FORA ZEMA E BOLSONARO/MOURÃO, CONSTRUIR ALTERNATIVA POPULAR!

A Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista em Minas Gerais, em nome do conjunto de sua militância vem, por meio dessa nota, expressar seu profundo repúdio à total negligência e descaso com a população trabalhadora que o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, tem demonstrado em meio à crise sanitária, gerada pela COVID19. Se no âmbito nacional assistimos os dramáticos desdobramentos de uma política que nitidamente coloca os lucros das grandes empresas acima da vida dos trabalhadores, podemos perceber o total alinhamento de nosso Governador, que deixa claro suas intenções de aprofundar o ataque aos serviços e, consequentemente, servidores públicos, demonstrando uma política muito semelhante à do fascista Jair Bolsonaro.

Entendemos que a forma tomada pela atual crise do capitalismo se apresenta com contornos didáticos do ponto de vista da natureza do sistema capitalista, que despreza a vida e têm como objetivo único a acumulação privada de riquezas pelas classes dominantes. Isto é, para que os capitalistas mantenham suas altas taxas de lucro, torna-se necessário a retirada de direitos da classe trabalhadora, as demissões em massa, os cortes de salários e aumento da exploração do trabalho, reorganizando inclusive algumas profissões sob a forma do “teletrabalho”, que aumenta as jornadas de trabalho e coloca sobre os ombros dos trabalhadores e trabalhadoras os custos da execução do trabalho. Além disso, a venda dos recursos nacionais para empresas transnacionais, como a entrega de importantes refinarias da Petrobrás, demonstrando o caráter estritamente ufanista do “nacionalismo” de Bolsonaro. Esse processo intensifica o cenário que tínhamos antes da pandemia, de aumento do desemprego e da miséria, abrindo novamente a possibilidade de que o Brasil volte a ter seu nome vicejando nas linhas do Mapa da Fome da ONU.

Já alertamos anteriormente que o empresário Zema e seu partido não representam nada de “Novo”, mas seguem a já velha cartilha neoliberal que se pauta pela política dos superávits primários, da desregulamentação financeira, do ajuste fiscal, venda de empresas e companhias estatais, entrega de riquezas naturais para a iniciativa privada e a constante repressão e sufocamento dos sindicatos e movimentos populares. Assim, rejeitamos profundamente o constante assédio do Governador às empresas estatais como a CEMIG e a CODEMIG, sendo esta última a responsável pela exploração das maiores reservas de nióbio do mundo, localizadas em nosso estado. Sabemos que a privatização dessas empresas não significaria nenhuma melhoria nos seus serviços ou na qualidade de vida da população trabalhadora de Minas Gerais, mas que na prática fragilizaria e excluiria a maior parte dos mineiros e mineiras do acesso a esses serviços e aumentaria consideravelmente os valores das contas dos trabalhadores e das trabalhadoras de Minas Gerais no final do mês, como é típico de toda e qualquer privatização. Por esses e outros motivos levantamos as bandeiras do “Fora Zema, Bolsonaro e Mourão”.

Destacamos novamente o profundo descaso do governo estadual com a educação, representado pelo completo abandono da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), além da completa falta de diálogo e truculência no trato com os trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual, que constroem uma forte greve desde o início do ano, reivindicando o piso salarial e o pagamento de 13º salários atrasados. Destacam-se, ainda, as tentativas da Secretaria Estadual de Educação de forçar o retorno das ASB (Auxiliar de Serviços da Educação) ao trabalho presencial nas escolas, colocando em risco a vida dessas trabalhadoras e de suas famílias.

A respeito das Universidades Federais, convocamos todas e todos estudantes a resistirem e construírem mobilizações contra a substituição do ensino presencial, com a imposição do regime de ensino a distância.

Engrossamos também as denúncias contra a imposição de tal regime na Universidade Federal de Lavras, que vem sendo precursora na aplicação da cartilha do MEC. Alertamos as movimentações da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que atualmente possuem reitores que não foram diretamente eleitos pelos pleitos das universidades e também corroboram com o processo de precarização e preparação do terreno para futuras privatizações na área do Ensino Superior.

