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Forma\u00e7\u00e3o: O transporte coletivo e a conjuntura<\/p>\nForma\u00e7\u00e3o: O transporte coletivo e a conjuntura<\/p>\n
Dentre as pautas da atual conjuntura, o n\u00facleo de Uberaba do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro tem constru\u00eddo ac\u00famulo sobre a quest\u00e3o do transporte. Uma das experi\u00eancias recentes foi o encontro de forma\u00e7\u00e3o sobre o tema, realizado no dia 21 de mar\u00e7o de 2023, momento para o qual selecionamos duas refer\u00eancias (um artigo e um v\u00eddeo, citados no final deste texto).<\/p>\n
O debate dos meios de locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 um interessante ponto de debate no campo dos interesses da classe trabalhadora. Na cidade de Uberaba, o CFCAM tem se somado historicamente, por exemplo, com organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ativistas que pautam o car\u00e1ter p\u00fablico que os transportes coletivos poderiam ter.<\/p>\n
O deslocamento territorial ainda \u00e9 parte fundamental da din\u00e2mica da vida cotidiana: para fins de trabalho, sa\u00fade, lazer, educa\u00e7\u00e3o, entre outros. Mesmo com as novidades do advento tecnol\u00f3gico\/digital, muitas dimens\u00f5es da vida social se operam por interm\u00e9dio da presencialidade.<\/p>\n
Vivemos, de todo modo, ainda, no contexto da luta de classes, de tens\u00f5es e disputas no bojo das contradi\u00e7\u00f5es da sociedade moderna; e no que diz respeito \u00e0 discuss\u00e3o do transporte enquanto pol\u00edtica p\u00fablica, tais confrontos se expressam fundamentalmente no campo da rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico X privado.<\/p>\n
Considerando o contexto nacional, \u00e9 interessante destacar que o transporte s\u00f3 foi reconhecido formalmente (como direito social na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988) somente com a Emenda n\u00b090, no ano de 2015<\/b> [1<\/i>]. N\u00e3o deve ser coincid\u00eancia o fato de que isso ocorreu ap\u00f3s as \u201cJornadas de junho de 2013\u201d, per\u00edodo de mobiliza\u00e7\u00f5es que se inicia com protagonismo do Movimento Passe Livre, que convocou os primeiros protestos, colocando na pauta da discuss\u00e3o pol\u00edtica a proposta de tarifa ZERO, isto \u00e9, do transporte p\u00fablico gratuito\u201d [2<\/i>].<\/p>\n
\u00c9 fundamental ainda ter em vista que este fen\u00f4meno das jornadas ocupa lugar de destaque no contexto das lutas sociais no Brasil recente, \u00e9 necess\u00e1rio retornar \u201cno m\u00ednimo, \u00e0 2003, quando, em resposta ao aumento das passagens, iniciou-se em Salvador uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es que se estenderam por todo o m\u00eas de agosto daquele ano, que ficou conhecida como a Revolta do Buzu\u201d [3] [4].<\/p>\n
Em um pa\u00eds com tamanha extens\u00e3o territorial, grandes \u00e1reas rurais e elevada taxa de habitantes, o atraso no reconhecimento de marcos legais que instituem direitos relativos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais de vida do seu povo, deve nos dizer algo. E diz.<\/p>\n
A partir de nossa experi\u00eancia, tanto considerando as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na cidade quanto encontros de estudo e debate interno, podemos arriscar algumas impress\u00f5es. Partimos da premissa de que \u201cvivemos em um pa\u00eds no qual o capitalismo se consolidou de forma tardia, dependente e subordinada \u00e0s economias centrais, com um passado de coloniza\u00e7\u00e3o, exterm\u00ednio, escraviza\u00e7\u00e3o\u201d [4]. As sistem\u00e1ticas ofensivas contra os direitos sociais no Brasil ressoam contradi\u00e7\u00f5es centen\u00e1rias, de profundas ra\u00edzes, nos colocando \u00e0 frente tarefas desafiantes na luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade humanamente emancipada.<\/p>\n
Enquanto mulheres trabalhadoras, em nossa diversidade, para n\u00f3s, as reivindica\u00e7\u00f5es em torno do car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito tem uma conex\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de vida da sociedade atual. S\u00f3 a luta nas ruas e locais de trabalho combate o capital!<\/p>\n
Pela revoga\u00e7\u00e3o imediata do Teto de Gastos!<\/p>\n
Pela unidade da classe trabalhadora na luta contra o novo arcabou\u00e7o fiscal!<\/p>\n
Pela revoga\u00e7\u00e3o de todas as contrarreformas! Defesa e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, das trabalhadoras e da juventude!<\/p>\n
Pela unidade das for\u00e7as populares e de esquerda!<\/p>\n
Pelo poder popular e pelo socialismo!<\/p>\n
[1] \u201cArt. 6\u00ba S\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho<\/u>, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d (BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988<\/b>).<\/p>\n
[2] PESCHANSKI, Jo\u00e3o Alexandre. O transporte p\u00fablico gratuito, uma utopia real. IN: Maricato, Herm\u00ednia (org.). Cidades Rebeldes<\/b>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2013.<\/p>\n
[3] MOVIMENTO PASSE LIVRE – S\u00c3O PAULO. N\u00e3o come\u00e7ou em Salvador, n\u00e3o vai terminar em S\u00e3o Paulo. IN: Maricato, Herm\u00ednia (org.). Cidades Rebeldes<\/b>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2013.<\/p>\n