Diante da condição pandêmica atual propiciada pelo novo coronavírus, que se espraia celeremente pelo mundo, não tem sido incomum ouvirmos, principalmente por parte de alguns monopólios da mídia, que o vírus é democrático, podendo infectar a todos e todas. Bom, a partir de uma ótica biologicista, essa poderia ser uma afirmação verdadeira, mas tomando como ponto de partida e como critério da verdade a realidade em sua concretude, a pandemia da COVID-19, pedagógica e didaticamente, evidencia que nossa saúde é um produto histórico-social, não podendo ser vista de forma apartada e alheia ao contexto em que, dialeticamente, produzimos ao passo em que também somos por ele conformados. Embora seja hegemonicamente compreendida como tal, a saúde não é um atributo individual, intrapsíquico, ensimesmado, autogovernável e circunscrito no âmbito do terreno das individualidades. Enquanto seres sociais, nossa saúde e subjetividade são indissociáveis da maneira pela qual (re)produzimos nossa existência material e nossa relação com os outros, com a natureza e com as coisas. 

Não se trata de uma relação estática, mecânica e de um simples reflexo da materialidade, mas de uma relação dialética entre objetividade-subjetividade. Assim, mesmo aquilo que tem uma base biológica, anatômica ou fisiológica, com o salto ontológico a partir do intercâmbio entre homem e natureza, se torna um pressuposto, mas não a essência, de tal forma que, a exemplo, não é incorreto afirmar que, até mesmo nossos sentidos, são também sociais. A forma como o gênero humano vive transforma inclusive as bases de sua própria anatomia. Trata-se, segundo Marx, do afastamento das barreiras biológicas, que se coloca de forma cada vez mais acentuada sem significar, de forma alguma, a supressão da própria biologia[1]. Nesse sentido, um vírus, uma coisa acelular nanomilimétrica, mais simples que uma célula e desprovido de conhecimentos de economia política[2], não seleciona qual organismo atingir, ao contrário, é a forma como nos constituímos social e historicamente que determina que uns serão mais infectados, padecerão e morrerão mais do que outros. 

Nesse sentido, negamos a possibilidade de um hiato entre indivíduo e sociedade, subjetividade e objetividade. Não há sujeito sem objeto e objeto sem sujeito. É peremptório contestar as afirmações que giram em torno de uma natureza humana a-histórica, perene e estática como constituinte, bem como as de trato dos fenômenos como formas interiorizadas e descoladas da realidade na qual estes se produzem e são reproduzidos. Trata-se do rompimento com a hegemônica concepção liberal de homem e sociedade que perfaz o campo psi, o mesmo que localiza a essência do indivíduo dentro dele mesmo como no caso do Barão de Münchhausen – aquele que, afundando no pântano, salva a si mesmo puxando-se pelos próprios cabelos -, uma metáfora para a ideia de homem autodeterminado, movido unicamente por forças interiores e descolado das condições sociais, produzido num vácuo sócio-histórico.

Ao falarmos de saúde mental, fazemos um uso crítico do termo, uma vez que não existe uma saúde apenas mental, descolada das determinações estruturantes de nossa sociabilidade e de forma cartesiana, cindindo e clivando mente e corpo. Portanto, não existe uma saúde mental “per si”. Segundo o psicólogo Martín-Baró, crítico às concepções assépticas de ciência e teórico da chamada Psicologia da Libertação, cujas contribuições são essenciais para uma Psicologia dos e para “os condenados da terra” – alusão ao título da última e primorosa obra de Franz Fanon que se baseia no primeiro verso da Internacional (1871) de Eugène Pottier -, a saúde mental pode ser descrita como: 

“(…) muito mais uma dimensão das relações entre as pessoas e grupos do que um estado individual, ainda que esta dimensão se enraíze de maneira diferente no organismo de cada um dos indivíduos envolvidos nas relações”[3]. 

Portanto, pensar saúde mental pressupõe compreender como o caráter humanizador ou alienante de nossa sociabilidade se materializa nos sujeitos e grupos sociais. Pensar saúde mental é questionar a sociabilidade em que vivemos e em que, ao mesmo tempo, aparta e priva-nos de nossa própria existência e desenvolvimento, com nossas vidas sendo facilmente ceifadas de distintas formas; aquela em que, para a classe trabalhadora, não raro, “não lhe permitiram a vida/e lhe negaram sepultura” como dizem os versos de Pablo Neruda [4]. A saúde mental está, portanto, no interregno da dialética indivíduo-sociedade e, ao compreendê-la dessa forma, as saídas e resoluções deixam de estar circunscritas à esfera individual e às pretensões de “cura”, “tratamento” que não conseguem ultrapassar a noção de sujeito enquanto uma mônada solipsista. Ao revés, conceber qualquer tipo de saída única e exclusivamente no âmbito das individualidades é uma contradição em termos, pois:

“Neste mundo distorcido, o indivíduo desesperado procura uma saída individual, no entanto, ele não a encontra. Ele não pode encontrá-la, pois questões sociais não podem ser resolvidas individualmente” [5].

