greve que ocorreu no começo desse ano, tendo participado de manifestações e ações de apoio. É no apoio às lutas dos petroleiros que o partido assume seu compromisso, todos anos, e não só nas eleições. A Unidade Classista, corrente sindical do PCB, participa da luta sindical dos petroleiros e entende que a defesa do monopólio estatal do petróleo, sem concessões e sem o fatiamento da empresa, é uma batalha que deve ser travada por todos os trabalhadores do país.

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Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG.

Está em negociação o segundo lote de refinarias a serem vendidas pela Petrobras. Nele, será vendida a Refinaria Gabriel Passos, única refinaria do estado de Minas Gerais. A unidade é responsável pela produção de 50% do consumo estadual de combustíveis e representa 7% de toda produção nacional. A entrega da refinaria a empresas estrangeiras deve levar ao aumento dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha na região.

Já na fase preliminar da venda, a chinesa Sinopec e a estado-unidense EIG Global Energy Partners fizeram propostas pela refinaria ^[1]. O interesse pelas refinarias brasileiras é grande. O atual sistema de monopólio local dá garantias de mercado às empresas estrangeiras, que poderão comprar a refinaria em uma conjuntura de desvalorização do preço do petróleo e desmoralização da Petrobras.

O acordo travado entre a diretoria de Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico obriga a empresa a vender suas refinarias até 2021. A decisão foi questionada em uma ação judicial pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais ^[2]. Os trabalhadores afirmam que a venda de unidades da Petrobras sem aprovação do legislativo fere a lei e a última decisão do STF sobre o tema. A pressão do judiciário e a crise do petróleo deverão afetar negativamente o valor de venda da refinaria.

A Refinaria Gabriel Passos foi fundada em 1968. Foto: Petrobrás.

A Refinaria Gabriel Passos é a única refinaria do sudeste do país à venda. Responsável pelo abastecimento de Minas Gerais e ocasionalmente do Espírito Santo, a refinaria emprega 2000 trabalhadores e é uma das maiores indústrias da região.

Desde 2016, o número de trabalhadores tem caído. Em entrevista para o Poder Popular MG, Alexandre Finamori, diretor do Sindipetro-MG e trabalhador da REGAP (Refinaria Gabriel Passos), denuncia a redução do número de trabalhadores terceirizados, que são contratados principalmente para serviços de manutenção. A queda, que segundo o petroleiro teria sido de cerca de cerca de 800 trabalhadores, tem graves efeitos na manutenção da unidade e na segurança de todos trabalhadores e região.

Uma das consequências da redução de trabalhadores na manutenção tem sido o aumento do número de vazamentos. Moradores de bairros vizinhos à refinaria já entraram na justiça em decorrência de fortes cheiros na região ^[3]. O Sindicato dos Petroleiros veio a público afirmar que se tratava de um vazamento de dimetil dissulfeto, altamente tóxico, por más condições de armazenamento. Um desses vazamentos chegou, em 12 de junho de 2019, a um princípio de incêndio que foi controlado pelos trabalhadores.

Obras de modernização da Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais. Foto: Ministério do Planejamento.

Segundo Alexandre, é uma tática empresarial que já foi adotada por Fernando Henrique Cardoso no passado. Consiste na redução dos custos de manutenção da unidade para torná-la mais atrativa às grandes empresas. A consequência, no passado, foi a explosão e naufrágio da Plataforma P-36 ^[4], em 2001, deixando 11 mortos e perdas na casa dos 350 milhões de dólares.

Temeroso sobre as consequências de um semelhante desfecho para a Refinaria Gabriel Passos, Alexandre destaca que vem alertando desde o início os efeitos dessa redução de quadros. “O número de vazamentos permanece aumentando. Você tem hoje mais vazamentos aparecendo do que capacidade de mão de obra para sanar os anteriores.” O petroleiro alerta para a possibilidade de uma explosão de uma esfera de GLP que existe dentro da refinaria, que colocaria em risco toda a região de Betim até Contagem.

Minas Gerais foi palco nos últimos anos de verdadeiros crimes ambientais e humanitários em decorrência de semelhantes políticas de cortes de gastos ^[5]. A Vale do Rio do Doce (atualmente Vale), ex-estatal vendida em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, vem colecionando crimes irreparáveis contra a humanidade e nos dá um mal presságio sobre os efeitos da privatização da Refinaria Gabriel Passos.

“A defesa da REGAP extrapola a defesa dos empregos diretos envolvidos”, afirma Alexandre Finamori. Se trata de uma defesa da soberania e do monopólio estatal do petróleo, única forma de garantir que o baixo custo de produção brasileiro seja sentido no bolso dos trabalhadores. Se trata também da garantia que os lucros do petróleo serão revertidos em políticas públicas essenciais, garantia que a privatização ameaça. Afinal, empresas como a Fiat, em Betim, gozam de enormes benefícios fiscais ^[6], isentando-os de grandes impostos.

“Defender a Petrobras é defender os empregos diretos e indiretos, o preço de gasolina, diesel e gás de cozinha menores e a arrecadação de imposto para municípios e estado de Minas Gerais.”, conclui Alexandre.

