Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG.

Está em negociação o segundo lote de refinarias a serem vendidas pela Petrobras. Nele, será vendida a Refinaria Gabriel Passos, única refinaria do estado de Minas Gerais. A unidade é responsável pela produção de 50% do consumo estadual de combustíveis e representa 7% de toda produção nacional. A entrega da refinaria a empresas estrangeiras deve levar ao aumento dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha na região.

Já na fase preliminar da venda, a chinesa Sinopec e a estado-unidense EIG Global Energy Partners fizeram propostas pela refinaria ^[1]. O interesse pelas refinarias brasileiras é grande. O atual sistema de monopólio local dá garantias de mercado às empresas estrangeiras, que poderão comprar a refinaria em uma conjuntura de desvalorização do preço do petróleo e desmoralização da Petrobras.

O acordo travado entre a diretoria de Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico obriga a empresa a vender suas refinarias até 2021. A decisão foi questionada em uma ação judicial pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais ^[2]. Os trabalhadores afirmam que a venda de unidades da Petrobras sem aprovação do legislativo fere a lei e a última decisão do STF sobre o tema. A pressão do judiciário e a crise do petróleo deverão afetar negativamente o valor de venda da refinaria.

A Refinaria Gabriel Passos foi fundada em 1968. Foto: Petrobrás.

A Refinaria Gabriel Passos é a única refinaria do sudeste do país à venda. Responsável pelo abastecimento de Minas Gerais e ocasionalmente do Espírito Santo, a refinaria emprega 2000 trabalhadores e é uma das maiores indústrias da região.

Desde 2016, o número de trabalhadores tem caído. Em entrevista para o Poder Popular MG, Alexandre Finamori, diretor do Sindipetro-MG e trabalhador da REGAP (Refinaria Gabriel Passos), denuncia a redução do número de trabalhadores terceirizados, que são contratados principalmente para serviços de manutenção. A queda, que segundo o petroleiro teria sido de cerca de cerca de 800 trabalhadores, tem graves efeitos na manutenção da unidade e na segurança de todos trabalhadores e região.

Uma das consequências da redução de trabalhadores na manutenção tem sido o aumento do número de vazamentos. Moradores de bairros vizinhos à refinaria já entraram na justiça em decorrência de fortes cheiros na região ^[3]. O Sindicato dos Petroleiros veio a público afirmar que se tratava de um vazamento de dimetil dissulfeto, altamente tóxico, por más condições de armazenamento. Um desses vazamentos chegou, em 12 de junho de 2019, a um princípio de incêndio que foi controlado pelos trabalhadores.

Obras de modernização da Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais. Foto: Ministério do Planejamento.

Segundo Alexandre, é uma tática empresarial que já foi adotada por Fernando Henrique Cardoso no passado. Consiste na redução dos custos de manutenção da unidade para torná-la mais atrativa às grandes empresas. A consequência, no passado, foi a explosão e naufrágio da Plataforma P-36 ^[4], em 2001, deixando 11 mortos e perdas na casa dos 350 milhões de dólares.

Temeroso sobre as consequências de um semelhante desfecho para a Refinaria Gabriel Passos, Alexandre destaca que vem alertando desde o início os efeitos dessa redução de quadros. “O número de vazamentos permanece aumentando. Você tem hoje mais vazamentos aparecendo do que capacidade de mão de obra para sanar os anteriores.” O petroleiro alerta para a possibilidade de uma explosão de uma esfera de GLP que existe dentro da refinaria, que colocaria em risco toda a região de Betim até Contagem.

Minas Gerais foi palco nos últimos anos de verdadeiros crimes ambientais e humanitários em decorrência de semelhantes políticas de cortes de gastos ^[5]. A Vale do Rio do Doce (atualmente Vale), ex-estatal vendida em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, vem colecionando crimes irreparáveis contra a humanidade e nos dá um mal presságio sobre os efeitos da privatização da Refinaria Gabriel Passos.