O filósofo húngaro György Lukács, autor da frase acima, em sua ontologia do ser social qualifica como abstrações vazias o homem – aqui compreendido enquanto gênero humano – fora da sociedade, bem como a sociedade à parte do homem. Não existe subjetividade que não seja social em suas raízes e determinações mais profundas e “a mais simples análise do ser do homem, do trabalho e da práxis mostra isso de modo irrefutável” [6]. Tomando como exemplo o trabalho, uma autoatividade que no capitalismo torna-se algo hostil ao próprio trabalhador, nele tem-se origem uma das manifestações da alienação, fenômeno histórico-social onde os produtores se distanciam e não se reconhecem naquilo que produziram, de modo que esses produtos do trabalho se voltam contra eles próprios com uma potência hostil. As mercadorias passam a ter, e efetivamente exercem sobre os seus produtores, um poder autônomo, aquilo que Marx denominou como fetichismo da mercadoria. No interior do capital, o fetichismo alcança sua máxima gradação, com as relações sociais tomando a aparência de relações entre coisas, o “ter” subordinando o “ser”. 

Essa subordinação do “ser” ao “ter”, representa na vida dos homens uma força motriz determinante para o estranhamento, isto é, para o descompasso entre o desenvolvimento das capacidades humanas pelas forças produtivas versus a conservação e esfacelamento das subjetividades. Embora objetividade e subjetividade sejam dimensões indissociáveis, não quer dizer que entre elas não possam haver contradições e diferenças significativas que impõe questões e limitações para nossa própria constituição enquanto seres sociais. Ainda sobre o trabalho, que Marx compara ao um vampiro que só existe sugando trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga, o próprio tempo destinado à ele, ao trabalho, cada vez mais sujeito ao prolongamento das jornadas e à intensificação do mesmo, é também uma forma marcante de estranhamento: 

“Um homem que não tem tempo livre (…) é menos do que uma besta de carga. É uma mera máquina de produzir riqueza alheia, derreada no corpo e embrutecida no espírito. E, contudo, toda a história da indústria moderna mostra que o capital, se não for refreado, trabalhará sem descanso e sem compaixão para reduzir toda a classe operária ao estado extremo da degradação” [7].

Isso ocorre porque níveis de regressão da sociabilidade podem coexistir e coexistem com altos níveis de desenvolvimento do capitalismo e a barbarização da vida social pode ser aferida justamente pela medida em que as necessidades humanas são de tal modo degradadas que sua satisfação retrocede ao nível mais primário, natural e animal. Dessa forma, o adoecimento, as enfermidades, os comprometimentos que nos levam à caracterização como um “problema de saúde mental” não são e não podem ser analisados e quiçá enfrentados se os tomarmos como raios em céu azul. Ainda segundo Baró, a neurose de um indivíduo é, antes de tudo, a enfermidade da sociedade [8]. As subjetividades, as personalidades e a forma como estas surgem, desdobram e definham só podem ocorrer em um campo de ação histórico-social concreto e específico, no momento atual, no modo de produção capitalista atravessado por uma conjuntura de crise econômica, política e sanitária, ou resumidamente, por uma crise do capitalismo! 

A crise atual não é acidente de percurso, anomalia, excepcionalidade ou parte de um movimento independente do capital. Mesmo a pandemia que oriunda de um vírus, assume as determinações histórico-sociais do momento e, portanto, implica em efeitos nefastos no bojo do capital que a tudo fagocita em nome do lucro, mesmo que para isso tenha que cometer os crimes mais hediondos. Como se não bastasse a curva ascendente de infectados em nosso país, não só pela alta transmissibilidade do vírus, mas muito mais pelas condições que propiciaram a sua disseminação, cenário que poderia ter sido evitado e controlado com planejamento, medidas firmes de isolamento e garantia de condições materiais para tal, testagem em massa, revogação da EC 95 que congelou os gastos em saúde etc., alguns estudos e profissionais vêm alertando sobre a crescente dos casos de adoecimento no período da pandemia e para além dela, envolvendo altos índices de ansiedade e depressão[9], bem como aumento no consumo de álcool e outras drogas[10]. Para tanto, são veiculadas algumas “saídas”: manter uma rotina, hábitos saudáveis de alimentação e sono, estar em contato com amigos e familiares por meio do telefone e de videochamadas, não absorver informações em excesso, autocuidado etc. Embora sejam medidas importantes, é preciso salientar as profundas limitações do trato dessa questão a partir de uma ótica individualista de saúde mental, assim como questionar a quem estas medidas servem ou para quem estas podem se concretizar de fato. 