Foto de capa: Betim – MG. Movimento operário organiza ato em defesa da Petrobrás em março de 2015.

[1] https://diariodocomercio.com.br/economia/chinesa-sinopec-e-eig-apresentam-ofertas-para-aquisicao-da-regap/

[2] https://www.fup.org.br/ultimas-noticias/direto-dos-sindicatos/item/24438-sindipetro-mg-ingressa-com-acao-na-justica-para-barrar-venda-da-regap

[3] https://www.brasildefatomg.com.br/2019/09/11/sucatear-para-privatizar-velha-formula-e-aplicada-na-gabriel-passos-em-betim-mg

[4] http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/4703/feridas-abertas-17-anos-depois-do-acidente-na-p-36

[5] https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/01/de-mariana-brumadinho-nada-foi-feito-para-evitar-desastres-diz-procurador.html

[6]https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/09/16/internas_economia,989192/beneficios-fiscais-para-montadoras-atingirao-recorde-de-r-7-2-bi-em-2.shtml

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Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG.

BELO HORIZONTE – Um longo processo de privatização, disfarçado sob a alcunha de “desinvestimentos”, está em curso na Petrobrás, cujo próximo episódio é a venda de 8 das suas 13 refinarias. Correspondendo a 50% da capacidade de refino da empresa, esta venda será o momento crucial do maior crime de lesa-pátria da história recente do Brasil.

Em novembro de 2019, o Conselho de Administração da Petrobrás apresentou o primeiro plano estratégico sob a presidência de Castello Branco. O projeto diminui 10% dos investimentos até então previsto para o período, com foco nas unidades de exploração e produção de petróleo. O setor de refino entra na “carteira de desinvestimentos” da empresa, que inicia com a venda de quatro refinarias. A segunda etapa será a venda de mais quatro refinarias, entre elas a Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG).

Gustavo Marun, trabalhador da Petrobrás, membro do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros denuncia as medidas como um saque aos recursos naturais brasileiros e à nossa capacidade produtiva. “Recentemente foram “saqueados”, por exemplo, campos de petróleo estratégicos do pré-sal, praticamente toda nossa malha de gasodutos (que somos obrigados a usar e pagar aluguel caríssimo) e a BR Distribuidora (segunda maior empresa brasileira em termos de faturamento). A Petrobrás está perdendo sua integridade na cadeia produtiva do petróleo, e quem mais perde é o trabalhador, que se vê refém de cartéis internacionais que praticam sobrepreço de combustíveis e gás de cozinha, além de não garantirem abastecimento para todo o território do país.”

Para Gustavo, os interesses privados sempre rodearam a Petrobrás e aproveitam a crise para atacar o patrimônio da estatal. “O mercado não queria sequer que fundássemos uma empresa nacional de petróleo, mas dado o sucesso da campanha “O Petróleo é Nosso”, não conseguiram impedir essa façanha histórica dos verdadeiros brasileiros (progressistas, comunistas e nacionalistas que impulsionaram aquela luta).” 

A venda de setores estratégicos da Petrobrás se dá no momento de maior arrecadação da empresa. No ano passado, os lucros líquidos da Petrobrás somaram R$40,1 bilhões, o maior de sua história. A contribuição para cofres públicos alcançou a cifra de R$246 bilhões, seis vezes maior do que a soma de lucros. Fruto de bilionários investimentos públicos em toda cadeia produtiva de petróleo, o retorno destes valores em preços que beneficiem o consumidor nacional e em políticas públicas necessárias ao povo brasileiro se veem ameaçadas pela privatização.

O foco na exploração e produção acentua o papel do Brasil como produtor de petróleo e importador de combustíveis. A dinâmica de exportação do petróleo brasileiro por multinacionais é a reprodução de antigos mecanismos de transferência de valor dos países dependentes na periferia para as economias centrais. 

As medidas do governo federal encontram forte resistência na categoria dos petroleiros, que entraram em greve no início de fevereiro desse ano. A Federação Nacional dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros convocaram a greve nacional contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados no Paraná e a demissão de quase mil trabalhadores. A greve durou 20 dias e teve participação de 50 plataformas de petróleo e outras dezenas de unidades operacionais.

Questionado sobre qual o recado dos petroleiros para a população brasileira neste momento, Gustavo Marun afirma: “O recado é que a Petrobrás precisa ser novamente abraçada pelo povo brasileiro, que deve forçá-la a retomar sua missão histórica: desenvolver nosso país e distribuir a renda petroleira para quem gera esse valor extraordinário – os trabalhadores. Os preços dos combustíveis e gás de cozinha estão nas alturas por conta de uma política irresponsável e insana da atual gestão, de alinhamento com a cotação internacional em dólar. Nosso custo de produção é muitíssimo mais baixo. Essa política está alinhada com interesses estrangeiros, contra o nosso povo, para enriquecer quem já é podre de rico! Precisamos disputar o projeto de Petrobrás e debater o caráter das estatais. Queremos uma Petrobrás 100% estatal, mas também sob controle popular e a serviço dos trabalhadores brasileiros!”

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