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Contrariando a Organização Mundial da Saúde e estudos realizados no Brasil, o governador de estado de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira o retorno do semestre letivo nas escolas estaduais. A medida deve movimentar cerca de 50 mil trabalhadores já na próxima semana.

Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG

O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, 09 de abril, decisão do Comitê Extraordinário Covid-19 que estabelece o retorno do semestre letivo após o adiantamento do recesso escolar no início da epidemia do novo corona vírus. De acordo com a medida, os trabalhadores administrativos das escolas devem retornar a seus postos de trabalho a partir do dia 14 de abril. Já os professores devem retornar no dia 22 de abril.

Ainda que esteja mantida a suspensão das aulas, a decisão do governo estadual deve afetar as medidas de isolamento social de diversas cidades. A possibilidade de realização de teletrabalho está sob responsabilidade das administrações escolares, mas o cumprimento da jornada de trabalho é obrigatório. Segundo a Secretaria de Educação, os trabalhadores que não possuírem equipamentos necessários para o trabalho domiciliar deverão comparecer às escolas.

O retorno do semestre letivo visa o retorno das aulas de forma não-presencial enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas, abrindo grandes dúvidas sobre os efeitos de tal medida sobre a educação pública e sobre as medidas de segurança que vem sendo tomadas no combate ao COVID-19.

Em consonância com as diretrizes do governo federal de retorno das atividades durante o mês de abril, a decisão entra em choque com laudos realizados pelos municípios, como Belo Horizonte, que estima o pico de infecção entre os dias 5 e 21 de maio na capital do estado. Analistas tem apontado com grande preocupação que a interrupção das medidas de isolamento social neste momento possa colocar Belo Horizonte em situação análoga a de Milão, na Itália, epicentro da doença na Europa.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) denunciou em comunicado lançado no quinta-feira, dia 9, os riscos desta decisão à saúde dos trabalhadores mineiros e à educação pública. A entidade reafirma que a medida visa a implementação da educação remota (EaD) nas escolas, contrariando as deliberações do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, que apontou a ineficácia do ensino a distância na medida que não é capaz de garantir o acesso dos alunos aos equipamentos básicos necessários para esta modalidade de ensino. Além disso, a decisão fere a autonomia dos trabalhadores da educação que se encontram em greve desde o dia 11 de fevereiro de 2020 e reivindicam o reajuste do piso salarial.

Tuani Guimarães, professora da rede estadual de ensino em Itabira e militante da Unidade Classista, afirma que é fundamental que os trabalhadores rejeitem a decisão do estado de Minas Gerais e deem prioridade à vida dos milhares de brasileiros que estão em risco com essa decisão. “Pelo direito à vida, eu chamo todos trabalhadores de educação para permanecer em greve”, “não só mais agora pelo piso salarial, mas em defesa da vida e contra a política genocida de Zema e Bolsonaro”, declarou a professora.

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