Para a maioria da população brasileira que luta cotidianamente para sobreviver, convivendo não só com o vírus de agora, mas com a infecção do capitalismo em nosso organismo social que produz o desemprego estrutural, a falta de garantias trabalhistas, postos precarizados e de esdrúxula remuneração e as experiências recentes de humilhação nas filas da fome em frente às agências da Caixa Econômica Federal para obter a quantia ineficiente e já prevista para encerramento do auxílio emergencial, dentre inúmeros outros exemplos, a rotina para se manter vivo(a) nunca deixou de existir e nunca foi tão rotineira como no período atual de pandemia e de aprofundamento da crise capitalista. Hábitos saudáveis de alimentação e sono para quem? Metade dos brasileiros sobrevivem com cerca de R$ 413 reais por mês segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [11], milhões de pessoas estão passando fome ao passo em que toneladas de alimento são descartadas diariamente e, com o teletrabalho e a sobrecarga nos lares em razão da suspensão das aulas e creches, o horário laboral se amplia, se confunde com os momentos voltados para lazer e não raro adentra e ocupa o dia de forma quase que integral, incluindo o período noturno. 

As videochamadas, por sua vez, estão fora do alcance da realidade de muitos brasileiros, 1 em cada 4 não tem acesso[12], e para os demais há dificuldades de acesso à internet de qualidade, serviço este ofertado pelos monopólios de comunicação alvo das privatizações dos últimos anos que levou à destruição do parque industrial e tecnológico das telecomunicações, circunscrevendo-o em um modelo cada vez mais anti-nacional e sucateado. Cabe ressaltar, no entanto, que mesmo com um cenário de crise econômica e mesmo com a falta de acesso por muitos(as) às esses serviços e plataformas, as grandes empresas como a Zoom, plataforma para chamada de vídeos, obteve um lucro líquido de 27 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2020, uma alta de 1.127% em relação ao ano passado [13] com um aumento de 22 bilhões no patrimônio de seu fundador [14]. 

Diminuir as informações em excesso sobre a pandemia pode se aplicar para alguns, mas não contempla a realidade daqueles(as) trabalhadores(as) que continuam trabalhando, número cada vez mais crescente em razão da verdadeira sabotagem do isolamento social por parte de várias prefeituras e governos estaduais em conluio com o projeto de genocídio da população brasileira expresso pelo executivo. Como reduzir o acesso à informação sobre a pandemia se ela, agora, assola os atendimentos nos serviços de saúde do país, bem como nos sujeita à uma exposição reiterada ao vírus e à possibilidade de infecção nos mais variados locais de trabalho de nossa classe? Como reduzir o acesso à informação sobre a pandemia pela classe trabalhadora quando quem de fato faz o combate ao novo coronavírus é ela própria sem o amparo de ações efetivas dos governos? Os dados podem ser escondidos, jogados para debaixo do tapete em sites e meios de comunicação, subnotificados e adulterados, mas quem vive e viver, sabe e saberá, lamentavelmente, que não é só uma “gripezinha”. 

Não ignorando as medidas supracitadas, o que se propõe é um exercício reflexivo sobre as limitações destas. A saída não pode ser o subjetivismo, caso contrário, não há saída. Evidentemente que, é necessário galgar uma nova subjetividade junto aos processos de consciência e conscientização no aqui e agora, uma transformação radical da sociedade implica isso, caso contrário, não se tem revolução. Somente com a emancipação humana é possível uma saída efetiva das individualidades. Por isso, é preciso aproveitar a explicitação das contradições do modo de produção capitalista que são suscitadas em períodos de crise tal como vivemos hoje. Embora as crises sejam parte intrínseca do funcionamento desta sociabilidade, possibilitando inclusive uma reanimação e um novo auge do sistema com custos severos aos trabalhadores e trabalhadoras é, também, um momento propício para ir na raiz, isto é, assumir a radicalização e tomar os fenômenos em sua essência e não em sua aparência, uma vez que só assim poderemos compreendê-los e, logo, transformá-los. Transformação esta que viabilize outras formas de nos fazermos enquanto sujeitos, outras subjetividades. Transformação esta que é uma questão, também, de saúde mental. 

