Contrariando a Organização Mundial da Saúde e estudos realizados no Brasil, o governador de estado de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira o retorno do semestre letivo nas escolas estaduais. A medida deve movimentar cerca de 50 mil trabalhadores já na próxima semana.

Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG

O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, 09 de abril, decisão do Comitê Extraordinário Covid-19 que estabelece o retorno do semestre letivo após o adiantamento do recesso escolar no início da epidemia do novo corona vírus. De acordo com a medida, os trabalhadores administrativos das escolas devem retornar a seus postos de trabalho a partir do dia 14 de abril. Já os professores devem retornar no dia 22 de abril.

Ainda que esteja mantida a suspensão das aulas, a decisão do governo estadual deve afetar as medidas de isolamento social de diversas cidades. A possibilidade de realização de teletrabalho está sob responsabilidade das administrações escolares, mas o cumprimento da jornada de trabalho é obrigatório. Segundo a Secretaria de Educação, os trabalhadores que não possuírem equipamentos necessários para o trabalho domiciliar deverão comparecer às escolas.

O retorno do semestre letivo visa o retorno das aulas de forma não-presencial enquanto durarem as medidas de suspensão das aulas, abrindo grandes dúvidas sobre os efeitos de tal medida sobre a educação pública e sobre as medidas de segurança que vem sendo tomadas no combate ao COVID-19.

Em consonância com as diretrizes do governo federal de retorno das atividades durante o mês de abril, a decisão entra em choque com laudos realizados pelos municípios, como Belo Horizonte, que estima o pico de infecção entre os dias 5 e 21 de maio na capital do estado. Analistas tem apontado com grande preocupação que a interrupção das medidas de isolamento social neste momento possa colocar Belo Horizonte em situação análoga a de Milão, na Itália, epicentro da doença na Europa.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) denunciou em comunicado lançado no quinta-feira, dia 9, os riscos desta decisão à saúde dos trabalhadores mineiros e à educação pública. A entidade reafirma que a medida visa a implementação da educação remota (EaD) nas escolas, contrariando as deliberações do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, que apontou a ineficácia do ensino a distância na medida que não é capaz de garantir o acesso dos alunos aos equipamentos básicos necessários para esta modalidade de ensino. Além disso, a decisão fere a autonomia dos trabalhadores da educação que se encontram em greve desde o dia 11 de fevereiro de 2020 e reivindicam o reajuste do piso salarial.

Tuani Guimarães, professora da rede estadual de ensino em Itabira e militante da Unidade Classista, afirma que é fundamental que os trabalhadores rejeitem a decisão do estado de Minas Gerais e deem prioridade à vida dos milhares de brasileiros que estão em risco com essa decisão. “Pelo direito à vida, eu chamo todos trabalhadores de educação para permanecer em greve”, “não só mais agora pelo piso salarial, mas em defesa da vida e contra a política genocida de Zema e Bolsonaro”, declarou a professora.

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Contrariando a Organização Mundial da Saúde e estudos realizados no Brasil, o governador de estado de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), anunciou o retorno do semestre letivo nas escolas estaduais. A medida deve movimentar cerca de 50 mil trabalhadores. Assista a análise da Professora Tuani Guimarães.

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Tulíola Lima**

Belo Horizonte, 4 de outubro de 2018. O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte entregou a diversos candidatos a “Carta de Compromissos em Defesa do SUS e da Democracia”, com o alerta para a população em relação às eleições:

“meu voto é pelo SUS”!

Constam na Carta:

A defesa intransigente da saúde como direito social, fundado nos princípios constitucionais que regem o SUS.

Defesa de financiamento permanente e revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, conhecida como “PEC da Morte”.

Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Aplicação de 12% das receitas do orçamento do Estado, em respeito à EC 29/2000.

Garantia de envio de Emendas Parlamentares para os serviços próprios do SUS, priorizando a Atenção Primária à Saúde e serviços estratégicos indicados pelo controle social e gestão.

Atuação parlamentar contra os ataques promovidos por iniciativas de interesse privado, como os “planos populares de saúde” e outros retrocessos na política pública de saúde.

Valorização de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, combatendo a precarização das relações de trabalho.

Erradicação das desigualdades contra populações negra, quilombolas, indígenas, LGBT, favelas, ocupações, comunidades ribeirinhas, pessoas idosas, em situação de rua, com deficiências, em situação de sofrimento mental.

Defesa da participação popular e do controle social do SUS.

Contra mudanças na Constituição Federal que retirem direitos conquistados.

O candidato a senador pela Frente de Esquerda Minas Socialista (PCB+PSOL), PROFESSOR TULIO LOPES 210 PCB, lembrou a importância de lutarmos contra a ascensão fascista que tem se apresentado na conjuntura brasileira atual, indicando a necessidade de fortalecimento da luta da esquerda:

“Com a crise capitalista, vemos o acirramento da luta de classes, com candidatos que querem acabar com a saúde pública, com a educação pública”

o Professor Túlio Lopes também enfatizou seu mandato com o compromisso com os interesses da classe trabalhadora, sendo contra a mercantilização da saúde e da educação, contra as privatizações nesses setores e lutando pela defesa da democracia e direitos fundamentais para toda a população.

A candidatura do PROFESSOR TULIO LOPES 210 PCB apresenta como suplentes Eloisa Aquino e Emanuel Bonfante, militantes historicamente comprometidos com os direitos sociais da classe trabalhadora e dos setores populares. Para nós, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, usuários e usuárias do SUS, este compromisso é de fundamental importância, haja vista como os parlamentares têm se colocado contra nossos interesses, cortando investimentos nas políticas públicas e atuando a favor de interesses de grandes empresas que buscam lucrar com o SUS, à custa da saúde dos atuantes no setor e da população brasileira.

Assinaram a carta também os candidatos Renata Regina 2180 PCB (deputada federal) e Daniel Cristiano 21210 PCB (deputado estadual).

Saudamos a iniciativa do Conselho Municipal de Saúde – BH, de todo o controle social do SUS e parabenizamos os candidatos comprometidos com a saúde pública brasileira! Só vitórias!

* Henrique Lopes é estudante de medicina e membro da União da Juventude Comunista (UJC).

** Tulíola Lima é psicóloga e militante do PCB.

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