Por Marizete Andrade<\/em><\/p>\n Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, ap\u00f3s ter sofrido uma regress\u00e3o em mais da metade ao longo de dez anos, o n\u00famero de brasileiros que retornaram a um patamar socioecon\u00f4mico no qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter acesso regular \u00e0s condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de alimenta\u00e7\u00e3o corresponde ao espantoso contingente de 10,3 milh\u00f5es de pessoas. Este cen\u00e1rio, que no momento presente \u00e9 potencializado pela crise sanit\u00e1ria do Covid-19, torna-se ainda mais dram\u00e1tico nas \u00e1reas rurais, onde 40,1% da popula\u00e7\u00e3o atravessa a grave situa\u00e7\u00e3o da fome.[i]<\/a> Mas, como \u00e9 poss\u00edvel que possa ocorrer dentro de um pa\u00eds a extraordin\u00e1ria expans\u00e3o da cadeia produtiva da agricultura e pecu\u00e1ria ao mesmo tempo em que se amplia o n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o camponesa que sofre de inseguran\u00e7a alimentar? A resposta para esta quest\u00e3o est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o de efeito e causa entre a pobreza da popula\u00e7\u00e3o rural e o modelo de estrutura agr\u00e1ria do pa\u00eds, cuja marca fundamental se refere a acentuada concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n N\u00e3o existem registros na hist\u00f3ria do Brasil de se tentar construir uma pol\u00edtica nacional efetiva para resolver o problema social e humano provocado pela apropria\u00e7\u00e3o privada de terras em larga escala e pela explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de recursos naturais para fins totalmente alheios aos interesses dos povos camponeses e da popula\u00e7\u00e3o brasileira em geral. Na verdade, o Estado brasileiro \u00e9 o grande respons\u00e1vel por garantir e legitimar a manuten\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio no pa\u00eds, manifestando-se, no momento atual, atrav\u00e9s do que convencionou-se chamar de agroneg\u00f3cio. \u00c9 tamb\u00e9m o Estado que permite a forma predat\u00f3ria de dom\u00ednio sobre a natureza pela qual a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola capitalista se desenvolve. Tal consentimento acontece por meio do sucateamento das ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os ambientais fiscalizadores.<\/p>\n A aus\u00eancia de um plano de reforma agr\u00e1ria que tenha o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o camponesa \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o e uso da terra e, deste modo, possibilitar a eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de vida dos trabalhadores rurais explicita que o Estado brasileiro tem um compromisso hist\u00f3rico com a burguesia agroexportadora. As quest\u00f5es relacionadas a pol\u00edtica fundi\u00e1ria para a reforma agr\u00e1ria foram e continuam a ser tratadas no \u00e2mbito da seguran\u00e7a nacional e dirigida pelos aparelhos repressivos do Estado. Busca-se, desta forma, diminuir os tensionamentos socias e as mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do campo ao mesmo tempo em que se preserva a expans\u00e3o dos grandes empreendimentos agr\u00edcolas.<\/p>\n O fant\u00e1stico montante de 2 trilh\u00f5es de PIB alcan\u00e7ados pelo setor do agroneg\u00f3cio em 2020, em plena pandemia, \u00e9 fundamentalmente devido a duas circunst\u00e2ncias: a primeira delas \u00e9 o livre acesso que as grandes empresas, fundos de investimentos imperialistas e bancos t\u00eam aos recursos naturais e terras, particularmente na Amaz\u00f4nia Legal. A segunda \u00e9 a exist\u00eancia de uma massa populacional no campo totalmente desassistida de pol\u00edticas p\u00fablicas e, que n\u00e3o tem outra alternativa sen\u00e3o colocar a for\u00e7a de trabalho, da forma mais precarizada poss\u00edvel, para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 o Estado brasileiro que permite.<\/p>\n N\u00e3o podemos assumir a posi\u00e7\u00e3o ing\u00eanua e ilus\u00f3ria de que o problema agr\u00e1rio no Brasil ser\u00e1 solucionado atrav\u00e9s de decreto, ou de qualquer outra inciativa de car\u00e1ter jur\u00eddico do governo, por mais progressista e popular que este seja, sem o amparo de um amplo movimento reivindicat\u00f3rio. N\u00e3o esque\u00e7amos do golpe de 1964 e as Reformas de Base de Jo\u00e3o Goulart. Dois anos antes dos militares tomarem de assalto o controle pol\u00edtico do pa\u00eds com a assist\u00eancia do governo estadunidense, o ent\u00e3o embaixador Lincoln Gordon teria reportado atrav\u00e9s de documentos oficiais ao presidente John Kennedy que as atitudes de Goulart e Brizola sobre a reforma agr\u00e1ria representavam uma amea\u00e7a ao que ele considerava de \u201cmundo livre\u201d. Este epis\u00f3dio nos mostra que \u00e9 imposs\u00edvel resolver a quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil sem considerar a constitui\u00e7\u00e3o de uma base social reivindicat\u00f3ria compat\u00edvel com a magnitude da solidez e estabilidade que o latif\u00fandio adquiriu ao longo destes cinco s\u00e9culos de forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n A necessidade da reforma agr\u00e1ria \u00e9 um imperativo para resolver os mais graves problemas sociais e econ\u00f4micos de todo o pa\u00eds. Assim, precisamos intensificar o debate sobre esta quest\u00e3o e apresentarmos formas pr\u00e1ticas de se realizar a reforma agr\u00e1ria, considerando que a alian\u00e7a entre as for\u00e7as pol\u00edticas do campo e da cidade \u00e9 condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para a completa transforma\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e estrutura fundi\u00e1ria nacional. A liberta\u00e7\u00e3o dos camponeses \u00e9 uma das etapas da constru\u00e7\u00e3o do socialismo no Brasil.<\/p>\n