“A questão é que talvez os indivíduos não precisem de tratamento, mas a sociedade. E o tratamento da sociedade se chama revolução” [15]. 

Ao invés de nos perguntarmos como curar, (re)inserir e (re)habilitar os sujeitos a essa ordem social desabilitante em sua gênese, devemos nos ocupar com a urgente tarefa de libertação dessa sociabilidade aprisionante, limítrofe, adoecedora e que solapa o humano. O individualismo, o egoísmo, o homem isolado nos leva à um impasse tragicômico e nada resolutivo. É preciso nos implicarmos com outros valores: os de solidariedade, cooperação, coletividade, camaradagem etc. E, para aqueles(as) que estão isolados(as) em suas casas e mesmo para os(as) demais que continuam trabalhando e atuando de maneira central nesse momento dramático, pode parecer que estamos sozinhos(as) e as dificuldades, certamente, se avolumando, entretanto, a união da classe trabalhadora ultrapassa os limites físicos enquanto nossa luta se trava cotidianamente pela disputa de corações e mentes na direção do futuro que a nós pertence. 

“E esse futuro não é cósmico, é o do meu século, do meu país, da minha existência (…) O futuro deve ser uma construção sustentável do homem existente. Esta edificação se liga ao presente, na medida em que coloco-o como algo a ser superado” [16]. 

*Militante do PCB e do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Referências:

[1] MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 1844/2010.

[2] https://blogdaboitempo.com.br/2020/04/17/pre-historia-pos-pandemia-e-o-que-vira/

[3] MARTÍN-BARÓ, I. Guerra e Saúde Mental. In: LACERDA JÚNIOR, Fernando. (Org.). Crítica e libertação na Psicologia: Estudos psicossociais. Petrópolis: Editora Vozes, p. 251-270, 2017. 

[4] NERUDA, P. Memorial de Isla Negra: as memórias de Neruda transformadas em poesia. Porto Alegre: L&PM, p. 43, 2019. 

[5] LUKÁCS, G. Por que a burguesia precisa do desespero? In: ALCÂNTARA, Norma & JIMENEZ, Susana. (Org.). Anuário Lukács 2019. São Paulo: Instituto Lukács, p. 238-247, 2019.

[6] LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, p. 588, 2013.

[7] MARX, K. Salário, preço e lucro. São Paulo: EDIPRO, p. 83, 2004. 

[8] MARTÍN-BARÓ, I. Antipsiquiatria y antipsicoanálisis. ECA,v. 29, n. 293/294, p.203-206, 1973. 

[9] https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/05/05/depressao-brasileiros-isolamento-social-coronavirus.htm?aff_source=56d95533a8284936a374e3a6da3d7996

[10] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/abuso-de-alcool-e-drogas-tem-alta-na-pandemia.shtml?aff_source=56d95533a8284936a374e3a6da3d7996

[11] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/30/economia/1572454880_959970.html

[12] https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/um-em-cada-quatro-brasileiros-nao-tem-acesso-internet

[13] https://www.infomoney.com.br/mercados/lucro-do-zoom-dispara-mais-de-1-000-no-1o-tri-e-vai-a-us-27-milhoes-com-aumento-de-usuario-em-meio-a-pandemia/

[14] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/criador-do-zoom-fica-us-4-bi-mais-rico-durante-a-pandemia.shtml?aff_source=56d95533a8284936a374e3a6da3d7996

[15] MARTÍN-BARÓ, I. Antipsiquiatria y antipsicoanálisis. ECA,v. 29, n. 293/294, p.203-206, 1973. 

[16] FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, p. 29, 2008. 

O post Notas sobre saúde mental no capitalismo em tempos de COVID-19 apareceu primeiro em PCB/MG.

A questão da fome, na sociedade moderna é resultado e condição estruturante de um sistema econômico, social e político de produção coletiva dos bens, produtos e riqueza, mas de apropriação privada, e que a partir disso, é organizado em classes sociais antagônicas. De um lado, a classe trabalhadora que produz a riqueza, porém não se apropria dela, de outro a burguesia, que detém e controla todo o processo produtivo e a riqueza gerada através da exploração da força de trabalho.

Conforme relatório publicado pela Oxfam (2017, p.11) “o 1% mais rico da população mundial possui a mesma riqueza que os outros 99%, e apenas oito bilionários possuem o mesmo que a metade mais pobre da população no planeta. Por outro lado, a pobreza é realidade de mais de 700 milhões de pessoas no mundo”.