“A defesa da REGAP extrapola a defesa dos empregos diretos envolvidos”, afirma Alexandre Finamori. Se trata de uma defesa da soberania e do monopólio estatal do petróleo, única forma de garantir que o baixo custo de produção brasileiro seja sentido no bolso dos trabalhadores. Se trata também da garantia que os lucros do petróleo serão revertidos em políticas públicas essenciais, garantia que a privatização ameaça. Afinal, empresas como a Fiat, em Betim, gozam de enormes benefícios fiscais ^[6], isentando-os de grandes impostos.

“Defender a Petrobras é defender os empregos diretos e indiretos, o preço de gasolina, diesel e gás de cozinha menores e a arrecadação de imposto para municípios e estado de Minas Gerais.”, conclui Alexandre.

Foto de capa: Betim – MG. Movimento operário organiza ato em defesa da Petrobrás em março de 2015.

[1] https://diariodocomercio.com.br/economia/chinesa-sinopec-e-eig-apresentam-ofertas-para-aquisicao-da-regap/

[2] https://www.fup.org.br/ultimas-noticias/direto-dos-sindicatos/item/24438-sindipetro-mg-ingressa-com-acao-na-justica-para-barrar-venda-da-regap

[3] https://www.brasildefatomg.com.br/2019/09/11/sucatear-para-privatizar-velha-formula-e-aplicada-na-gabriel-passos-em-betim-mg

[4] http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/4703/feridas-abertas-17-anos-depois-do-acidente-na-p-36

[5] https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/01/de-mariana-brumadinho-nada-foi-feito-para-evitar-desastres-diz-procurador.html

[6]https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/09/16/internas_economia,989192/beneficios-fiscais-para-montadoras-atingirao-recorde-de-r-7-2-bi-em-2.shtml

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Por Leonardo Godim para o portal Poder Popular MG.

BELO HORIZONTE – Um longo processo de privatização, disfarçado sob a alcunha de “desinvestimentos”, está em curso na Petrobrás, cujo próximo episódio é a venda de 8 das suas 13 refinarias. Correspondendo a 50% da capacidade de refino da empresa, esta venda será o momento crucial do maior crime de lesa-pátria da história recente do Brasil.

Em novembro de 2019, o Conselho de Administração da Petrobrás apresentou o primeiro plano estratégico sob a presidência de Castello Branco. O projeto diminui 10% dos investimentos até então previsto para o período, com foco nas unidades de exploração e produção de petróleo. O setor de refino entra na “carteira de desinvestimentos” da empresa, que inicia com a venda de quatro refinarias. A segunda etapa será a venda de mais quatro refinarias, entre elas a Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG).

Gustavo Marun, trabalhador da Petrobrás, membro do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros denuncia as medidas como um saque aos recursos naturais brasileiros e à nossa capacidade produtiva. “Recentemente foram “saqueados”, por exemplo, campos de petróleo estratégicos do pré-sal, praticamente toda nossa malha de gasodutos (que somos obrigados a usar e pagar aluguel caríssimo) e a BR Distribuidora (segunda maior empresa brasileira em termos de faturamento). A Petrobrás está perdendo sua integridade na cadeia produtiva do petróleo, e quem mais perde é o trabalhador, que se vê refém de cartéis internacionais que praticam sobrepreço de combustíveis e gás de cozinha, além de não garantirem abastecimento para todo o território do país.”

Para Gustavo, os interesses privados sempre rodearam a Petrobrás e aproveitam a crise para atacar o patrimônio da estatal. “O mercado não queria sequer que fundássemos uma empresa nacional de petróleo, mas dado o sucesso da campanha “O Petróleo é Nosso”, não conseguiram impedir essa façanha histórica dos verdadeiros brasileiros (progressistas, comunistas e nacionalistas que impulsionaram aquela luta).” 