Defendemos, em conjunto com diversas entidades, movimentos sociais e populares o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que está programado para ocorrer em novembro desse ano. A desigualdade educacional existente no Brasil, motivada pelo avanço dos oligopólios da educação sobre nossas políticas educacionais, desnudam as evidentes divisões de classe da educação no Brasil. Enquanto os filhos e filhas da classe trabalhadora estudam em escolas públicas precárias, sem infraestrutura, sofrendo com a ausência de materiais (como livros didáticos e boas bibliotecas) e condições básicas de ensino que possam proporcionar o acesso ao conhecimento científico produzido pela humanidade e, além disso, muitas das vezes abandonando os estudos por conta das exigências da vida material; os filhos e filhas da burguesia e de setores da pequena-burguesia acessam as melhores instituições de ensino (privadas e públicas, como as instituições federais de ensino), que contam com instrumentos de pesquisa, laboratórios, aulas complementares, reforços, acesso a bibliotecas e acervos científicos, enfim, todas as condições necessárias para que consigam ser aprovados nas Universidades Federais brasileiras. Esse quadro, já profundamente desigual, se acentua com a pandemia, relegando à juventude trabalhadora danos em sua formação intelectual que serão sentidos a longo prazo e que, certamente, caso o ENEM não seja adiado, se tornarão ainda mais profundos e desiguais.

Não bastasse esse catastrófico cenário, a política das classes dominantes no país e no estado ignoram a delicadeza do momento e a possibilidade de um efetivo esfacelamento do tecido social, que cada vez mais se concretiza. No caso de Minas Gerais, vemos nossos hospitais cada vez mais lotados e a falta de equipamentos básicos para a segurança da população e dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que estão na linha de frente no combate a COVID19. Entendemos que esse momento exige uma mobilização massiva pressionando as instituições legislativas (estaduais e nacionais) a fim de um combate efetivo a pandemia, que se alastra a cada dia. É fundamental fortalecer as mobilizações e organizações unitárias que expressem a defesa dos direitos e da saúde do povo trabalhador, como a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, buscando aprofundar os espaços de auto-organização da classe trabalhadora numa perspectiva radical e consequente, como as diversas iniciativas locais de comitês, fóruns ou brigadas de enfrentamento à COVID19.

Ainda observamos a vacilação de setores ditos de esquerda, que mesmo com a experiência histórica do equívoco da política de colaboração de classes, ainda aposta em tal conciliação, inclusive convidando inimigos do povo e representantes da direita para as manifestações do 1° de maio. Para nós, a superação da atual crise perpassa pelo fortalecimento das organizações e entidades que tenham em vista a imprescindibilidade da independência e autonomia da classe trabalhadora, apontando a necessidade de reorganização da classe no sentido da consolidação de um projeto que busque construir o Poder Popular e o socialismo.

Por isso conclamamos a juventude mineira a massificar a mobilização nas redes sociais, a participarem dos atos virtuais, bem como as manifestações puxadas pelas entidades de luta. Nesse sentido apontamos também a necessidade de reerguermos e fortalecermos as entidades estudantis, entendendo o papel dessas na construção de uma forte resistência, pautando um projeto estratégico de educação popular.

Convocamos e destacamos a importância do fortalecimento e a construção do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que entendemos ser uma importante iniciativa, representando a unidade e coerência dos setores classistas no sentido da reorganização da classe trabalhadora, bem como consolidação de um projeto que supere a atual crise, a partir dos interesses populares.

DERROTAR ZEMA É DERROTAR BOLSONARO/MOURÃO!

FORA ZEMA E FORA BOLSONARO!

PELO IMPEDIMENTO DE BOLSONARO/MOURÃO!

PELA REVOGAÇÃO DA EC 95!

NOSSAS VIDAS ANTES DOS LUCROS!