Essa é a estrutura basilar do capitalismo, sistema que orienta e aprisiona a existência do gênero humano, que marca e tolhe a vida de milhões de pessoas ao redor do globo, que os reduz à bestialidade, à uma vida sem qualquer possibilidade de plena realização dos sentidos, mesmo os mais elementares. Que impõe o pauperismo, a violência, a negação, a miséria, a fome, a ‘morte em vida’.

Considerando que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda e desigualdade do mundo, objetivamos, nas linhas que seguem, apresentar uma reflexão acerca da fome, da fome em tempos de pandemia da COVID-19, das respostas do Estado via políticas sociais e da solidariedade de classe. Para tanto explicitaremos um dia na vida de quem tem fome. Situação muito fortemente retratada por Maria Carolina de Jesus em sua célebre (e também rechaçada) obra ‘Quarto de despejo: Diário de uma favelada’ (1960, p.35- 36- 37), reconhecendo que o que a autora retrata abre a possibilidade de debater a questão racial, de gênero, geracional, habitacional, trabalho e renda, dentre outras, no entanto, por reconhecer a importância e complexidade destas e que podem ser melhor abordadas em outro texto, optaremos pelo recorte de temáticas inicialmente apresentado.

“21 de maio – Passei uma noite horrível. Sonhei que eu residia numa casa residivel, tinha banheiro, cozinha, copa e até quarto de criada. Eu ia festejar o aniversário de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que há muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condições de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao lirio. Eu comia bife, pão com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu não residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tietê. E com 9 cruzeiros apenas. Não tenho açúcar porque ontem eu saí e os meninos comeram o pouco que eu tinha.

…Quem deve dirigir é quem tem capacidade. Quem tem dó e amisade ao povo. Quem governa o nosso país é quem tem dinheiro, quem não sabe o que é fome, a dor, e a aflição do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que é o braço. Braço desnutrido. Precisamos livrar o paiz dos politicos açambarcadores.

Eu ontem comi aquele macarrão do lixo com receio de morrer, porque em 1953 eu vendia ferro lá no Zinho. Havia um pretinho bonitinho. Ele ia vender ferro lá no Zinho. Ele era jovem e dizia que quem deve catar papel são os velhos. Um dia eu ia vender ferro quando parei na Avenida Bom Jardim. No lixão, como é denominado o local. Os lixeiros haviam jogado carne no lixo. E ele escolhia uns pedaços: Disse-me:

-Leva, Carolina. Dá para comer.

Deu-me uns pedaços. Para não maguá-lo aceitei. Procurei convencê-lo a não comer aquela carne. Para comer os pães duros ruidos pelos ratos. Ele disse-me que não. Que há dois dias não comia. Acendeu o fogo e assou a carne. A fome era tanta que ele não poude deixar assar a carne. Esquentou-a e comeu. Para não presenciar aquele quadro, saí pensando: faz de conta que eu não presenciei esta cena. Isto não pode ser real num paiz tão fértil igual ao meu. Revoltei contra o tal Serviço Social que diz ter sido criado para reajustar os desajustados, mas não toma conhecimento da existencia infausta dos marginais. Vendi os ferros no Zinho e voltei para o quintal de São Paulo, a favela.

No outro dia encontraram o pretinho morto. Os dedos do céu pé abriram. O espaço era de vinte centimetros. Ele aumentou-se como se fosse de borracha. Os dedos do pé parecia leque. Não trazia documentos. Foi sepultado como um Zé qualquer. Ninguem procurou saber o seu nome. Marginal não tem nome.

…De quatro em quatro anos muda-se os politicos e não soluciona a fome, que tem a matriz nas favelas e as sucursais nos lares dos operários.

…Quando eu fui buscar agua vi uma infeliz caida perto da torneira porque ontem dormiu sem jantar. É que ela está desnutrida. Os medicos que nós temos na politica sabem disso.

… Agora eu vou na casa da Dona Julita trabalhar para ela. Fui catando papel. O senhor Samuel pesou. Recebi 12 cruzeiros. Subi a Avenida Tiradentes catando papel. Cheguei na Rua Frei Antonio Santana de Galvão 17, trabalhar para a Dona Julita. Ela disse-me para eu não iludir com homens que eu posso arranjar outro filho e que os homens não contribui para criar o filho. Sorri e pensei: em relação aos homens, eu tenho experiências amargas. Já estou na maturidade, quadra que o censo já criou raizes.

… Achei um cará no lixo, uma batata doce e uma batata solsa. Cheguei na favela os meus meninos estavam roendo um pedaço de pão duro. Pensei: para comer estes pães era preciso que eles tivessem dentes eletricos.