A venda de setores estratégicos da Petrobrás se dá no momento de maior arrecadação da empresa. No ano passado, os lucros líquidos da Petrobrás somaram R$40,1 bilhões, o maior de sua história. A contribuição para cofres públicos alcançou a cifra de R$246 bilhões, seis vezes maior do que a soma de lucros. Fruto de bilionários investimentos públicos em toda cadeia produtiva de petróleo, o retorno destes valores em preços que beneficiem o consumidor nacional e em políticas públicas necessárias ao povo brasileiro se veem ameaçadas pela privatização.

O foco na exploração e produção acentua o papel do Brasil como produtor de petróleo e importador de combustíveis. A dinâmica de exportação do petróleo brasileiro por multinacionais é a reprodução de antigos mecanismos de transferência de valor dos países dependentes na periferia para as economias centrais. 

As medidas do governo federal encontram forte resistência na categoria dos petroleiros, que entraram em greve no início de fevereiro desse ano. A Federação Nacional dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros convocaram a greve nacional contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados no Paraná e a demissão de quase mil trabalhadores. A greve durou 20 dias e teve participação de 50 plataformas de petróleo e outras dezenas de unidades operacionais.

Questionado sobre qual o recado dos petroleiros para a população brasileira neste momento, Gustavo Marun afirma: “O recado é que a Petrobrás precisa ser novamente abraçada pelo povo brasileiro, que deve forçá-la a retomar sua missão histórica: desenvolver nosso país e distribuir a renda petroleira para quem gera esse valor extraordinário – os trabalhadores. Os preços dos combustíveis e gás de cozinha estão nas alturas por conta de uma política irresponsável e insana da atual gestão, de alinhamento com a cotação internacional em dólar. Nosso custo de produção é muitíssimo mais baixo. Essa política está alinhada com interesses estrangeiros, contra o nosso povo, para enriquecer quem já é podre de rico! Precisamos disputar o projeto de Petrobrás e debater o caráter das estatais. Queremos uma Petrobrás 100% estatal, mas também sob controle popular e a serviço dos trabalhadores brasileiros!”

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O rompimento da barragem de Brumadinho, apenas três anos após Mariana, revela o saldo de duas décadas de privatização da Vale: mortos, destruição e insegurança pública em nome do lucro privado.

O QUE É UM MITO?

Um mito é uma mentira que se faz passar por verdade. O Brasil, graças à justiça eleitoral, elegeu um mito para a presidência da república. A eleição de Bolsonaro é um bom exemplo de como a mitologia está presente na vida política atual. Bolsonaro é exatamente uma mentira travestida de verdade.

O QUE SUSTENTA UM MITO?

Um mito é sustentado por outros mitos, em uma trama mitológica criada e propagada por pessoas com interesses e objetivos concretos. Assim, um mito é útil como instrumento de marketing político. No caso brasileiro, o mito-presidente foi eleito com base em diversos mitos disseminados pelas mídias cotidianamente (as fake-news). 2018 foi um ano mitológico. Tivemos, por exemplo, o mito de um sistema eleitoral democrático, na realidade manipulado pelo poder judiciário para favorecer as candidaturas da direita. Somado a este, o mito de que a corrupção teria se generalizado durante os governos do PT e que seria a causa da crise econômica que o país enfrenta. A resposta para a crise, estampada o tempo todo nos jornais da grande imprensa e no programa político de muitos candidatos eleitos, seria o mito da privatização de estatais, acompanhado pelo mito da flexibilização da legislação e fiscalização tanto trabalhistas quanto ambientais, como exigências do deus mercado.

O MITO DA PRIVATIZAÇÃO

Bolsonaro foi eleito defendendo o mito da privatização. Nada de novo. Na década de 1990, os governos Collor, Itamar e FHC gastaram milhões em publicidade para convencer a população que privatizar as estatais e, assim, diminuir o tamanho do Estado seria algo benéfico para toda a sociedade. Era a propagação do neoliberalismo no Brasil, materializado no mito da privatização. Esse mito, hoje, dá o tom do projeto político do atual governo federal. O governo Bolsonaro afirma que seu objetivo é privatizar tudo. E que isso é um bom negócio.

A PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi criada em 1942, durante o primeiro governo Vargas, quando o Brasil estava em plena guerra contra o nazi-fascismo, com o objetivo de assegurar a soberania minerária brasileira, fundamental para o processo de industrialização, bem como garantir que os lucros da mineração servissem para o benefício de toda a sociedade. Durante cinco décadas, o Estado brasileiro seguiu uma linha política nacional-desenvolvimentista, com uma forte presença de empresas estatais na economia, como a CVRD, a Petrobrás (criada em 1953), a Embraer (criada em 1969 e privatizada em janeiro de 2019), e muitas outras empresas. Os trabalhadores dessas estatais contavam com direitos trabalhistas, como estabilidade, salários dignos e condições de segurança no trabalho.

Em 1997, a CVRD, empresa superavitária, foi privatizada por pouco mais de 3 bilhões de reais, como parte do processo de privatizações promovido por FHC. A CVRD foi rebatizada pelos compradores, em 1997, como apenas Vale, provavelmente para facilitar a pronúncia dos gringos. A promessa mítica era que, uma vez privatizada, a Vale seria uma empresa com mais eficiência e competitividade e, portanto, contribuiria mais para o crescimento econômico e geraria mais empregos.

O MITO DAS TERCEIRIZAÇÕES

Com a privatização, o lucro gerado pela Vale passou a ser embolsado pelos seus diretores, como renda privada, e não mais direcionado a uma finalidade social. Mas, isso não era suficiente. Após a privatização, os donos da Vale não se satisfaziam com os lucros que a empresa já gerava. Precisavam de mais lucros, para realizar seus sonhos milionários, suas viagens inesquecíveis, seus castelos principescos. Assim, passaram a cortar o que consideravam como “despesas” e “custos do trabalho”, tornando as condições de trabalho mais precárias com as terceirizações.

O trabalho que antes era feito diretamente pelos funcionários da própria empresa, então pública, passou a ser feito por trabalhadores de outras empresas subcontratadas. A grande diferença estava no fato de que estes trabalhadores terceirizados seriam mais baratos. Isso é possível com o pagamento de salários mais baixos e com a flexibilização de diversas normas de segurança no trabalho.

A REALIDADE

Já no primeiro mês de mandato, a realidade da privatização toma o lugar do mito: outra barragem se rompe, desta vez matando centenas de cidadãos brasileiros, além da fauna e flora da região de Brumadinho. A verdade, como gostam de dizer os bolsominions, prevaleceu. A privatização foi um péssimo negócio. E as terceirizações matam. A barragem que se rompeu havia sido vistoriada e considerada segura por uma empresa… terceirizada.

Em mais de 50 anos como empresa estatal, a CVRD foi orientada pelo interesse público, vistoriada por trabalhadores bem-remunerados, com estabilidade no emprego e condições de trabalho decentes. Neste período, nenhuma barragem se rompeu. Após apenas duas décadas de privatização e terceirizações, o resultado é a lama assassina.

SOLUÇÃO: REESTATIZAR A VALE E REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA

Então, conhecendo a verdade, podemos nos libertar do mito da privatização. É preciso defender a reestatização da Vale, acabando com a terceirização e as condições precárias de trabalho. Para isso, é preciso que a reforma trabalhista seja revogada, com a restauração plena dos direitos trabalhistas e a garantia de condições seguras de trabalho. A cada dia, fica mais evidente que isso só ocorrerá com uma revolução socialista!

TODA SOLIDARIEDADE ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS!

TODA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DAS PRIVATIZAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES!

TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DE MARIANA E VALE DO RIO DOCE!

TODA SOLIDARIEDADE AO POVO DE BRUMADINHO!

PELA REESTATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE!

PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

PELO PODER POPULAR!

*Pablo Lima é professor de história e membro do CC do PCB.

Crédito da imagem: Daniela Néspoli.

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