CONSTRUIR E FORTALECER O FÓRUM SINDICAL, POPULAR E DAS JUVENTUDES PELOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

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Em Minas Gerais, o neófito governador Romeu Zema (Partido Novo) segue aliado e alinhado às políticas ultraliberais e autoritárias do governo Bolsonaro. Ademais, não bastasse o despreparo, o desrespeito para com os trabalhadores mineiros, o governo radicaliza o plano de austeridade, eufemisticamente chamado de recuperação fiscal, que na prática significa intensificar os ataques contra os servidores públicos em geral e a rede estadual de educação pública em particular. Por conseguinte, os profissionais da educação foram eleitos por Zema como inimigo públicos número um e são submetidos diariamente a todo tipo de assedio e chantagem, sem contar com a política deliberada de desmonte das universidades estaduais mineiras (UEMG e UNIMONTES).

Os casos de contaminação crescem no Brasil de forma exponencial e em Minas o quadro não é diferente. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais, cerca de 90 mil pessoas seguem como casos suspeitos de doença pela COVID-19 e cerca de 100 pessoas já morreram (além das subnotificações). Faltam leitos, EPIs, testes e principalmente investimento na saúde pública em Minas Gerais. Diversos prefeitos e prefeitas de forma irresponsável seguem descumprindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) principalmente o isolamento social, contribuindo para o agravamento da crise sanitária. Torna-se necessário cobrar das autoridades estaduais e municipais medidas e ações efetivas no combate a COVID-19 e ações emergenciais em defesa das condições de vida do povo trabalhador mineiro.

O PCB segue intransigente na defesa do Povo Trabalhador Mineiro pela manutenção e ampliação de direitos e conquistas. Assim, acreditamos na construção de iniciativas autônomas de auto-organização dos trabalhadores que apontem para uma alternativa real de poder do povo trabalhador, isto é, o poder popular. Só assim sairemos fortalecidos desta grave crise econômica, sanitária e política no qual nos encontramos. Nesse sentido, não apoiamos e nem participaremos da formação de frentes de salvação do capitalismo [1]. Entretanto, buscaremos a unidade de ação com as organizações e setores que se colocam na linha de frente contra as medidas antipopulares e assassinas de Bolsonaro e Zema.  Portanto, apoiamos a formação de Comitês Populares nas cidades mineiras, pois, estes são um importante exemplo de organização e luta para a classe trabalhadora, a juventude e movimentos populares em tempos de crise, pandemia e acirramento da luta de classes.

Também apoiamos as iniciativas propostas pelo Fórum Social, Popular e da Juventude de Minas Gerais, espaço de articulação de lutas unitárias em Minas Gerais. Seguiremos participando do Fórum dos Partidos de Esquerda e Centro-esquerda enquanto estes se posicionarem na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores e no campo de oposição aos Governos Zema e Bolsonaro. Saudamos as iniciativas do Fórum Sindical, Popular e da Juventude e da Unidade Classista neste primeiro de maio, como o Primeiro de Maio Vermelho, que expressaram a independência política da classe trabalhadora e rejeitaram a política de conciliação de classes protagonizada pelas centrais sindicais. São tarefas urgentes colocadas pelo momento histórico, a reorganização da classe trabalhadora, a intensificação da agitação e propaganda contra as políticas neoliberais e as ameaças golpistas, a retomada do trabalho de base e formação política marxista-leninista, o fortalecimento das entidades estudantis e do movimento popular e sua unidade de ação contra os Governos e as políticas neoliberais. É assim que derrotaremos as políticas ultraliberais e autoritárias desses governos!

A VIDA ACIMA DOS LUCROS!

PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!

FORA BOLSONARO E MOURÃO! FORA ZEMA!

PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS E A PRIORIZAÇÃO DO COMBATE AO COVID-19 E SEUS EFEITOS SOCIAIS.

Comissão Política Estadual do Comitê Estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Belo Horizonte, 05 de maio de 2020.

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