Não tinha gordura. Puis a carne no fogo com uns tomates que eu catei lá na Fabrica Peixe. Puis o cará e a batata. E agua. Assim que ferveu eu puis o macarrão que os meninos cataram no lixo. Os favelados aos poucos estão convencendo-se que para viver precisam imitar os corvos. Eu não vejo eficiência no Serviço Social em relação ao favelado. Amanhã não vou ter pão. Vou cozinhar a batata doce.”

O brado da autora realizado na década de 1960 e a realidade em 2020 tem muitas similaridades. 

Adentramos o ano de 2020 vivenciando uma pandemia, a vida de milhares de pessoas foi suprimida por uma doença ainda sem cura. No dia 07 de maio se contabilizavam mais de 3,7 milhões de pessoas infectadas e 264.000 mortes no mundo. No Brasil, um dos países com mais mortes confirmadas, ao menos 8.536 pessoas morreram até esta data. No dia seguinte (08-05), já se ultrapassava a marca de 10 mil mortos, mais precisamente 10.222, sabendo que este número é infinitamente maior devido a subnotificação e falta de exames.

Importante evidenciar que em função da pandemia o Congresso Nacional, por meio do DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de março de 2020, reconheceu e decretou estado de calamidade pública no país até o final deste ano.

Sem saber até quando este cenário desolador se manterá, o que temos como certo é que o período pós pandemia já se anuncia como um cenário de degradação e destruição societária e humana. Este panorama não é resultado de qualquer pessimismo da razão, é pura e simplesmente consequência de um sistema que controla as esferas da produção e da reprodução social priorizando a economia e o lucro em detrimento da vida. Melhor dizendo, o capitalismo tem as crises como uma condição estruturante de sua perpetuação e para superá-las o capital precisa criar mecanismos para retomar as taxas de lucro, com isso passa a valer a seguinte premissa no contexto da luta de classes (agora agravada e explicitada com a pandemia): Para a burguesia, a vida da classe trabalhadora é uma mercadoria descartável. Para a classe trabalhadora, a vida é o único bem que se possui! 

O capitalismo submete cotidianamente a classe trabalhadora à ‘morte em vida’, seja pela negação de saúde, alimentação, habitação, lazer, educação, saneamento básico, etc. situação que se agrava diária e amplamente, que salta à vista e exige respostas.

No Brasil, a construção das respostas às demandas imediatas e urgentes de sobrevivência sempre se deu muito fortemente marcada pelo viés caritativo, paliativo, seletivo, fragmentado, primeiro-damista e conservador. Um exemplo foi o Programa Comunidade Solidária implantado no governo de FHC e coordenado pela então primeira dama do país, Ruth Cardoso. Essa foi a referência que orientou as intervenções estatais no campo social entre os anos de 1995 a 2002.

O atendimento e a garantia de sobrevivência da população através da perspectiva dos direitos e das políticas sociais, legal e normativamente reconhecidas pelo Estado via leis orgânicas, financiamento e sistemas, tais quais o SUS no âmbito da política de saúde e o SUAS no âmbito da assistência social, são resultados de árdua e permanente luta político-classista dos sujeitos sociais e coletivos do país. 

No âmbito da assistência social as respostas à questão da fome se dão via programas e projetos sociais e benefícios eventuais. A LOAS (1993) estabelece em seu art.22 que “Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”.  É dentro desta delimitação que auxílios como ‘cestas básicas’ são ofertados. Esta historicamente tem sido a resposta imediata à demanda da fome por parte do Estado brasileiro.

Ressalta-se que a política de assistência social não possui um caráter universal de acesso, é destinada ‘a quem dela necessitar’ e constantemente sofre ofensivas, tentativas de reimplantação da premissa da solidariedade filantrópica em detrimento à perspectiva de direito social e dever do Estado. Exemplos disso: no governo Temer a criação do Programa Criança Feliz, que tinha a então primeira dama Marcela Temer como ‘madrinha’, figura decorativa e que imprimia um caráter personalista à ação; e no governo Bolsonaro, sob o comando de figuras como Damares, Osmar Terra, Onyx Lorenzoni e Michele Bolsonaro, o obscurantismo, o primeiro-damismo, a caridade, a filantropia e a incompetência são novamente emplacados carregando e reproduzindo a marca central desde governo, que demonstra ter em todas as áreas de atuação, não somente na social, um alinhamento aos interesses do Capital e seus expoentes em detrimento do atendimento das demandas da classe trabalhadora, da população pauperizada do país. 

Sob estas premissas, a resposta do governo federal à questão da fome, do desemprego e demais incertezas, negações e violências na vida da população brasileira em tempos de pandemia da COVID-19 foi, após pressão do Congresso Nacional, de movimentos sociais, entidades sindicais e da própria população que vivencia os dramas sociais e econômicos de modo mais agravado a cada dia,  a liberação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 por três meses.

Aponta-se para o caráter extremamente limitado desse auxílio, seja pelo valor que é repassado, seja pelo tempo que será ofertado, seja pelas regras e burocracia para acessá-lo, mas principalmente, por se tratar de ação isolada, desarticulada de qualquer perspectiva de atendimento universal às demandas da população brasileira, dentre estas, a prioritária que é sanar a fome. Ou seja, os mecanismo de impedimento e a demora no acesso a este auxílio emergencial são elementos próprios da política genocida desencadeada pelo governo Bolsonaro sobre a classe trabalhadora brasileira. A política econômica se sobrepõe à política social.

Tais ações explicitam o caráter estrutural e classista do Estado, de opção por um projeto societário que não é o mesmo pautado e defendido pela classe trabalhadora, é o da manutenção e perpetuação da ordem sob a hegemonia e domínio do capital. Caráter este já explicitado em 1848 por Marx e Engels quando afirmam que “O poder do estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo”. 

Tal afirmação deve ser inscrita e compreendida a partir das esferas da produção e da reprodução social e do contexto da luta de classes, caso contrário, ‘mata-se’ a história e a possibilidade de o gênero humano construí-la, modificá-la, permanecendo como verdade a afirmação de que o capitalismo é o patamar máximo de desenvolvimento e civilidade alcançado e possível para a humanidade. Absolutamente não é disso que se trata!

Neste atual contexto de crise do capital, que se agrava pela pandemia da COVID-19, a classe trabalhadora em seu conjunto e por meio de suas esferas organizativas precisa retomar, fortalecer e ampliar a atuação na construção de processos de tomada de consciência de classe, no tensionamento desta ordem societária que não permite sequer a existência biológica a todos os indivíduos que a compõe. 

A tarefa imediata e de impulsionamento desse contexto de resistência e luta é garantir a vida! E é preciso explicitar que as raízes dessa condição de ‘morte em vida’ são estruturantes do capitalismo, que neste sistema é somente este o lugar e condição relegados à classe trabalhadora, que é organizado e mantido pelas classes dominantes todo um aparato e conjunto de ações e ideias que se utiliza da religião, da mídia, da família, da moral e dos valores conservadores, etc, que objetiva negar e condicionar a aceitação desse limite que difere e antagoniza as classes sociais que o compõe.

Diante disso, as organizações classistas possuem responsabilidades, e dentre estas, pautar e realizar ‘ações de solidariedade’ no que se refere à garantia da vida, ao enfrentamento da fome, da política de genocídio e do extermínio em massa, questões estas de ocorrência cotidiana pelo capital com respaldo do Estado, e que agora em tempos de pandemia da COVID-19 estão muito fortemente agravadas.

O histórico de lutas, resistência e organização da classe trabalhadora brasileira tem vasto e relevante registro de ações a partir dessa perspectiva.  São expressivas desde o período da escravidão, melhor dizendo, ainda no período da escravidão, [uma das páginas mais degradantes, irracionais e anti-humanas da existência do gênero humano e da história do nosso país], ações de solidariedade de classe, a exemplo dos levantes. A perspectiva de solidariedade deve ser inspirada nas formas de ajuda mútua, nas formas de resistência e organização que os quilombos assumiam, na luta pela superação daquele sistema social e econômico produtivo em que a vida humana era posse de outrém.

Devem inspirarem-se nas associações criadas no seio das categorias profissionais e instituídas desde os primórdios de sua constituição e consolidação enquanto tal, e portanto, sem maior respaldo de legislações e garantias por parte do Estado, tal qual como conhecemos e temos na atualidade, via direitos trabalhistas e previdenciários, via sistema de seguridade social  e das políticas sociais, apesar do caráter seletivo e focalizado que portam e as constituem.

Não devem deixar de serem inspiradas também pelas experiências históricas de luta e busca de construção de outra ordem societária, verdadeiramente justa e igualitária, sem dominação e exploração de classe, sem opressões de gênero, de orientação sexual, de raça, sem violências e negações à classe trabalhadora.

Para tanto, e considerando a condição de capitalismo dependente, de superexploração da força de trabalho, o que impõe condições mais agravadas e árduas à sobrevivência da classe trabalhadora brasileira, as ações precisam ser organicamente vinculadas e oriundas da própria classe trabalhadora, do seu reconhecimento enquanto classe, isto é, possuir caráter político como cerne e orientador. 

Não podem ser orientadas por viés caritativo, apelativo, assistencialista, emergencial, fragmentado e pontual de atuação em decorrência da gravidade da pandemia da COVID-19 e da amplitude que tem tomado, ou seja, não pode ser descolado de perspectivas mais amplas e tensionadoras dessa ordem econômico-social. Momentos de acirramento da própria existência humana tal qual este que estamos vivenciando pela pandemia, não são pontos fora da curva, são uma constante no capitalismo, e por isso precisam ser entendidos, enfrentados e superados a partir dos seus fundamentos. 

A classe trabalhadora porta em suas mãos essa possibilidade histórica. Sem voluntarismos e espontaneísmos, sem ações mecanicistas seja individual ou de organizações classistas, mas também, sem desistência, com disposição e ânimo para a árdua tarefa de constituição e potencialização de ‘força social’ necessária para que seja possível não mais sentirmos e vivenciarmos a questão da fome, do medo, das violências e das negações, e sim vivermos plenamente nossos sentidos em coletividade, igualdade e liberdade.

Kathiuça Bertollo

Docente do Curso de Serviço Social da UFOP

Diretora da ADUFOP

Militante do PCB em Mariana-MG

MG, 09 de maio de 2020.

Referências

BERTOLLO, Kathiuça. A CONTRADITÓRIA RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Um estudo desde a perspectiva Latino-Americana da Dependência. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.

BRASIL. DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de março de 2020.

JESUS, Maria Carolina de. Quarto de despejo: Diário de uma favelada.1960.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRANSPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (orgs). 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005. (p. 137 a 180)

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/ 

OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. 2017.

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Contrariando a Organização Mundial da Saúde e estudos realizados no Brasil, o governador de estado de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira o retorno do semestre letivo nas escolas estaduais. A medida deve movimentar cerca de 50 mil trabalhadores já na próxima semana.

Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG

O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, 09 de abril, decisão do Comitê Extraordinário Covid-19 que estabelece o retorno do semestre letivo após o adiantamento do recesso escolar no início da epidemia do novo corona vírus. De acordo com a medida, os trabalhadores administrativos das escolas devem retornar a seus postos de trabalho a partir do dia 14 de abril. Já os professores devem retornar no dia 22 de abril.

Ainda que esteja mantida a suspensão das aulas, a decisão do governo estadual deve afetar as medidas de isolamento social de diversas cidades. A possibilidade de realização de teletrabalho está sob responsabilidade das administrações escolares, mas o cumprimento da jornada de trabalho é obrigatório. Segundo a Secretaria de Educação, os trabalhadores que não possuírem equipamentos necessários para o trabalho domiciliar deverão comparecer às escolas.

O retorno do semestre letivo visa o retorno das aulas de forma não-presencial enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas, abrindo grandes dúvidas sobre os efeitos de tal medida sobre a educação pública e sobre as medidas de segurança que vem sendo tomadas no combate ao COVID-19.

Em consonância com as diretrizes do governo federal de retorno das atividades durante o mês de abril, a decisão entra em choque com laudos realizados pelos municípios, como Belo Horizonte, que estima o pico de infecção entre os dias 5 e 21 de maio na capital do estado. Analistas tem apontado com grande preocupação que a interrupção das medidas de isolamento social neste momento possa colocar Belo Horizonte em situação análoga a de Milão, na Itália, epicentro da doença na Europa.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) denunciou em comunicado lançado no quinta-feira, dia 9, os riscos desta decisão à saúde dos trabalhadores mineiros e à educação pública. A entidade reafirma que a medida visa a implementação da educação remota (EaD) nas escolas, contrariando as deliberações do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, que apontou a ineficácia do ensino a distância na medida que não é capaz de garantir o acesso dos alunos aos equipamentos básicos necessários para esta modalidade de ensino. Além disso, a decisão fere a autonomia dos trabalhadores da educação que se encontram em greve desde o dia 11 de fevereiro de 2020 e reivindicam o reajuste do piso salarial.

Tuani Guimarães, professora da rede estadual de ensino em Itabira e militante da Unidade Classista, afirma que é fundamental que os trabalhadores rejeitem a decisão do estado de Minas Gerais e deem prioridade à vida dos milhares de brasileiros que estão em risco com essa decisão. “Pelo direito à vida, eu chamo todos trabalhadores de educação para permanecer em greve”, “não só mais agora pelo piso salarial, mas em defesa da vida e contra a política genocida de Zema e Bolsonaro”, declarou a professora.

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